Salários negociados em contratação coletiva com aumentos reais de 3,4% em 2019

Os salários negociados entre trabalhadores e empregadores, em sede de contratação coletiva, beneficiaram de um aumento médio real — isto é, descontando a inflação — de 3,4%, no último ano, detalha o “Relatório sobre a Evolução da Negociação Coletiva”, que será apresentado esta terça-feira no Ministério de Trabalho e Segurança Social. Esta subida compara com os reforços reais de 2%, 1,8% e 0,6% registados em 2018, 2017 e 2016, respetivamente.

O sumário executivo do documento, a que o ECO teve acesso, indica que a “variação salarial média nominal anualizada intertabelas foi de 4,4%, prosseguindo a subida iniciada em 2016, a par da evolução, também positiva, da variação salarial real”, de 3,4%.

No que diz respeito à remuneração mínima convencionada, mantém-se a tendência já registada em outros anos de aproximação ao salário mínimo nacional (600 euros em 2019, 635 euros em 2020), “em quase todos os setores”.

Por outro lado, no último ano, o período médio de eficácia das tabelas salariais anteriores fixou-se em 16,3 meses, valor “bastante inferior” aos 22,5 meses registados em 2018. “É o quarto ano consecutivo de uma trajetória de redução do período médio de eficácia intertabelas”, salienta o relatório da autoria do Centro de Relações Laborais.

No documento, destaca-se ainda a tendência de crescimento do número de instrumentos de regulamentação coletiva, não só no que diz respeito a convenções, mas também a portarias de extensão e até acordos de adesão, “embora com menor expressão”. “Na perspetiva de um intervalo mais longo, o ano de 2019 ultrapassou os valor de 2010, apesar de ainda estar distante dos melhores anos da série (2005 a 2009), explica-se.

No total, em 2019, foram publicadas 240 convenções, mais 9% do que em 2018. Dessas, 67,1% dizem respeito a revisões parciais (mais 22% do que em 2019), 19,2% a primeiras convenções e 13,8% a revisões globais. E foram publicados, no global, 352 instrumentos de regulamentação coletiva, mais 41 do que em 2018.

Apesar do aumento das convenções coletivas, o número de trabalhadores potencialmente abrangidos recuou em 2019 face a 2018, continuando abaixo dos valores registados no período entre 2005 e 2011. “Quanto ao número de trabalhadores ao serviço nos estabelecimentos abrangidos por instrumentos de regulamentação coletiva, tem vindo a cresces desde 2014, mas permanecendo ainda abaixo do que se verificou entre 2005 e 2009″.

O relatório do Centro de Relações Laborais detalha ainda que, nas convenções, predomina a “regulamentação das condições salariais e outras prestações pecuniárias”.