Euro a euro, como a queda do BES gerou prejuízo de 11,8 mil milhões

Durante o primeiro semestre de 2014, para prover liquidez à Espirito Santo International (ESI), Ricardo Salgado, Manuel Fernando Espírito Santo e José Manuel Espírito Santo colocaram a Rioforte a emitir mais de 3.600 milhões de euros em obrigações e notes para financiar a casa mãe que, sabiam eles, já se encontrava em situação de insolvência técnica. Não foi preciso esperar muito tempo até a ESI implodir, arrastando consigo quem participou naquelas emissões da Rioforte, como a Portugal Telecom, que em abril daquele ano tinha aplicado 900 milhões.

De acordo com o despacho da acusação, esta foi a operação mais ruinosa de todas que encontrou na investigação ao “Universo Espírito Santo”: dos 3.600 milhões de euros em títulos de dívida emitidos pela Rioforte, 1.845 milhões de euros ficaram por desembolsar junto dos clientes e investidores.

No total, o Ministério Público concluiu que os 25 acusados — 18 personalidades e 7 empresas — obtiveram produto de crimes e causaram prejuízos num valor superior a 11,8 mil milhões de euros.

A acusação de mais 4.000 páginas faz o levantamento desta fatura. Euro a euro. Eis alguns exemplos:

• “Pelos factos imputados no separador 5.2.1.4 (Obrigações ESI stand-alone agenciadas pelo BPES 2009-2014), deverá ser declarado perdido a favor do Estado o valor de 894.511.048,94€, e condenados, solidariamente, no seu pagamento, os arguidos Ricardo Salgado, Francisco Machado da Cruz e ESI.”
• “Pelos factos imputados no separador 5.4.7 (BRAX 1), deverá ser declarado perdido a favor do Estado o valor de 1.190.134.174,83€, e condenados, solidariamente, no seu pagamento, os arguidos Ricardo Salgado, Amílcar Pires, Isabel Almeida, António Soares, Alexandre Cadosch, Michel Creton, Nuno Escudeiro, Pedro Pinto e Eurofin.”
• “Pelos factos imputados no separador 5.4.7.2 (BRAX II), deverá ser declarado perdido a favor do Estado o valor de 1.033.481.150€, e condenados, solidariamente, no seu pagamento, os arguidos Ricardo Salgado, Amílcar Pires, Isabel Almeida, António Soares, Nuno Escudeiro, Pedro Pinto, Pedro Serra, Cláudia Faria, Alexandre Cadosch, Michel Creton e Eurofin”.
• “Pelos factos imputados nos separadores 5.5.1 a 5.5.13 e 7.1.4.1 a 7.1.4.4 (SPV’s 8.2013 a 31.07.2014), deverá ser declarado perdido a favor do Estado o valor de 813.833.070€, e condenados, solidariamente, no seu pagamento, os arguidos Ricardo Salgado, Amílcar Pires, Isabel Almeida, António Soares, Paulo Ferreira, Pedro Pinto, Pedro Costa, Francisco Machado da Cruz, Alexandre Cadosch, Michel Creton e Eurofin”.

Como estas operações há mais algumas dezenas semelhantes, umas com maior e outras com menor impacto na derrocada do império da família Espírito Santo, em muitos casos com prejuízo para pequenos investidores e aforradores.

Além destas, o Ministério Público inclui também na fatura de 11,8 mil milhões os pagamentos feitos a Ricardo Salgado, Manuel Fernando Espírito Santo e José Manuel Espírito Santo, além dos que foram feitos a outros 11 ex-administradores do GES e BES acusados.

O ex-presidente do BES e o principal acusado neste processo, por exemplo, recebeu 12,8 milhões de euros em rendimentos obtidos no estrangeiro, feitos a “título de pagamento de alegados prémios, ou honorários, auto atribuídos em total desconsideração pela situação patrimonial do GES“. Este valor “deverá ser declarado perdido a favor do Estado” e “condenado no seu pagamento o arguido Ricardo Salgado”, diz o Ministério Público.

Quanto aos ex-gestores, incluindo Francisco Machado da Cruz (antigo supervisor das contas da ESI e das holdings não financeiras do GES) e Amílcar Morais Pires (ex-CFO do BES), obtiveram rendimentos no estrangeiro no montante de cerca de 34 milhões.

A acusação considera ser uma “recompensa patrimonial” de Ricardo Salgado para que “não cumprissem as funções para que foram contratados pelas diversas instituições do grupo”. E pretende que os montantes sejam devolvidos em caso de condenação.