São estes os gestores de muitos dos milhões da bazuca europeia

O prazo para a apresentação de candidaturas às cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) termina esta quarta-feira. É a primeira vez que vão a eleições os presidentes e vice-presidentes destes organismos responsáveis pela aplicação dos fundos comunitários.

Este sufrágio chegou a ser apontado para setembro, mas a data foi chutada para o próximo 13 de outubro, a um ano das autárquicas. A nova orgânica surgiu pela mão do Governo, num processo de descentralização cujo apoio autárquico tem estado longe de ser unânime.

Na base da discórdia de alguns presidentes de câmara está o facto de a generalidade dos nomes já ter sido acordada entre PS e PSD, com apenas a CCDR do Alentejo a dar azo à escolha entre dois nomes. Em todas as demais, só há listas únicas.

Presidentes de câmaras municipais, presidentes de assembleias municipais, vereadores eleitos, deputados municipais e presidentes de juntas de freguesia são quem tem direito de voto. Cada CCDR passa a ter um presidente coadjuvado por dois vices — um deles escolhido pelo Governo — sendo elegíveis para os cargos todos os cidadãos maiores, eleitores e, no mínimo, licenciados:

• Norte: Atualmente liderada por Fernando Freire de Sousa, marido da comissária europeia Elisa Ferreira, que tem a pasta da Coesão e Reformas, a CCDR Norte vai ser palco de mudanças. É António Cunha, ex-reitor da Universidade do Minho, o candidato a presidente. Célia Ramos, atual vice, mantém-se no cargo, enquanto o antigo presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Beraldino Pinto, é o outro candidato a vice.

• Centro: Presidente da CCDR Centro desde janeiro, Isabel Damasceno, ex-presidente da Câmara Municipal de Leiria, é agora candidata a manter-se na posição. Jorge Brito e Eduardo Anselmo deverão ser eleitos vice-presidentes.

• Lisboa e Vale do Tejo: Nenhuma novidade ao nível da liderança na CCDR Lisboa e Vale do Tejo. Teresa Almeida, atual presidente, é agora candidata à presidência, devendo manter-se em funções. O vice-presidente da Câmara Municipal de Mafra, Joaquim Sardinha, é candidato a vice-presidente, e José Alho, ex-diretor regional das florestas de Lisboa, é o outro nome indicado para vice.

• Alentejo: O caso da CCDR Alentejo é o único que pode permitir alguma surpresa. Há dois nomes na corrida à presidência. Roberto Grilo, presidente, apresentou-se como candidato independente. Candidato é também o socialista António Ceia da Silva. Para vices, estão na calha Aníbal Reis Costa, ex-presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, e Carmen Carvalheira, atual vice da CCDR.

• Algarve: É atualmente presidida por Francisco Serra, mas deverá deixar de o ser. José Apolinário deixou este mês a secretaria de Estado das Pescas e é candidato à liderança da CCDR Algarve. Elsa Cordeiro e José António Pacheco concorrem a vices.

Estes deverão ser os nomes que vão ficar encarregues de gerir a aplicação de fundos comunitários numa altura sem precedentes já que, por inerência do cargo os presidentes das CCDR são também os gestores dos Programas Operacionais das respetivas regiões. Entre os muitos milhões que virão de Bruxelas encontram-se mais de 15 mil milhões de euros que chegarão sob a forma de subvenções, a fundo perdido, e cuja distribuição exata foi conhecida esta semana.