Vencedores do leilão solar de 2019 devem pedir adiamento dos prazos, diz APREN

A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) recomenda aos vencedores do primeiro leilão de energia solar que peçam a prorrogação dos prazos para realização dos projetos, devido aos imprevistos criados pela pandemia de covid-19.

“O que nós dissemos aos nossos associados é que de facto a pandemia criou condições difíceis, nomeadamente um conceito jurídico que se chama ‘de força maior’, ou seja fatores não previsíveis, ou imprevistos pelos adjudicatários do leilão [de 2019] e, portanto, entendemos que esses promotores devem pedir os seus prazos de prorrogação”, disse em declarações à agência Lusa o presidente da APREN, Pedro Amaral Jorge.

Para o responsável, além dos vencedores do primeiro leilão solar, também todos os outros promotores que tenham licenças de produção e projetos ainda em construção devem pedir o adiamento dos prazos contratados, quer à secretaria de Estado da Energia, quer à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

“Temos projetos em curso que não são só resultantes do leilão, temos projetos em curso cujas licenças de produção foram atribuídas no ano passado, que estão na fase de construção e temos projetos em curso que são resultado do leilão do ano passado, que estão em fase de desenvolvimento, mas ambos podem requerer essa prorrogação de prazo à DGEG”, esclareceu.

Pedro Amaral Jorge sublinhou que a pandemia “bloqueou as importações, parou as cadeias de fornecimento, reduziu a capacidade das pessoas trabalharem, bem como as produtividades mínimas”, tornando difícil o cumprimento dos referidos prazos.

Relativamente ao segundo leilão de energia solar, que decorreu no final de agosto deste ano, o dirigente da APREN reiterou ter ficado surpreendido com o facto de os preços continuarem a ser “muito agressivos” e de “os promotores na modalidade de armazenamento terem abdicado da remuneração ao sistema de armazenamento”.

“O que se está a ver é que este leilão deu uma preponderância a empresas muito grandes”, considerou o responsável, acrescentando ainda que “está claramente percecionado por todos os ‘players’ que a transição energética é ate 2050 e, portanto, o acesso a rede é um ativo muito, muito valioso”.

Pedro Amaral Jorge defendeu ainda que a modalidade dos leilões para atribuição de capacidade de rede “começa a ser um jogo” onde pesa mais a capacidade que as empresas têm de aceder a capital barato e por prazos alargados.

Neste contexto, o dirigente considerou que, atualmente, as empresas portuguesas “dificilmente conseguem competir” com as grandes empresas estrangeiras.

A APREN já tinha alertado, em finais de abril, para uma possível “paralisação” de projetos de eletricidade renovável, nomeadamente do leilão solar, devido à pandemia de covid-19.

O ministro do Ambiente anunciou, em 26 de agosto, que o leilão solar em que foram adjudicados 670 megawatts (MW) bateu “um novo recorde do mundo” com o preço de 11,14 euros MW-hora (MW/h), na modalidade de preço fixo.

De acordo com o ministério, a empresa sul-coreana Hanwha Q-Cells foi a “grande vencedora” deste segundo leilão solar, que decorreu nos dias 24 e 25 de agosto, tanto em número de lotes (seis), como em capacidade adjudicada (total de 315 MW).

Matos Fernandes referiu que, com este leilão, conseguem-se ganhos para os consumidores na ordem dos 559 milhões de euros a 15 anos.

Quanto aos restantes lotes leiloados, as empresas espanholas Iberdola e Endesa adjudicaram um cada uma, a francesa Tag Energie ficou com dois lotes, a alemã Enerland com um lote e a espanhola Audax com dois.