Dia: 9 de Outubro, 2020

Trabalho

“Novo lay-off” permite reduzir horários a 100%, mas não suspender contratos. Há diferença?

O Governo alterou o apoio à retoma progressiva de modo a permitir que as empresas em maiores dificuldades reduzam os horários em 100%. Não será possível, contudo, suspender os contratos.

Dois meses depois de ter lançado o apoio à retoma progressiva, o Governo decidiu mudá-lo de modo a permitir que as empresas com quebras mais significativas possam reduzir até 100% os horários dos seus trabalhadores. O Ministério da Economia sublinha, contudo, que tal não é o mesmo que a suspensão dos contratos, que continua a não ser permitida neste novo regime. Qual a diferença? Em termos práticos, nenhuma, esclarecem os advogados ouvidos pelo ECO.

Originalmente, estava previsto que, ao abrigo do apoio à retoma progressiva, entre outubro e dezembro, as empresas com quebras iguais ou superiores a 40%, mas inferiores a 60% poderiam reduzir em 40% os horários. Já as empresas com quebras iguais ou superiores a 60% poderiam cortar o período normal de trabalho em 60%. Fora da mesa estavam, portanto, cortes mais significativos aos horários e a suspensão dos contratos de trabalho, devendo o empregador colocar no ativo todos os seus trabalhadores.

Esta quinta-feira, o Governo aprovou, contudo, várias alterações ao apoio à retoma progressiva, abrindo a porta à redução a 100% dos horários de trabalho, nas empresas com quebras de faturação iguais ou superiores a 75%. Ainda assim, o Governo salienta que tal não é igual à suspensão do contrato de trabalho prevista no regime de lay-off simplificado ou tradicional.

“O lay-off tinha a modalidade de suspensão do contrato e a redução do período normal. Não haverá possibilidade, ao abrigo da flexibilização do apoio à retoma, de suspender o contrato“, garante o Ministério da Economia, numa nota enviada ao ECO.

Apesar desta posição do Executivo, na prática, nada distingue a situação de um trabalhador cujo horário tenha sido cortado a 100% da situação de um trabalhador cujo horário esteja suspenso, garantem os advogados.

Em termos jurídicos, os casos são diferentes, uma vez que o contrato não é automaticamente suspenso só porque o horário é reduzido na íntegra, explica a advogada Madalena Caldeira. Mas, na prática, os trabalhadores estão na mesma situação: com contrato suspenso ou em vigor, os colaboradores ficam sem trabalhar, assegura a mesma especialista.

“Não vejo diferença entre a redução do horário e a suspensão do contrato de trabalho“, corrobora o advogado Luís Gonçalves da Silva.

Apesar de estarem na mesma situação — isto é, ambos sem ocupação — os trabalhadores abrangidos que, estando abrangidos pelo apoio à retoma progressiva, vejam os horários cortados em 100% têm condições diferentes daqueles que, estando abrangidos pelo lay-off (tradicional ou simplificado), vejam os contratos suspensos.

É que este novo regime garante aos trabalhadores 88% da sua remuneração bruta, paga na íntegra pela Segurança Social, até ao limite de 1.905 euros. Já o lay-off assegura apenas dois terços do salário ao trabalhador, pagos em 70% pela Segurança Social e em 30% pelo empregador, com o mesmo teto.

Do lado do empregador, também há uma diferença significativa a ter em conta: no lay-off tradicional, é obrigatório pagar a TSU por inteiro mesmo dos vencimentos relativos a contratos suspensos; no lay-off simplificado fica isento; e no apoio à retoma progressiva, o empregador tem apenas um desconto de 50%, se for uma micro, pequena ou média empresa.

As grandes empresas terão de pagar na totalidade as contribuições sociais, mesmo nos casos em que tenham reduzido em 100% os horários e recebam da Segurança Social um apoio que cubra a totalidade dos salários.

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5 coisas que vão marcar o dia

Olhos postos nos números da Covid-19 em Portugal, num dia em que continuam as negociações antes da entrega do OE. É também dia de 5G e da atribuição do Prémio Nobel da Paz.

O Governo prossegue esta sexta-feira a negociação coletiva com a Função Pública, neste que é o último dia útil antes da entrega do Orçamento do Estado ao Parlamento. O dia fica também marcado por intervenções sobre o dossiê do 5G e pela atribuição do Prémio Nobel da Paz pelo Comité Norueguês do Nobel.

De volta aos 1.000 casos, como evolui a pandemia?

Portugal registou esta quinta-feira o segundo dia com mais novos casos de Covid-19 desde o início do surto. Foram detetadas 1.278 novas infeções, um número que não era tão elevado desde 10 de abril. Hoje, os olhares estarão novamente postos nos números da Direção-Geral da Saúde (DGS) para se perceber como está a evoluir a situação pandémica no país. Para já, é claro que o regresso dos portugueses das férias e a retoma do período letivo tem levado a uma degradação da crise sanitária.

Marcelo e Siza Vieira visitam empresários

Marcelo Rebelo de Sousa e Pedro Siza Vieira visitam hoje as instalações da Associação Empresarial de Portugal (AEP), em Leça da Palmeira. O Presidente da República e o ministro da Economia deverão reunir com empresários, numa altura em que estes continuam a ter de enfrentar diversas adversidades resultantes da pandemia. Estão previstas declarações à comunicação social do chefe de Estado e do governante, pelas 17h00, mas também do presidente da AEP, Luís Miguel Ribeiro.

Governo reúne com sindicatos da Função Pública

No último dia útil antes de entregar o Orçamento do Estado à Assembleia da República, o Governo deverá reunir uma vez mais com os sindicatos da função pública. Os encontros com a Fesap, Frente Comum e Frente Sindical decorrem no âmbito da negociação coletiva geral anual, tendo lugar no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, numa altura em que não se preveem aumentos salariais aos trabalhadores do Estado em 2021. Ainda assim, a já anunciada subida do salário mínimo deverá aumentar em quase 14 euros os rendimentos de 100 mil trabalhadores do Estado.

Dossiê do 5G em destaque na Mobi Summit

Numa altura em que o setor das telecomunicações continua sem saber em que termos se realizará o leilão do 5G, o novo secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Santos Mendes, fará uma intervenção pública acerca do tema na conferência Mobi Summit, um evento da Global Media que arrancou na quarta-feira. Depois das declarações do governante, apontadas para as 11h00, está também prevista uma intervenção de Alexandre Fonseca, presidente executivo da Altice Portugal, igualmente sobre 5G

Comité norueguês anuncia Prémio Nobel da Paz

Pelas 10h00 de Lisboa será anunciado o vencedor, vencedora ou vencedores do Prémio Nobel da Paz 2020. Por causa da pandemia, o anúncio será apenas transmitido em direto no site oficial da conceituada distinção. O anúncio surge depois de, esta quinta-feira, ter sido anunciado que a poetisa norte-americana Louise Glück venceu o Prémio Nobel da Literatura. O Nobel da Paz é o único dos prémios Nobel que não é atribuído pela Academia Sueca, mas sim pelo Comité Norueguês do Nobel.

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Trabalho

Patrões querem contrapartidas para moratória na contratação coletiva

António Saraiva defende que a suspensão da caducidade da contratação coletiva não pode avançar de modo isolado, sendo importante ser acompanhada de contrapartidas para os empregadores.

O Executivo vai submeter ao Parlamento um diploma que suspende temporariamente a caducidade da contratação coletiva, medida que os patrões defendem que deveria ser acompanhada de contrapartidas para os empregadores. Em conversa com o ECO, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) salienta que tal moratória não pode avançar de modo isolado. Já o líder da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) mostra-se contra a suspensão em causa e critica a “marginalização da Concertação Social”.

António Saraiva, da CIP, frisa que esta não é a primeira vez que a suspensão transitória da caducidade da contratação coletiva é colocada em cima da mesa, mas acrescenta: “Antes tinha sido em compensação face a outras matérias”.

O líder da CIP salienta, por isso, que esta medida não pode aparecer agora de forma isolada, ainda que considere “prematuro” indicar que contrapartida gostaria de ver assegurada aos patrões pelo Governo.

De notar que na última legislatura, o então ministro do Trabalho, Vieira da Silva, chegou a um entendimento com as confederações patronais para avançar com uma moratória na denúncia dos contratos coletivos por 18 meses. Na altura, tal medida foi “compensada” com um desconto na TSU, que também serviu para mitigar o impacto da subida do salário mínimo nas contas das empresas.

Desta vez, o Governo ainda não indicou que contrapartida será dada aos patrões. “Estamos numa situação extraordinária, temos de ter alguma flexibilidade, mas isto é para todos os agentes, não pode ser só a benefício desta ou daquela parte. Não estou a dizer que não estejamos disponíveis para um conjunto de matérias, mas todos temos de contribuir para o desafio. Não peçam só a uma das partes o sacrifício”, sublinha António Saraiva.

O “patrão dos patrões” refere que, apesar de não implicar mais custos, a suspensão em causa pode trazer alguns obstáculos processuais. “Não vejo que seja particularmente penalizador, digo é que não pode aparecer isolada“, acrescenta o mesmo.

Para o líder da CIP, esta medida tem necessariamente de passar pela Concertação Social e não pode ficar apenas por negociações com os partidos com assento na Assembleia da República.

Esse mesmo ponto é defendido por João Vieira Lopes, da CCP, que defende que é “grave a marginalização da Concertação Social” verificada nesta matéria. “Aqui há uns anos houve um acordo no quadro da Concertação Social nesse sentido. Neste momento, achamos que um tema desta envergadura deveria ser negociado em Concertação Social”, salienta o responsável, que garante estar contra esta medida.

Sindicatos aguardam com expectativa

UGT e CGTP aguardam com expectativa os próximos passos na concretização da suspensão da caducidade da contratação coletiva.

À Lusa, a central sindical da CGTP salienta que esta “não resolve o problema de fundo” da contratação coletiva, reafirmando a necessidade dessa norma ser retirada de todo do Código do Trabalho. “Esperamos que esta seja uma oportunidade para discutir de forma séria esta questão”, afirma a estrutura.

Já a UGT frisa, também em conversa com a Lusa, que “a caducidade é uma forma de pressão terrível para a negociação coletiva” e que, por isso, “deve ser moralizada e devidamente fundamentada”.

A proposta de lei que suspende excecionalmente os prazos associados à caducidade e sobrevigência dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho foi apreciada, esta quinta, em Conselho de Ministros e seguirá agora para os parceiros sociais e para o Parlamento.

A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, justificou a medida com a necessidade de “dar estabilidade nas relações laborais”, neste momento de crise pandémica.

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Coronavírus

Sánchez prepara-se para declarar estado de emergência em Madrid

  • Lusa
  • 9 Outubro 2020

Tribunal Superior de Justiça de Madrid rejeita medidas impostas pelo Governo central de restrição da movimentação das pessoas. Governo vai declarar estado de emergência.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, convocou para esta sexta-feira um Conselho de Ministros extraordinário para decretar o estado de emergência em Madrid, na sequência do grande aumento no número de infeções pelo novo coronavírus na comunidade.

A notícia é avançada pela agência espanhola Efe, que confirmou a informação junto de fontes do executivo. A convocatória surge horas depois de o Tribunal Superior de Justiça de Madrid rejeitar as medidas impostas pelo Governo central de restrição da movimentação das pessoas em dez municípios da região de Madrid, incluindo a capital do país, para mitigar a proliferação do SARS-CoV-2.

Espanha registou esta quinta-feira 12.423 novos casos de Covid-19, um quarto dos quais em Madrid, elevando para 848.324 o número total de infetados no país desde o início da pandemia, de acordo com a informação divulgada pelo Ministério da Saúde espanhol.

As autoridades contabilizaram mais 126 mortes com a doença nas últimas 24 horas, aumentando o total de óbitos para 32.688.

Madrid continua a ser a comunidade autónoma com o maior número de novas infeções, tendo adicionado mais 3.152 casos aos números totais de segunda-feira, elevando o total para 258.767.

Deram entrada nos hospitais com a doença nas últimas 24 horas em todo o país 1.262 pessoas, das quais 338 em Madrid, 163 na Andaluzia e 142 na Catalunha.

Em todo o país há 10.645 pessoas hospitalizadas com a doença, das quais 1.585 pacientes em unidades de cuidados intensivos.

O Tribunal Superior de Madrid rejeitou as medidas que restringem a movimentação das pessoas na capital de Espanha, que tinham sido impostas pelo Governo central para lutar contra o aumento dos casos de Covid-19.

As autoridades de Saúde do Governo central e as das comunidades autónomas reúnem-se esta tarde e as novas medidas deverão ser anunciadas pelas autoridades de Madrid antes do início de um fim de semana alargado que termina com o feriado de segunda-feira, em que se comemora o dia nacional de Espanha.

As autoridades receiam que centenas de milhares de madrilenos vão passar o fim de semana fora, depois de a Justiça ter anulado as medidas de restrição da mobilidade do Governo central.

A magistratura defende que as medidas propostas pelo Governo central e aprovadas no órgão de coordenação com as comunidades autónomas na área da Saúde “interferem com os direitos e as liberdades fundamentais”.

A decisão do tribunal vem dar razão ao executivo da região de Madrid que implementou no sábado passado, contrariado, as medidas impostas pelo Governo central.

As medidas agora anuladas afetavam 4,5 milhões de habitantes, enquanto as que tinham anteriormente sido adotadas pelo executivo regional apenas atingiam um milhão.

Em Espanha, as autoridades regionais têm competência exclusiva em matéria de saúde e o Governo central não tem o poder de lhes determinar as suas decisões em matéria de saúde.

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Pessoas

Quer cuidar da sua saúde mental? Este “kit básico” está online e é gratuito

A ManifestaMente lança o "kit básico de Saúde Mental": um curso online e gratuito para promover a saúde mental e ajudar a eliminar preconceitos que conta com o apoio da DGS.

Aumento da ansiedade. Irritabilidade. Alterações do sono e da alimentação. Dificuldades de atenção e concentração. Agravamento de problemas de saúde mental já existentes. Estes são alguns sinais de alerta que podem indicar problemas na sua saúde mental, explica o “kit básico de saúde mental”, um projeto que a organização sem fins lucrativos ManifestaMente lança esta sexta-feira.

O “manual” é, na verdade, mais do que um guia de sinais de alerta e ferramentas: é um curso online sobre saúde mental de 90 minutos, gratuito, que tem como objetivo ajudar a população portuguesa a proteger a sua saúde mental, a identificar sinais de alerta e a encontrar soluções num ano em que a saúde mental tem sido particularmente afetada – e falada – devido à pandemia. E que conta com o apoio da Direção-geral da Saúde. O lançamento é feito a propósito da semana em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Mental, a 10 de outubro.

“No contexto atual, todos os tópicos se revestem de particular importância. Tendo em conta os desafios que a atual pandemia trouxe a nível de relacionamentos interpessoais, condições de trabalho e dificuldades económicas, a saúde mental está especialmente em risco”, alerta Beatriz Lourenço, médica psiquiatra, coordenadora do kit básico de saúde mental e vice-presidente da ManifestaMente, em conversa com a Pessoas.

Dividido em nove capítulos, o curso é um laboratório prático sobre saúde e doença mental que oferece aos participantes a oportunidade de saberem o que fazer para melhorar a sua saúde mental e a dos que o rodeiam, como procurar ajuda, distinguir mitos e verdades e, ainda, saber mais sobre o tema em contexto de pandemia.

Saúde mental no trabalho

No momento em que lê esta frase, um em cada cinco portugueses está a passar por um problema de saúde mental. E uma em cada três pessoas passará, em algum momento da sua vida, por um problema semelhante.

Um estudo realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública, em março e abril deste ano, revela que mais de 80% dos inquiridos reportou efeitos negativos da pandemia na sua saúde mental, sendo as mulheres, as pessoas em teletrabalho e as pessoas que suspenderam a sua atividade profissional os grupos mais afetados.

“O medo de contrair a doença, a sobrecarga dos profissionais de saúde, a adaptação das escolas, o teletrabalho, o isolamento social e o desemprego são enormes desafios à saúde mental de todos nós. O Kit Básico de Saúde Mental é o resultado de muitos meses de trabalho para garantir que a informação disponibilizada é rigorosa, mas também acessível a toda a população”, garante Miguel Xavier, médico psiquiatra e diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental da Direção-Geral da Saúde, citado em comunicado.

Garantir o bem-estar individual e dos que nos rodeiam, reconhecer precocemente os sinais de alerta, saber ajudar o próximo e procurar ajuda especializada nos serviços de saúde são competências essenciais para promover a saúde mental.

Dois em cada dez trabalhadores sofrem de problemas de saúde psicológica e faltam 1,3 dias por ano, devido a esses problemas, revela Beatriz Lourenço. “Pode ser interessante organizar uma sessão de grupo com os trabalhadores de uma empresa seguida de uma discussão sobre os temas que se revelaram mais importantes”, e o kit pode ser um ponto de partida para iniciar a discussão dentro da organização. É que cuidar da saúde mental numa organização pode ajudar os trabalhadores e, a longo prazo, evitar o absentismo e aumentar a produtividade.

O teletrabalho permitiu a milhares de portugueses manter os postos de trabalho, mas a prática “não está isenta de desafios para a saúde mental dos trabalhadores”, destaca a psiquiatra. “O teletrabalho pode condicionar e aumentar o isolamento social e interferir com as rotinas familiares. A dificuldade em manter horários definidos (de trabalho e não-trabalho) ao longo do dia e a necessidade de recorrer ao multitasking, trabalhando e cuidando dos filhos ao mesmo tempo, por exemplo, pode aumentar os níveis de cansaço, irritabilidade e ansiedade“, explica.

“O mais importante a reter é que a saúde mental é muito mais do que a ausência de doença mental. A saúde mental é um estado que nos permite tirar partido das nossas capacidades, lidar com as adversidades normais da vida, trabalhar produtivamente e contribuir para a nossa comunidade”, lembra a especialista.

Promover a saúde mental no dia-a-dia

Segundo a OMS, a saúde mental é “um estado de completo bem-estar físico, mental e social”, e a doença mental “diz respeito a uma ampla gama de problemas, caracterizados por alterações do pensamento, do humor, da energia e/ou do comportamento, que resultam na incapacidade de lidar com os desafios e rotinas comuns da vida”, esclarece Beatriz Lourenço.

A saúde mental faz parte da saúde em geral, apesar de muitas vezes ser vista como um “parente pobre”, lembra a psiquiatra. Ter uma alimentação equilibrada, praticar exercício físico de forma regular, respeitar a necessidade de descanso, manter a ligação a pessoas próximas e à comunidade e adaptar-se às adversidades da vida, são algumas soluções para cuidar da saúde mental no dia-a-dia.

 

O kit estará disponível na página oficial da ManifestaMente a partir desta sexta-feira e o curso inclui um certificado de participação. O projeto da ManifestaMente é cofinanciado pelo Programa Nacional para a Saúde Mental, no âmbito dos projetos de apoio financeiro da Direção-Geral da Saúde.

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