Governo quer ligar rede de inovação nacional à europeia

O Governo quer ligar a rede nacional de centros de inovação digital (digital innovation hubs) à rede europeia no âmbito do Digital Europe Programme, “dirigido a clusters de competitividade, centros de interface tecnológico, CoLabs e outras organizações sem fins lucrativos, no seu papel central de suporte ao empreendedorismo”, refere a proposta do Orçamento do Estado para 2021, entregue na noite desta segunda-feira pelo Governo na Assembleia da República.

“Através das oportunidades de apoio relativas ao novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, afigura-se como objetivo a difusão de uma rede nacional de digital innovation hubs (centros de inovação digital) e a sua ligação à rede europeia no âmbito do Digital Europe Programme“, assinala o documento.

Na proposta, o Governo assinala ainda a intenção de prosseguir “uma estratégia de simplificação e modernização da interação do Estado com empresas e cidadãos, destacando-se neste âmbito as medidas constantes do programa Simplex 2020-2021, a que se somarão outras que, no seu conjunto, estabelecerão um compromisso sólido de modernização em todos os organismos, facilitador da atividade dos agentes económicos”.

“No âmbito da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, Portugal — hoje um polo digital de referência internacional — deve promover e alavancar as oportunidades que eventos como a Web Summit trazem ao País. Neste sentido, levar-se-á a cabo a prossecução da segunda fase da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo — Startup Portugal +, que se foca na internacionalização, financiamento e consolidação do ecossistema português”, refere ainda o documento.

Na proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano, o Executivo refere ainda que será dado “enfoque à simplificação do cumprimento de obrigações, redução do número de interações com a Administração Pública e ampliação dos serviços digitais a empresas e consumidores, através de princípios de desmaterialização, transparência e reforço da acessibilidade, numa abordagem integrada, omnicanal, na relação com os setores da indústria, comércio, serviços e turismo”. Esta intenção será também materializada nos “serviços e organismos públicos”. “O Governo apostará no reforço da eficiência e resiliência, em particular por via da adoção inteligente de tecnologias de informação e de soluções tecnológicas transversais que proporcionem simplificação, interoperabilidade e partilha — interna e externa —, propiciando economias de escala, redução de custos operacionais, melhoria dos fluxos de comunicação e salvaguardando a continuidade do serviço.”

Estas medidas são consideradas “essenciais para a transição digital”. “Atendendo à diversidade e quantidade de medidas, bem como à complexidade associada à sua implementação, coordenação e monitorização, foi criada a Estrutura de Missão Portugal Digital, enquanto estrutura principal para o desenvolvimento e implementação do plano de ação, com o objetivo de apoiar, acompanhar e monitorizar as medidas políticas em matéria de transição digital, assegurando também a sua comunicação e promoção nacional e internacional”, sublinha a proposta, sobre o projeto aprovado em abril deste ano, em Conselho de Ministros.