Comissão Europeia elogia “forte foco em resiliência e transição energética” do PRR português

A Comissão Europeia recebeu esta quinta-feira o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, onde são definidas as linhas gerais de alocação dos fundos comunitários que o Estado vai receber até 2026. Apesar de reconhecer que ainda é cedo para avaliar o documento, um porta-voz da Comissão disse ao ECO que o plano alinha com a agenda comunitária.

“A Comissão registou o anúncio do Plano de Recuperação e Resiliência feito pelas autoridades portuguesas”, diz um porta-voz da Comissão Europeia, ao ECO. “Vamos analisar o plano elaborado pelas autoridades portuguesas e continuar o nosso diálogo sobre o desenho e conteúdo do plano até à submissão final. Este diálogo deverá ajudar a assegurar que Portugal faz o melhor uso possível dos fundos da UE na sua recuperação e sai mais forte e mais resiliente deste processo, em linha com as prioridades da UE”.

A organização liderada por Ursula von der Leyen confirmou receção deste primeiro esboço, que teve por base a visão estratégica delineada pelo gestor António Costa Silva e onde são definidas as prioridades de políticas públicas para a recuperação do país após a pandemia. Esta ainda não foi ainda uma submissão formal do plano, já que esse passo apenas poderá ser dado depois de aprovada a regulamentação destes planos.

O Plano nacional assenta em três pilares: resiliência (vulnerabilidades sociais, potencial produtivo e emprego e competitividade e coesão territorial), transição climática (mobilidade sustentável, descarbonização e bioeconomia, eficiência energética e renováveis), bem como transição digital (escola digital, empresas 4,0 e administração pública digital).

O porta-voz de Bruxelas admite que “é ainda demasiado cedo para fazer uma avaliação completa” ao esboço. “Contudo, podemos já notar o forte foco em construir resiliência e na transição digital. Estas prioridades anunciadas pelo Governo português parecem estar amplamente em linha com a agenda da Comissão“, acrescenta.

Para financiar estes objetivos até 2030, o Estado prevê contar com 12,9 mil milhões de euros em subvenções e 15,7 mil milhões de euros em empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência. A estes montantes acrescem ainda 29,8 mil milhões de euros do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, que tem um período de execução mais longo. É este dinheiro que o Governo espera que ajude a impulsionar a recuperação económica a partir de 2021. O prazo para entregar o plano começava esta quinta-feira e o primeiro-ministro já tinha dito querer ser dos primeiros países a fazê-lo para acelerar o processo.

Costa, que está em Bruxelas para uma cimeira de chefes de Estado e de Governo dedicada ao Brexit, às relações com África e à pandemia de Covid-19, aproveitou para entregar pessoalmente o documento a von der Leyen. Em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões após esse encontro, o responsável lembrou que a presidente da Comissão já conhecia as linhas gerais e anunciou que o país já vai avançar com os próximos passos. “Ficou muito contente de termos sido, se não os primeiros, um dos primeiros a entregar já um projeto que já tem identificação concreta dos projetos de investimento, já tem as fichas de cada uma dos componentes deste projeto. E estamos em condições para começar a trabalhar com os serviços técnicos da Comissão sobre as elegibilidades e os montantes”, disse.

O primeiro-ministro explicou que Portugal vai agora trabalhar nos projetos propostos para que esteja “tudo pronto” quando os recursos ficarem disponíveis. É que, para já ainda não há dinheiro. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu têm ainda de fechar os pormenores do financiamento e realizar a emissão de dívida pública conjunta. “Espero que rapidamente possa haver um acordo entre o Parlamento e o Conselho para que tudo seja aprovado a tempo e horas o mais rapidamente possível e, no próximo ano, consigamos arrancar com o plano”, acrescentou.