Governo prevê investir 1.369 milhões nas qualificações e competências

O primeiro-ministro António Costa entregou, esta quinta-feira, em Bruxelas o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), documento em que prevê que, nos próximos anos, serão investidos 1.369 milhões de euros nas qualificações e competências dos trabalhadores portugueses, para promover o potencial produtivo e o emprego do país.

No documento a que o ECO teve acesso, o Governo detalha que, desse montante, a maior fatia (710 milhões de euros) terá como destino a modernização do ensino profissional. O Executivo estima, por outro lado, dedicar 360 milhões de euros às qualificações e competências para a inovação e renovação industrial, bem como 140 milhões de euros ao impulso jovem STEAM, 120 milhões de euros ao impulso adultos, 29 milhões de euros à qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida e ainda outros dez milhões de euros à capacitação empresarial.

O Governo explica que os baixos níveis de qualificação da população ativa portuguesa constituem hoje “um entrave ao crescimento da economia” e da “convergência europeia”. Os investimentos previstos servirão, por isso, para “aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo português“, de modo a combater as desigualdades sociais e aumentar a resiliência do emprego. Isto sobretudo entre os jovens e os adultos com baixas qualificações.

No PRR, o Executivo detalha quais os objetivos pretendidos com cada um dos destinos escolhidos para o investimento. No que diz respeito ao ensino profissional, por exemplo, o objetivo é “dar-lhe credibilidade e qualidade”, atualizando as competências e investindo na capacitação das “gerações jovens face às exigências atuais da prática profissional decorrentes da transição digital e energética da economia”.

Já relativamente à inovação industrial, está previsto uma “série de investimentos no ensino profissional nas áreas de renovação industrial em articulação com o mundo empresarial“, promovendo também a reconversão das competências de adultos.

No que aos jovens diz respeito, pretende-se apostar nas áreas STEAM: ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática. Tal deverá atrair mais jovens para “o ensino superior, em particular os jovens das vias profissionalizantes”.

O Governo quer ainda alargar a rede de promotores de educação de adultos, em todo o território nacional, em articulação com os Centros Qualifica. Isto para promover os processos de escolarização, “garantindo níveis básicos de literacia e de inclusão social, através da criação de uma oferta adequada de educação e formação alinhada com o Plano Nacional de Literacia de Adultos”.

Tudo somado, o Governo estima que tais apostas custarão 1.369 milhões de euros, montante que será coberto a 100% por subvenções do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). De notar que, apesar do Plano de Recuperação e Resiliência prever disponibilizar a Portugal 15,7 mil milhões de euros em empréstimos (além de 12,9 mil milhões de euros em subvenções), o primeiro-ministro afirmou que a prioridade do Executivo é maximizar o uso das subvenções, minimizando o recurso a empréstimos.

(Notícia atualizada às 11h40)