PAN reúne-se com Governo: “Na especialidade temos de ser mais ambiciosos”, avisa Inês Sousa Real

André Silva, a voz mais conhecida do PAN, interrompeu esta segunda-feira a sua licença de paternidade para apoiar o candidato às eleições açorianas, mas pelo meio deixou um recado sobre o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021): é “bastante difícil, neste momento”, o partido votar favoravelmente a proposta do Governo. Em conversa com o ECO, Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN, diz que a reunião desta terça-feira com o primeiro-ministro será “muito importante”, com os olhos postos na fase da especialidade.

“Está tudo em aberto relativamente ao sentido de voto“, garante a deputada do PAN. Mas há diferença entre estar distante de um voto favorável ou estar distante de uma abstenção, a qual bastará (em conjunto com o PCP) para viabilizar o OE. Aí, o PAN não se compromete, repetindo a ideia de que não há decisões tomadas. O sentido de voto só será decidido após esta reunião com o Governo num encontro da comissão política nacional do partido, ainda sem data marcada.

Daí que esta reunião com o primeiro-ministro seja “muito importante”, assinala Inês Sousa Real, argumentando que a “crise exige um esforço para que se possa estar à mesa das negociações”. O foco das negociações está agora na parte da especialidade, diz, dado que o OE passou para a esfera parlamentar: “Na especialidade temos de ser mais ambiciosos“. Contudo, para lá chegar é preciso que seja viabilizado no dia 28 de outubro quando for votado na generalidade para ser admitido a discussão pelo que o PAN tentará obter garantias já de antemão.

Apesar de reconhecer a abertura do Governo em público para negociar, o PAN critica que tal, na prática, não se traduza no acolhimento de medidas. Desde logo, um exemplo: o Executivo mostrou abertura para criar uma tara sobre as máscaras descartáveis, mas a proposta não consta da proposta entregue no Parlamento, lembra a líder parlamentar do PAN. Há ainda o caso do novo apoio social sobre o qual é necessário mais informação para saber quantas pessoas abrange. É essa informação que o partido espera receber do Governo nesta reunião.

Mas há mais assuntos em cima da mesa. Apesar de ressalvar que ainda está a analisar a proposta, uma vez que houve alterações desde a sua entrega e o documento é longo, Inês Sousa Real conclui que “o Orçamento é muito pouco ambicioso na viragem para preocupações ambientais e ecológicas“. Há várias áreas em falta, na opinião do PAN: o fim da isenção do ISP, a revisão das PPP rodoviárias — cuja despesa sobe em 2021, nota Inês Sousa Real –, a renegociação do contrato do Novo Banco, a resposta da saúde e temas como a habitação, o combate à pobreza e a eficiência energética. “Eixos que têm de ser mais consolidados no OE”, exige.

Na causa animal, uma das bandeiras principais do partido, o PAN reclama que, apesar de representar um reforço face a 2020, a verba de 4,4 milhões para centros de recolha e de 600 mil euros para a campanha de esterilização é insuficiente, pedindo, pelo menos, o dobro, com uma programação plurianual que garanta que esta prioridade permaneça.

O ECO contactou também o PCP e o Bloco de Esquerda sobre a reunião de terça-feira. Os comunistas declinaram fazer comentários sobre o encontro. Já o Bloco não respondeu às perguntas do ECO.