Comissão autoriza que Portugal redirecione mil milhões de fundos para a recuperação

A Comissão Europeia deu esta sexta-feira luz verde a Portugal para o redirecionamento de mil milhões de euros dos fundos da Política de Coesão da União Europeia para a recuperação económica, após o choque da crise pandémica. Além disso, haverá um aumento temporário da taxa de cofinanciamento para 100%. Com esta flexibilidade, Portugal privilegiou, essencialmente os apoios às empresas para resposta à crise pandémica, com 340 milhões de euros.

“A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 programas operacionais em Portugal, redirecionando um valor total de mais de 1.000 milhões de euros de fundos da política de coesão da UE, nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Coesão e o Fundo Social Europeu”, anuncia o braço executivo da União Europeia esta sexta-feira.

Acresce que, em vez de ter de avançar com uma parte de dinheiro nacional, Portugal poderá agora utilizar integralmente o dinheiro europeu para projetos de Política de Coesão desde que estes tenham como objetivo o combate à crise pandémica. Tanto o redirecionamento como o aumento da taxa de cofinanciamento são possíveis ao abrigo da flexibilidade introduzida pela Comissão Europeia na sequência da pandemia.

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“Como acontece com muitos outros países da Europa, graças a estas alterações, Portugal e as suas regiões ultraperiféricas irão reforçar a sua recuperação socioeconómica e sanitária. A resposta rápida e global da Comissão à crise do coronavírus mostra que, quando cooperamos e estamos unidos, somos mais fortes e capazes de fazer face a desafios inesperados”, afirma Elisa Ferreira, a comissária europeia da Coesão e Reformas, em comunicado.

De acordo com a Comissão Europeia, este dinheiro irá agora em Portugal para três áreas: investimentos públicos em áreas sociais, apoio à digitalização das escolas e apoio à economia. “Estas são as primeiras alterações aos programas operacionais para Portugal, referentes a sete regiões (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte e Alentejo) e a três programas nacionais (Compete, SEUR, Assistência Técnica)”, esclarece ainda fonte comunitária.

Com a reprogramação, o Governo decidiu criar o programa Adaptar que “financiou a adaptação das pequenas e médias empresas às novas regras sanitárias”. “No total, foram mobilizados 340 milhões de euros para apoiar a economia nacional, incluindo a produção inovadora de equipamentos, bens e serviços, incluindo Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados ao combate à Covid-19”, explica o Ministério do Planeamento em comunicado enviado às redações.

Por outro lado, a opção foi também reforçar o financiamento da Escola Digital com 185 milhões de euros para equipar os alunos com computadores e a assegurar a capacitação do pessoal docente, tendo em vista a universalização da educação digital.

As áreas sociais também foram reforçadas com um aumento do investimento público em educação e saúde, na mobilidade sustentável e no setor de Apoio Social, “financiando o trabalho socialmente necessário nos lares, por exemplo”. “É neste capítulo das áreas sociais que serão aplicados 135 milhões de euros no melhoramento das infraestruturas escolares, dos quais 60 milhões de euros são destinados à remoção de estruturas com amianto ainda existentes em escolas públicas”, explica ainda o mesmo comunicado.

A reprogramação do PT2020 permite ainda apoiar programas de estágios e de contratação, bem como medidas extraordinárias de manutenção de emprego e de apoio a trabalhadores independentes, opções que têm reservados 190 milhões de euros.

O ECO questionou o Ministério do Planeamento sobre quais os programas operacionais que “perderam” dotação para reforçar estas medidas para responder à pandemia de Covid-19, mas não obteve resposta.

(Notícia atualizada com as opções de reprogramação por parte do Governo)