Governo não deixará de apoiar emprego enquanto durar pandemia

O ministro de Estado e das Finanças assegura que o Governo vai continuar a apoiar o emprego enquanto se mantiver a situação atual de pandemia. João Leão adiantou ainda o custo de várias medidas do Executivo, nomeadamente o aumento de dez euros para as pensões mais baixas, que irá custar 270 milhões de euros em 2021.

“Nesta altura de incerteza, queria deixar uma mensagem de certeza às empresas e aos trabalhadores: enquanto não acabar a pandemia, o Governo não deixará de apoiar o emprego“, garantiu João Leão, na abertura do segundo dia de debate do Orçamento do Estado (OE) para 2021 na Assembleia da República.

O ministro apontou que o Orçamento está construído com base em quatro prioridades: “Enfrentar a pandemia, recuperar a economia, proteger o emprego e proteger o rendimento dos portugueses”. Leão destacou várias medidas do documento, como o “enorme aumento” do orçamento do SNS em 1.200 milhões de euros face a 2020, incluindo 500 milhões de euros de fundos europeus, dos quais 120 milhões para vacinas e testes financiados pelo REACT EU.

Já em termos fiscais, Leão sublinhou os 450 milhões de euros que as medidas vão colocar no bolso dos portugueses, nomeadamente a redução da retenção na fonte de IRS, a diminuição do IVA na eletricidade nos consumos mais baixos e o programa IVAucher na cultura, restauração e alojamento.

No entanto, “a medida com maior impacto da despesa permanente” é o aumento de 10 euros para os pensionistas que recebem até 658 euros mensais, que será pago já a partir de janeiro. A medida vai custar 270 milhões de euros em 2021 e o seu custo perdurará nos próximos anos, adiantou o ministro das Finanças.

Na sua intervenção inicial, João Leão deixou ainda recados ao PSD, recordando que o partido “disse que na especialidade ia ser responsável”. “Os portugueses não entenderiam que o PSD viesse propor e aprovar mais medidas que aumentam ainda mais a despesa”, reiterou o ministro, deixando assim o aviso para os social-democratas, que acusa de só quererem cortar na despesa pública.

Já dirigindo-se à esquerda, onde a maioria dos partidos se vão abster na votação na generalidade do OE, com exceção do Bloco, que anunciou o voto contra, o ministro das Finanças fez um apelo: “Neste momento difícil e de ansiedade, os portugueses esperam de nós um elevado sentido de responsabilidade”.