Task-force tem 30 dias para elaborar estratégia de vacinação contra Covid-19

O Governo já definiu os pormenores da task-force que vai coordenar o plano de vacinação contra o coronavírus no país. Esta equipa será constituída por cinco pessoas, sendo liderada por um ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde. Equipa vai trabalhar durante seis meses e tem 30 dias para elaborar uma série de documentos que reflitam todos os objetivos.

“Determina a constituição de uma task-force para a elaboração do ‘Plano de vacinação contra a Covid-19 em Portugal’, integrada por um núcleo de coordenação e por órgãos, serviços e organismos de apoio técnico”, lê-se no despacho que foi publicado esta quinta-feira em Diário da República.

Assim, de acordo com o documento, esta task-force será coordenada por Francisco Ventura Ramos, ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde, e por outro quatro elementos ainda não definidos: um indicado pelo Ministério da Defesa Nacional, outro pelo Ministério da Administração Interna, outro pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e outro pelo Infarmed.

O mandato da task-force tem a duração de seis meses, renovável em função do progresso da operacionalização da vacinação, refere o despacho. Os elementos que vão compor esta equipa “não auferem qualquer remuneração pelo exercício das suas funções”.

Esta equipa vai contar ainda com o apoio de representantes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, da Administração Central do Sistema de Saúde, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

Quais serão as principais funções da task-force?

A task-force liderada por Francisco Ventura Ramos terá como principais funções assegurar a definição da estratégia de vacinação contra o coronavírus, nomeadamente através da “identificação das populações-alvo prioritária”, da “administração da vacina” e da “identificação dos parâmetros para o adequado seguimento clínico”, refere o despacho.

Além disso, vai ainda preparar o plano logístico para a vacinação, sobretudo no que diz respeito ao “armazenamento e distribuição das diferentes vacinas, em função dos prazos de entrega definidos”, e desenvolver o “processo informático de suporte à vacinação”, através do “registo e seguimento dos resultados” e da “identificação de reações adversas”.

Por último, terá de elaborar um “plano de comunicação com a população sobre a vacinação”, de forma a disponibilizar às pessoas informação, “de forma objetiva, clara e transparente sobre o processo”, bem como articular com os organismos responsáveis na Madeira e nos Açores “todos os aspetos necessários à implementação do plano de vacinação (…) naquelas regiões”.

O presente despacho permite ainda à task-force “promover audição de organismos relevantes” e, “sempre que entender necessário, solicitar o apoio de outros peritos ou de outras instituições para o desenvolvimento dos trabalhos a realizar”.

Esta equipa “deve” ainda “produzir documentos” que reflitam a estratégia de vacinação, o plano logístico, o plano de segurança do armazenamento e distribuição das vacinas, o plano de administração das vacinas, o plano de registo e monitorização clínica da administração das vacinas, o plano de comunicação aos cidadãos e as iniciativas normativas consideradas necessárias e adequadas. Estes documentos devem ser elaborados em 30 dias.