CDS chama Anacom e AdC ao Parlamento por causa do leilão do 5G

O CDS-PP requereu a audição da Anacom e da Autoridade da Concorrência na comissão de economia do Parlamento, na sequência da aprovação de um novo regulamento para o leilão do 5G. O pedido, assinado pelo deputado João Gonçalves Pereira, deu entrada esta sexta-feira e estende-se também a “outros agentes envolvidos neste processo”.

No documento, os centristas reconhecem que ambas as entidades reguladoras já tinham sido ouvidas no âmbito da “primeira versão” do regulamento, que foi apresentada em fevereiro e sujeitada a consulta pública. Porém, o regulamento final, aprovado no início deste mês, foi alvo de ajustes por causa da pandemia e tem vindo a ser alvo de forte litigância pela Meo, Nos e Vodafone.

“À semelhança do que se fez na primeira versão do regulamento do leilão do 5G, esta última versão de regulamento deverá também ser motivo de análise e avaliação por parte do Parlamento, o mais breve possível, devendo acontecer em tempo útil, antecipando-se à data de realização do leilão”, indica o CDS-PP, no dia em que termina o prazo para candidaturas de empresas interessadas em licitar pelas frequências.

“O CDS entende, por isso, que a Anacom e Autoridade da Concorrência devem ser novamente ouvidas na Comissão de Economia, Inovação, Obras e Habitação, bem como outros agentes envolvidos neste processo, que tanto quanto é público já estão a pedir para serem ouvidos em sede parlamentar”, indica ainda o partido.

Assim, “vêm por este meio os deputados do CDS-PP requerer, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis e assegurando o cumprimento das recomendações de higiene e segurança da DGS, que, através da mesa e coordenadores, sejam realizadas as audições da Anacom e da Autoridade da Concorrência, para esclarecer o Parlamento sobre a última versão do regulamento”, conclui o documento.

A Anacom é presidida por João Cadete de Matos. A Autoridade da Concorrência tem Margarida Matos Rosa como presidente.

Contactado pelo ECO, o deputado João Gonçalves Pereira explica que o CDS iria pedir estas audições “em qualquer circunstância”, não estando as mesmas diretamente relacionadas com a “controvérsia” que tem havido em torno do regulamento. Mas admite uma “enorme preocupação” com o que considera ser um atraso no processo: “Estamos a ficar para trás em todo este processo a nível europeu.”