TAP quer “soluções permanentes” para reduzir custos com trabalhadores

Com grande parte da frota em terra, por causa da pandemia, a TAP tem-se socorrido dos mecanismos criados pelo Governo para ajudar as empresas a ultrapassarem a crise sem despedirem. A companhia socorreu-se desses apoios, mas precisa de “soluções permanentes” para baixar os encargos com a força laboral. Prepara a saída de mais trabalhadores, além dos 729 contratados a prazo que, por ter sido atingido o termo, já deixaram a empresa.

A empresa nota, nas contas referentes aos primeiros nove meses do ano, em que registou prejuízos de 700 milhões de euros, que os números só não foram mais negativos porque conseguiu reduzir de forma expressiva os encargos com pessoal. Só “no terceiro trimestre de 2020, os custos com pessoal foram reduzidos em 49% face a igual período de 2019”, diz.

A explicação para esta poupança está “na não renovação de contratos a termo”. “Até ao final de setembro de 2020, 729 trabalhadores viram os contratos atingir o seu termo e deixaram a TAP”, refere a empresa. É um número que continuará a aumentar, já que a política da empresa vai continuar a ser a de não renovar estes contratos.

Mas o grande desconto na fatura com trabalhadores, numa empresa com cerca de 10 mil funcionários, tem sido conseguido com os apoios lançados pelo Governo. “No que respeita aos custos com pessoal, em substituição do regime de lay-off simplificado, a TAP recorreu ao longo do terceiro trimestre ao Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva, regulado nos termos do Programa de Estabilização Económica e Social, através do qual se estabeleceu um mecanismo de redução do horário de trabalho entre 70% e 5%“, conta a empresa.

“Este novo regime foi um contributo muito importante, mas a natureza temporária deste enquadramento torna imperativa a adoção de soluções permanentes“, diz a TAP, apontando no sentido da necessidade de serem encontradas formas de saírem mais trabalhadores de uma empresa que se prepara para encolher em resultado do plano de reestruturação. A empresa diz que essa redução será alcançada “através das negociações com os sindicatos representativos dos trabalhadores da TAP”.

A meados de outubro, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, adiantou no Parlamento que já saíram da TAP 1.200 trabalhadores e que até ao final do ano essas saídas atingirão os 1.600. Mas o plano de reestruturação vai fazer aumentar este número, com o Governo a procurar apresentar a Bruxelas um plano que assegure a viabilidade da companhia aérea agora controlada pelo Estado.

O plano de reestruturação da TAP prevê que o número de funcionários da TAP tenha de encolher em cerca de 2.000, isto excluindo os que já foram saindo nos últimos meses. E prevê também, sabe o ECO, um corte nas remunerações, de um mínimo de 20%, para aqueles que ficarem. Este corte salarial terá, contudo, em conta os trabalhadores com salários mais baixos, sendo fixado um teto mínimo a partir do qual serão aplicados os respetivos cortes.