Resolução do bloqueio da Hungria e Polónia pode cair na presidência portuguesa

Portugal “pode ter um papel chave” na resolução do bloqueio da Hungria e da Polónia ao orçamento da União Europeia e ao Fundo de Recuperação, admitiu esta quinta-feira o ministro da Economia e Finanças de França, Bruno Le Maire.

“A presidência portuguesa pode ter um papel chave a desempenhar, pensar em soluções e encontrar uma solução para esta questão muito difícil”, disse o ministro numa entrevista conjunta a cinco meios de comunicação social portugueses e franceses, entre os quais a Lusa, durante uma visita a Lisboa.

Bruno Le Maire frisou que “quanto mais cedo” o plano for aprovado melhor, mas que é necessária “lucidez” e ver que, a semanas do final do ano, “há a possibilidade de passar para as mãos da presidência portuguesa”.

Questionado sobre algumas das soluções apontadas para o impasse, como a de uma cooperação reforçada, em que os restantes 25 Estados-membros avançariam com o Fundo de Recuperação, ou o recurso à justiça europeia para resolver questões relativas ao respeito pelo Estado de direito, Bruno Le Maire afirmou: “Todas as opções têm de estar em cima da mesa”.

“A melhor opção”, defendeu, é convencer aqueles dois países a “juntarem-se ao consenso”, mas pode ser necessário “ter o plano de recuperação da UE implementado de outra forma”. “É uma questão muito complicada”, sublinhou, enquadrando-a em dois aspetos “fundamentais”.

“O primeiro é que o programa de recuperação económica é do interesse de todos os 27 Estados-membros, e especialmente do interesse da Polónia e da Hungria”, apontou. “Todos precisamos do dinheiro e precisamos dele o mais depressa possível”.

“E o segundo é que nunca devemos esquecer que a construção europeia não é apenas um projeto económico, também é um projeto político, com valores e com uma visão forte do que deve ser uma democracia”, acrescentou, frisando que “não podem ser feitos compromissos em relação aos valores democráticos”.

Questionado sobre se concorda com o primeiro-ministro português, António Costa, quando, na quarta-feira, recusou reabrir o acordo alcançado pelos líderes europeus em julho e o acordo fechado com o Parlamento Europeu em outubro, Bruno Le Maire considerou que “não é tempo de negociar, mas de implementar”.

“Demorámos muito tempo a chegar a acordo sobre o plano de recuperação. Como ministro das Finanças de França, passei dias e noites a negociar este fundo de 750 mil milhões de euros. Não queremos reabrir uma negociação que demorou tanto”, afirmou, acrescentando, noutro passo: “Não temos tempo a perder”. “A questão decisiva é a implementação. Não é a negociação, é a implementação”

A aprovação do orçamento plurianual da UE para 2021-2027 (1,08 biliões de euros) e do Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado (750 mil milhões) encontra-se bloqueada pela Polónia e pela Hungria, que discordam da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de Direito, devendo esta questão dominar a próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, em 10 e 11 de dezembro.