Juros zero na dívida poupam 840 milhões a Portugal até 2022

Portugal vai continuar a beneficiar de baixos custos com a dívida pública, na perspetiva da agência Standard & Poor’s. Os cálculos do diretor sénior do grupo de ratings soberanos europeus, Frank Gill, indicam que os gastos do país com serviço da dívida deverão reduzir-se em 840 milhões de euros até 2022, graças à rede de segurança do Banco Central Europeu (BCE), mas também à confiança dos investidores internacionais no país.

“O Governo português tem um forte histórico de consolidação orçamental. Em 2019, excluindo gastos com juros, o Governo português teve um excedente de 3,2% do PIB e um excedente orçamental de 0,2%”, diz Gill, em entrevista ao ECO. “É um dos desempenhos orçamentais mais fortes da União Europeia em 2019. Portugal chegou ao choque global sem precedentes com uma posição orçamental relativamente forte, apesar do elevado stock de dívida“.

Foi neste cenário benigno que Portugal chegou a uma crise, que obrigou o país a recorrer ainda mais aos investidores internacionais para pagar as medidas contra a Covid-19. O mesmo aconteceu com os restantes países da Zona Euro, levando o banco central a agir de forma imediata.

O BCE reforçou a compra de dívida, incluindo através de um pacote extraordinário especificamente dedicado a combater o impacto do coronavírus na economia, o programa de compras de emergência por pandemia (PEPP). Esse envelope, com 1,35 biliões de euros, permitiu apaziguar o choque temporário.

"Esperamos que os juros efetivos que Portugal paga sobre o stock da dívida continuem a diminuir até 2023. O facto de o país se estar a refinanciar a uma média de 190 pontos base abaixo do custo médio de todo o stock da dívida realmente sugere que o ímpeto de decréscimo dos custos nominais com serviço da dívida irá continuar.”

“Não podemos subestimar o poder da decisão do BCE de introduzir o PEPP, que de facto significa que essencialmente toda a dívida de médio e longo prazo que os governos português ou italiano vão emitir este ano irá acabar nas mãos do banco central. Isso claramente significa que a oferta líquida de dívida comercial no mercado é inferior a zero, o que também pressiona os custos de financiamento”, sublinha o responsável da Standard & Poor’s, responsável pela análise ao rating nacional.

Em mercado primário, o juro médio da emissão de nova dívida caiu para 0,6% desde o início do ano, levando o custo do stock para 2,5%. Já em mercado secundário, toda a dívida nacional com maturidade até nove anos tem yield negativa e, a 26 de novembro, Portugal chegou mesmo a registar uma taxa de juro negativa no prazo a dez anos.

As estimativas de Gill indicam que cada diminuição de 100 pontos base nos custos de financiamento de Portugal representa 0,17 pontos percentuais do PIB após 12 meses e num cenário inalterado. É esta a base dos cálculos que colocam a poupança entre 2019 e 2022 em 840 milhões de euros. Uma subida nos juros — que a agência não espera — dos mesmos 100 pontos base iria demorar 12 meses a fazer-se sentir nos custos para as contas públicas.

“Esperamos que os juros efetivos que Portugal paga sobre o stock da dívida continuem a diminuir até 2023. O facto de o país se estar a refinanciar a uma média de 190 pontos base abaixo do custo médio de todo o stock da dívida realmente sugere que o ímpeto de decréscimo dos custos nominais com serviço da dívida irá continuar“, estima.

"A nossa visão é que este choque será temporário porque esperamos que uma vacina eficaz seja distribuída e comece a reduzir as taxas de infeção em meados de 2021, o que deverá permitir à atividade económica recuperar.”

S&P vê dívida em 144,3% do PIB e recessão de 12,2%

A quebra com juros permite ao país continuar a acomodar um aumento da dívida para níveis recorde. O responsável da Standard & Poor’s anunciou, em primeira mão ao ECO, a revisão das estimativas da agência para Portugal. Para este ano, antecipa uma dívida pública de 143,18% do PIB, acima dos 134,8% esperados pelo Governo. A diminuição gradual levará, segundo as estimativas da agência, o peso da dívida para 137,88% em 2021, para 129,35% em 2022 e 125,11% no ano seguinte.

O endividamento servirá para responder ao buraco nas contas públicas criado pela pandemia. Após um excedente inédito no ano passado, o saldo orçamental será negativo por vários anos. A Standard & Poor’s vê o défice em 7,3% este ano (igual ao esperado pelo Executivo). Nos anos seguintes, a diferença é residual, com a agência a esperar um défice de 4,7% em 2021, 2,8% em 2022 e 1,8% em 2023.

Em qualquer dos casos, tanto os rácios de dívida como de défice serão penalizados este ano e beneficiados nos próximos pelo comportamento da economia. Em 2020, a S&P está ainda mais pessimista que o Executivo, estimando uma recessão de 12,2%, muito superior aos 8,5% do Governo. Nos anos seguintes a tendência inverte-se: a agência antecipa uma retoma do PIB de 5,7% em 2021 e 6% em 2022, enquanto o Governo vê um crescimento de 4,3% e 3,4%, respetivamente.

“A nossa visão é que este choque será temporário porque esperamos que uma vacina eficaz seja distribuída e comece a reduzir as taxas de infeção em meados de 2021, o que deverá permitir à atividade económica recuperar. A recuperação irá provavelmente começar com a normalização do consumo privado na segunda metade do próximo ano, o que irá beneficiar as receitas com impostos e o saldo orçamental. Portugal tem um setor turístico superior a outras economias mais diversificadas, mas são estas as nossas projeções”, acrescenta.

Projeções para a economia portuguesa