Leilão do 5G começa hoje. 5 perguntas e respostas sobre a quinta geração

O desenvolvimento do 5G em Portugal ganhou um novo fôlego depois de superada a suspensão decretada pela pandemia e a aprovação do regulamento do leilão de frequências. Os tempos são agora de atribuição efetiva das faixas de frequências, o que acontecerá na forma de leilão eletrónico.

A primeira fase de licitações arranca esta terça-feira. É uma fase dedicada aos “novos entrantes” e abrange as faixas de frequências a estes reservadas. O ECO preparou, por isso, um conjunto de perguntas e respostas sobre o início do leilão.

Quem vai ao leilão?

Esta informação é confidencial e não se sabe ao certo quais são as empresas que vão licitar. No entanto, Altice Portugal (Meo), Nos e Vodafone Portugal já confirmaram publicamente que se habilitaram a participar no leilão.

A DenseAir, uma empresa que já tem licenças de 5G e que pretende operar no mercado grossista, também confirmou publicamente que se habilitou a licitar no leilão.

No plano dos “novos entrantes” — isto é, empresas que não estão presentes no mercado e terão condições mais favoráveis neste leilão –, sabe-se apenas que a Másmóvil, dona da Nowo, já tinha mostrado interesse em participar no processo.

Que frequências vão a concurso?

Nesta primeira fase de licitações, os chamados “novos entrantes” podem concorrer a direitos de utilização de frequências nas faixas dos 900 MHz e dos 1.800 MHz, embora não fiquem impedidos de concorrer também pelo espetro remanescente. São, sobretudo, frequências para serviços de quarta geração.

Quais os preços de reserva?

O preço de reserva na faixa dos 900 MHz é de seis milhões de euros por lote. Já o preço de reserva na faixa dos 1.800 MHz é de quatro milhões de euros por lote.

Quando se sabem os resultados?

Não é claro o momento em que se conhecerão os vencedores. Mas o regulamento prevê que a Anacom divulgue no seu site informação sobre “o preço dos lotes na última ronda do dia”, o que pode acontecer no próprio dia ou na manhã do dia seguinte.

Também está previsto que, “no prazo de 60 minutos após o termo da fase de licitação para novos entrantes, o Conselho de Administração da Anacom” notifique cada licitante do “número de lotes ganho em cada categoria” e do “preço final de cada lote”.

Quando vou ter 5G?

O leilão do 5G deverá ser interrompido no período do Natal e espera-se que a fase de licitações mais relevante decorra em janeiro.

Recentemente, o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, disse ainda ver condições para terminar o leilão nesse mês e concluir a atribuição das frequências durante o primeiro trimestre.

Ou seja, se tudo correr como planeado, o mais provável é que os primeiros tarifários de quinta geração cheguem ao mercado algures no mês de março.