Portugal quer Estados-membro de acordo sobre restrições para permitir retoma do turismo

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) quer os 27 Estados-membros de acordo sobre as restrições relacionadas com a pandemia de Covid-19, criando “respostas adequadas” para permitir a retoma do turismo a nível europeu.

“Como a pandemia se agravou, há Estados-membros a adotar agora, de forma individual, medidas relativas aos movimentos transfronteiriços como aconteceu na primavera e verão de 2020. A presidência portuguesa do Conselho, na área do turismo, está bastante ciente deste problema e a nossa intenção é trabalhar com outros governos”, disse a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.

Falando numa audição por videoconferência na comissão parlamentar de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu, Rita Marques referiu que no conselho extraordinário desta tutela, marcado para 1 de março, a presidência portuguesa vai tentar promover um acordo sobre “medidas comuns para proteger os cidadãos europeus devido à disseminação da pandemia e também permitir a mobilidade das pessoas, que é crucial para manter postos de trabalho”.

“Temos cada vez meios à nossa disposição para prevenir a propagação da pandemia, como a adoção de diferentes tipos de teste, a vacinação, os formulários de localização de passageiros, e a presidência portuguesa vai trabalhar com outros governos, na área do turismo, ao nível do Conselho e dos Estados-membros, para restaurar a confiança no turismo e assegurar segurança nas viagens”, precisou a governante.

O conselho extraordinário de Turismo servirá, então, para definir “respostas adequadas” no turismo dado o agravamento da pandemia e a adoção de novas restrições às viagens, acrescentou.

Este encontro à distância servirá ainda para “fazer um ponto de situação [dos efeitos da pandemia] e para verificar como é que a UE pode dar as respostas adequadas ao setor do turismo, particularmente no que toca às restrições nas fronteiras, adotadas de forma individual”, adiantou Rita Marques.

A expectativa da governante é que esta ocasião seja “muito útil” para os 27 chegarem “a acordo” em matérias como a obrigação de apresentação de testes, o seu tipo (se PCR ou rápidos) e quando devem ser feitos (se à partida ou chegada), isto numa altura em que se apertam as regras para as viagens na UE.

Com o aumento acentuado de novas infeções em quase toda a UE, e perante novas variantes muito mais contagiosas, a Comissão Europeia e os Estados-membros têm defendido o desencorajamento das viagens não essenciais durante as próximas semanas, entre as quais se incluem atividades turísticas.

Isto depois de as épocas turísticas de 2020 terem sido das piores de sempre, ficando muito aquém dos níveis pré-pandemia.

Logo no início da sua intervenção, destinada a apresentar as prioridades da presidência portuguesa da UE, Rita Marques apontou que esta liderança surge “num contexto extremamente desafiante”, que criou um “enorme desafio” ao setor do turismo.

“Foi dos primeiros setores a sofrer impactos dos constrangimentos decorrentes do combate à covid-19 e deverá ser dos últimos a sair da crise”, lamentou.

Ainda assim, garantiu que “Portugal está muito empenhado em aprofundar a colaboração e cooperação dentro da UE” no que toca à área do turismo, prometendo desde logo uma “agenda regular” durante este semestre.