Despedimentos coletivos em máximos de 2013

A pandemia de coronavírus fez disparar os despedimentos coletivos. Os dados divulgados pela Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) indicam que, até ao final de dezembro de 2020, foram comunicados 698 processos deste tipo, mais do dobro que em 2019. É preciso recuar a 2013 para encontrar um valor mais alto do que aquele se registou em 2020.

Até 31 de dezembro de 2020, foram comunicados 698 despedimentos coletivos, dos quais 279 em microempresas, 291 em pequenas empresas, 93 em médias empresas e 35 em grandes empresas. Foi na região de Lisboa e Vale do Tejo que se registou um número mais alto de processos (375), seguindo-se o Norte (220).

Em comparação, até ao fim do último mês de 2019, tinham sido comunicados 345 despedimentos coletivos, ou seja, menos de metade do que aqueles registados no ano em que a pandemia de coronavírus abanou o mundo do trabalho nacional.

Aliás, de acordo com os dados da DGERT, é preciso recuar a 2013 para encontrar um número de processos deste tipo mais elevado. Nesse ano, foram comunicados 990 despedimentos coletivos, bem acima dos 698 de 2020.

Só em dezembro de 2020, foram comunicados 48 processos deste tipo, número consideravelmente mais baixo do que os 140 registados em abril — mês em que a pandemia começou a impactar com mais seriedade a economia nacional –, mas superior aos 35 despedimentos coletivos registados no mês homólogo de 2019. No último mês do ano, 67% dos processos foram comunicados em Lisboa e Vale do Tejo, consolidando-se a posição desta região como a que mais registou despedimentos coletivos em 2020.

A DGERT indica, além disso, que até ao final de dezembro, 7.513 trabalhadores tinham sido efetivamente despedimentos por via de despedimentos coletivos, havendo ainda 8.033 trabalhadores “a despedir”. Em ambos os pontos, verificaram-se subidas de mais de 100% face aos dados de 2019. E mais uma vez, é preciso recuar a 2013 para encontrar um cenário mais negro do que o vivido em 2020.

Para mitigar a escalada do desemprego provocada pela pandemia de coronavírus, o Governo lançou várias medidas para salvar os postos de trabalho, como o lay-off simplificado — que chegou a cobrir mais de 100 mil empresas e centenas de milhares de trabalhadores — e, mais recentemente, o apoio à retoma progressiva.

Estes regimes têm garantido aos empregadores apoios para o pagamento dos salários, além de permitirem a redução dos horários de trabalho –, mas impedem-nos de avançar com despedimentos coletivos. Ainda assim, o número de processos deste tipo comunicados disparou em 2020.