Marcelo fala ao país às 20h sobre o novo estado de emergência

O Presidente da República vai dirigir-se esta quinta-feira, às 20h, aos portugueses, onde deverá adiantar mais detalhes sobre o próximo estado de emergência, que deverá ser aprovado esta tarde e durará mais 15 dias, avança a RTP. Marcelo deve ainda fazer um balanço das medidas de restrição que têm sido aplicadas nos últimos dias.

Esta quarta-feira, o Chefe de Estado propôs ao Parlamento a renovação do atual estado de emergência por mais 15 dias, ou seja, até 14 de fevereiro. O decreto mantém as restrições atualmente em vigor, ou seja, o país continuará em confinamento geral, com as escolas fechadas.

Contudo, há uma alínea nova na proteção de dados pessoais que pode abrir a porta ao ensino à distância, cuja decisão deverá caber ao Governo. “Pode haver lugar ao tratamento de dados pessoais em caso de ensino não presencial e na medida do indispensável à realização das aprendizagens por meios telemáticos”, escreveu Marcelo na proposta enviada ao Parlamento.

Além disso, o decreto prevê mudanças relativamente ao fecho de fronteiras, “suspendendo ou limitando chegadas de certas origens”, mas caberá ao Governo decidir quais locais de origem serão afetados. De acordo com o documento, poderão ainda ser contratados profissionais de saúde estrangeiros para a prestação de cuidados de saúde, assim como reformados e reservistas.

A proposta vai ser discutida e votada esta quinta-feira à tarde, esperando-se que seja aprovada.

(Notícia atualizada às 13h18 com mais informação)