França apoia Draghi no bloqueio de exportações de vacinas para fora da UE

O mecanismo de solidariedade europeu da vacina contra a Covid-19 ganhou esta sexta-feira um novo impulso, depois de a França admitir seguir o exemplo de Itália e bloquear as exportações para fora da União Europeia quando sejam necessárias nos 27.

A UE defendeu a decisão das autoridades italianas de suspender um envio de doses destinadas à Austrália, como parte de uma rivalidade de longa data com a fabricante de medicamentos AstraZeneca e a Alemanha.

“Se continuam a existir estes atrasos (de fornecimento de vacinas por parte das farmacêuticas) é justo que os países da UE bloqueiem a exportação para países que não são vulneráveis”, defendeu esta sexta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Luigi Di Maio, após reunir-se com o homólogo francês, Jean-Yves Le Drian.

A UE disse que a decisão não visa especificamente a Austrália, e que foi tomada para garantir que a AstraZeneca entregue o número de doses que se comprometeu a enviar aos Estados-membros.

“O facto é que a União Europeia é um grande exportador de doses de vacinas”, disse o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer.

Perante a escassez de doses durante os estágios iniciais das campanhas de vacinação, a UE anunciou no início de janeiro um mecanismo de controlo de exportação, interrompendo as entregas dos fármacos contra a Covid-19 para fora do bloco, numa tentativa de forçar as empresas a cumprir as suas obrigações contratuais com a UE.

Desde que o mecanismo entrou em vigor em 30 de janeiro, a Comissão Europeia disse que foram aprovadas 174 autorizações de exportação de vacinas para 30 países diferentes fora da União.

A UE está particularmente descontente com a AstraZeneca porque a empresa está a entregar muito menos doses ao bloco do que as que se tinha comprometido entregar.

Do pedido inicial de 80 milhões de doses para os 27 no primeiro trimestre deste ano, a empresa vai ter dificuldades para entregar metade dessa quantidade.

“Acreditamos que esta vacina é um elemento importante do nosso portefólio e, portanto, esperamos a entrega das doses acordadas. Estamos a trabalhar com as empresas para garantir que entreguem as doses que estão previstas para a UE. Para todas as empresas que estão a fazer isso, não há problemas de exportação”, vincou Mamer.

Como o fornecimento dos fármacos continua escasso nos 27, com problemas de produção e distribuição, os países europeus mostraram recentemente alguns sinais de divisão.

Vários países expressaram a sua frustração com a lenta distribuição de doses e estão a procurar soluções fora do processo de aquisição conjunta estabelecido pela UE.

Porém, a decisão de Itália de bloquear o envio de mais de 250.000 doses da AstraZeneca para a Austrália, cerrou fileiras entre os Estados-membros.

O ministro da Saúde francês, Olivier Veran, admitiu “entender” a decisão do governo italiano e disse que a França “poderá fazer o mesmo”.

“Acreditem em mim, quanto mais doses tiver, mais feliz sou como ministro da Saúde”, declarou Veran numa entrevista ao canal francês BFMTV, acrescentando que a França e os seus parceiros europeus estão determinados a cumprir os contratos com os fabricantes.

O governo alemão justificou também a restrição à exportação, destacando o papel da UE da investigação, desenvolvimento e produção de vacinas.

“Em geral, as exportações de vacinas não são interrompidas enquanto os contratos com a UE são cumpridos. Muitas vacinas vão da UE para países terceiros, enquanto quase nada é exportado dos Estados Unidos e Reino Unido”, reiterou o porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert.

Ainda antes, o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, disse que, em termos gerais, era correto que a UE assegurasse que os fabricantes de vacinas respeitassem as entregas prometidas, mas que era também importante uma coordenação entre o bloco europeu sobre restrições às exportações.

Bruxelas justifica bloqueio de vacinas com atrasos “sistemáticos”

Também esta sexta-feira, a Comissão Europeia defendeu que o bloqueio, pela Itália, do envio de 250.000 doses da vacina da AstraZeneca para a Austrália ocorreu porque a empresa entrega “sistematicamente” menos doses do que o acordado nos contratos com a UE.

“O vice-presidente executivo [da Comissão para uma Economia ao Serviço das Pessoas], Valdis Dombrovskis, teve hoje uma videochamada com o seu homólogo australiano, o ministro do Comércio [Dan Tehan] (…) na qual abordou a questão do mecanismo de exportações, o funcionamento do sistema, assim como a sistemática entrega de menos doses pela AstraZeneca do que as acordadas no seu contrato com a UE”, divulgou a porta-voz da Comissão Europeia para o Comércio, Miriam García Ferrer.

Interrogada sobre se o executivo comunitário recebeu um pedido do Governo australiano para reverter a decisão – como adiantado pela agência de notícias Reuters, que cita declarações do ministro da Saúde australiano, Greg Hunt, segundo as quais este teria “levantado a questão do bloqueio” à Comissão Europeia através de “vários canais” -, Miriam García Ferrer anunciou que a Comissão “não tem conhecimento” de qualquer “pedido específico” por parte do ministro da saúde australiano.

No entanto, adiantou que Dombrovskis assegurou ao ministro do Comércio da Austrália de que, para as empresas que “honrem” os seus contratos com a União Europeia (UE), “não há problemas com as autorizações de exportações, incluindo com a Austrália”.

(Notícia atualizada às 17h54 com mais informação)