Governo abre creches e postigos das lojas. Patrões e sindicatos querem mais para a retoma

O desconfinamento tem marcado a discussão nos últimos dias, mas o Governo está a deixar os pormenores para a apresentação do plano, esta quinta-feira. Os patrões e os sindicatos já avançaram com sugestões e exigências para a retoma da atividade, que pedem que seja célere. Segundo detalhes que já foram sendo conhecidos do plano, o Governo responde a alguns pontos que os parceiros sociais pedem, mas outros ficam por resolver, como a reabertura das escolas, de algum comércio, nomeadamente dos restaurantes.

Há, por exemplo, consenso entre os patrões e sindicatos para a reabertura das escolas numa fase inicial, até ao sexto ano. A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) delineou um plano de desconfinamento faseado, a arrancar no dia 15 de março, com a reabertura de jardins infantis, creches e ensino até ao sexto ano.

Já a UGT concorda com a proposta da CIP para que reabram as escolas, defendendo que seja acompanhada pela vacinação de pessoal docente e não docente. “Se, até dia 15, o Governo entender que tem condições de implementar estas medidas, isso seria ótimo”, adiantou Carlos Silva, da central sindical, ao Observador.

No entanto, o Governo estará a planear reabrir apenas as creches e o pré-escolar, segundo adiantou André Ventura, após a reunião com o Presidente da República. O plano de desconfinamento proposto pelos especialistas, na reunião do Infarmed e que servirá de base para a decisão do Governo, também sugeria que, num cenário de reabertura da atividade num nível de risco 4, sejam retomadas as atividades presenciais no ensino pré-escolar e infantil.

Segundo o plano dos especialistas, que determina cinco níveis para as medidas a tomar, os alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico deverão apenas retornar à escola nos municípios de nível de risco 3, sendo necessário que as probabilidades de contágio desçam ainda mais para que alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário possam retomar normalmente a sua atividade letiva, quando um município atingir o nível 2.

Outro ponto de convergência entre os parceiros sociais é a retoma de algumas atividades como cabeleireiros e barbearias, mas este aspeto está ainda por decidir da parte do Governo. Já a CIP pede também uma reabertura dos restaurantes numa segunda fase, mas, segundo o plano apresentado pelos especialistas no Infarmed, que servirá de base para o Governo, esta ainda tarda.

Afinal, o que é que patrões, sindicatos e o Governo querem para o desconfinamento?

Patrões desenham retoma a partir de 15 de março

O plano de desconfinamento faseado, a arrancar no dia 15 de março, desenhado pela CIP e apresentado ao Governo nesta quarta-feira, na Concertação Social, está dividido por quatro fases. A primeira, a começar já na segunda-feira, prevê a reabertura de jardins infantis, creches e ensino até ao sexto ano, cabeleireiros, livrarias e alfarrabistas.

Na fase seguinte, a partir de 22 de março, a CIP defende a flexibilização das regras do teletrabalho de modo a que, havendo acordo entre trabalhador e entidade empregadora e estando garantidos testes prévios, se possa retomar o trabalho presencial em condições de segurança. Deverá também ser dada autorização do reinício da atividade de restauração e comércio a retalho até às 18h00, com definição de taxas máximas de ocupação e plano de testagem periódica seguida de imediata quarentena dos colaboradores, a definir pelas autoridades competentes.

Na fase três, a partir de 5 de abril, a CIP defende a reabertura dos restantes graus de ensino, de museus, galerias, jardins zoológicos e botânicos, de teatros, concertos, óperas e cinemas, com lugares marcados e limitados e o reinício de desportos coletivos amadores ao ar livre em grupos de até 20 crianças de até 14 anos de idade.

Na fase quatro, a partir de 12 de abril, os patrões consideram que será altura de reiniciar as restantes atividades até às 18h00, com definição de taxas máximas de ocupação e plano de testagem periódica seguida de colaboradores.

Do lado da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a data apontada para o desconfinamento do país é 17 de março, isto é, findo o atual estado de emergência. “O dia 17 de março de 2021 terá que ser o princípio de uma nova fase de reaberturas ou reforço das condições de funcionamento de atividades que permaneceram abertas”, reitera a CCP.

A confederação liderada por João Vieira Lopes defende que é “fundamental que na segunda quinzena de março comecem gradualmente a ser levantadas as atuais suspensões ou condicionantes de atividades, e que durante o mês de abril se conclua o processo de desconfinamento”, em comunicado.

Já a Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (Anecra) considerou “absolutamente fundamental” a inclusão do comércio de automóveis já na primeira fase do desconfinamento, em comunicado. A Anecra recordou que este “foi mesmo dos primeiros setores a retomar a atividade no primeiro desconfinamento em 2020, em grande parte, fruto do lançamento do protocolo sanitário do setor automóvel”.

Sindicatos querem reabertura célere da economia

Da parte dos sindicatos, que têm na reabertura das escolas um ponto de consenso com os patrões, o pedido é que a reabertura da economia avance rapidamente, mas tendo sempre em consideração a vacinação e testagem nas atividades que vão retomar.

A UGT defendeu que é “importante dar um sinal de retoma” a algum comércio, como cabeleireiros ou barbeiros. Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da central sindical, acrescentou que “é importante envolver os representantes dos trabalhadores no processo de testagem massiva nos locais de trabalho”, ao Expresso.

Já a CGTP prefere não avançar com datas ou planos para os setores, mas a secretária-geral Isabel Camarinha reitera à publicação que “é importante reabrir escolas e a economia o mais rapidamente possível, uma vez que os apoios são insuficientes e não estão a chegar à velocidade que deveriam e há empresas e trabalhadores em situação de profunda agonia”.

Após a reunião da Concertação Social, Andreia Araújo, da CGTP, disse que não foi adiantado “nada em concreto quanto ao desconfinamento”, sendo que a central sindical pediu “a retoma de toda a atividade com maior celeridade”, em declarações à TSF.

Governo planeia reabrir livrarias e venda ao postigo. Restaurantes ficam para depois

Já têm vindo a ser conhecidos alguns detalhes do plano que o Governo vai apresentar esta quinta-feira, nomeadamente que desenrolar-se por regiões. André Ventura confirmou que o Governo está a pensar começar a desconfinar na segunda-feira, data proposta pela CIP. Segundo o líder do Chega, deverão reabrir “as creches, o ensino pré-escolar, a venda ao postigo, livrarias e espaços adjacentes, estando na dúvida cabeleireiros e barbeiros”. Confirmou ainda que o Executivo está a planear um desconfinamento por regiões.

Uma das dúvidas no plano será então a reabertura dos cabeleireiros e barbeiros, que tem vindo a ser reivindicada pelos patrões mas também por alguns partidos. O Governo estará ainda indeciso sobre se estes são incluídos na primeira fase de levantamento de restrições, sendo que existirá desacordo entre os ministros, segundo adiantou o Correio da Manhã.

Outra questão de possível desacordo com os parceiros sociais é a restauração. Segundo o plano de desconfinamento proposto pelos especialistas na reunião do Infarmed e que servirá de base para a decisão do Governo, os restaurantes deverão continuar encerrados ao público, funcionando apenas para take-away e entregas ao domicílio.

O plano proposto tem cinco níveis de medidas restritivas, umas de caráter geral e outras de caráter concelhio. O objetivo é que Portugal reabra com “todos os concelhos” no nível quatro, mantendo-se a avaliação de 15 em 15 dias, com reforço ou alívio das restrições a nível nacional ou a nível municipal.

No nível 4, os restaurantes continuavam então no regime atual. Contudo, com uma melhoria dos indicadores da pandemia para o “nível três” definido pelos peritos, seria possível abrirem serviço de esplanada, com máscara obrigatória (exceto durante a refeição) e um máximo de quatro pessoas à volta de uma mesma mesa. Apenas nos dois níveis de restrições mais reduzidas haverá, de acordo com a proposta, a possibilidade de realizar uma refeição dentro de uma sala fechada, ainda que se deva dar prioridade à realização de refeições ao ar livre.

Poderá, ainda assim, ser permitida a venda de bebidas ao postigo nos cafés, algo até agora proibido. Já as vendas ao postigo para o setor do comércio e retalho deverão ser retomadas no nível proposto para o desconfinamento global do país (nível 4), segundo o plano dos especialistas.

É de salientar ainda assim que o Governo vai estar a finalizar o plano até à última hora, segundo as indicações dos partidos (que reuniram com o Executivo e Presidente da República esta quarta-feira) e dos parceiros sociais. O próprio ministro da Economia, Siza Vieira, reiterou depois da reunião da Concertação Social, que existia abertura para “se fazer alguma coisa antes da Páscoa”, mas que o quê e em que ritmo, “ainda não está fechado”.