Pacote de recuperação da UE deve tornar-se operacional sem demoras, diz Lagarde

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, disse esta quinta-feira perante o Parlamento Europeu que o pacote de recuperação ‘NextGenerationEU’ acordado pela União Europeia para superar a crise da Covid-19 “deve tornar-se operacional sem demoras”.

Intervindo, por videoconferência, num debate com a comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu (PE), Lagarde apontou que, no atual contexto em que a pandemia continua a ter um impacto negativo na atividade económica da Zona Euro, a política orçamental pode também atuar como um catalisador, além de prestar o necessário apoio “temporário e orientado” às empresas e famílias.

“O pacote ‘NextGenerationEU’ deve tornar-se operacional sem demoras. Nas próximas semanas, os Estados-membros devem assegurar uma ratificação atempada da decisão de recursos próprios e devem finalizar os seus planos de recuperação e de resiliência”, disse.

Lagarde referia-se às duas condições essenciais para o plano de recuperação da economia da UE chegar finalmente ao terreno: a ratificação, por todos os 27, da decisão que permitirá à Comissão Europeia ir aos mercados emitir dívida para financiar o ‘NextGenerationEU’, e a apresentação por todos os Estados-membros dos respetivos planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR), que devem ser entregues em Bruxelas até final de abril, e aprovados pelo executivo comunitário e pelo Conselho.

Notando que se cumpre esta quinta-feira precisamente um ano desde que o Conselho do BCE decidiu lançar o Programa de Compras de Emergência Pandémica (PEPP), Lagarde notou que as perspetivas são agora mais animadoras do que em março de 2020, mas no curto prazo continuam “rodeadas de incertezas, devido à dinâmica da pandemia e ao ritmo das campanhas de vacinação”, o que não permite celebrações.

“As taxas persistentemente elevadas de infeção por Covid-19, a propagação de mutações do vírus, e a extensão e endurecimento das medidas de contenção associadas continuam a ter um impacto negativo na atividade económica da área do euro”, que deverá levar o Produto Interno Bruto (PIB) real a voltar a contrair no primeiro trimestre do ano, após ter diminuído 0,7% no quarto trimestre de 2020.

Face a este quadro, associado ao aumento das taxas de juro nos mercados, o que coloca um risco para as condições de financiamento, o Conselho de Governadores do BCE decidiu precisamente há uma semana aumentar o ritmo dos programas de compras de ativos no próximo trimestre, apontou.

Lagarde indicou que “as compras serão implementadas de forma flexível, de acordo com as condições do mercado, e sempre com vista a evitar um ‘aperto’ das condições de financiamento que seja inconsistente com o combate ao impacto descendente da pandemia na trajetória projetada da inflação”, disse.

“Olhando para o futuro, as campanhas de vacinação em curso, juntamente com o relaxamento gradual das medidas de contenção, sustentam a expectativa de uma recuperação firme da atividade económica no segundo semestre de 2021. A médio prazo, esperamos que a recuperação da procura, à medida que as medidas de contenção forem sendo levantadas, seja apoiada por condições de financiamento favoráveis, e por uma postura orçamental expansionista”, disse.