Marcelo vai propor prolongar o estado de emergência. “É provável” existirem mais renovações até maio

O Presidente da República vai propor prolongar o estado de emergência, que está em vigor no país até 31 de março. Marcelo Rebelo de Sousa sinaliza que, para além “desta renovação, que é praticamente certa, é provável que haja outras renovações dependendo do plano de desconfinamento”, pelo que o regime se pode estender até maio.

“Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio e portanto é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade”, adianta Marcelo, em declarações aos jornalistas, transmitidas pela RTP3. Isto já que este estado “legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses”, explica.

Depois da chamada de reunião do Infarmed, para avaliar a situação epidemiológica no país, com os especialistas, e de receber os partidos com assento parlamentar, o Presidente enviará ao Governo para parecer, na quarta-feira, o decreto que renova o estado de emergência e “que será sensivelmente igual a decreto anterior”.

O decreto será debatido e votado na Assembleia da República, sendo que, depois da “luz verde” dos deputados, Marcelo vai falar ao país, ao contrário do que aconteceu da última renovação do estado de emergência, em que apenas colocou uma mensagem por escrito no site da Presidência.

O plano de desconfinamento prevê quatro fases, sendo que a última delineada no documento apresentado pelo Governo é 3 de maio. Nessa altura, está prevista a reabertura de restaurantes, cafés e pastelarias com serviço de mesa no seu interior, a realização de grandes eventos exteriores e interiores com lotação definida pela Direção-Geral da Saúde e casamentos e batizados com lotação de 50%.

(Notícia atualizada às 16h55)