Matos Fernandes responde a críticas de Rio sobre venda de barragens da EDP: “É mentira”

O ministro do Ambiente e da Ação Climática respondeu às críticas do líder do PSD sobre o papel do Ministério na atual polémica em torno da venda do negócio das barragens da EDP na bacia do Douro ao consórcio liderado pela Engie apontando que “é mentira”. Matos Fernandes argumentou que os serviços do Ministério apenas tiveram que avaliar questões do ponto de vista técnico.

Rui Rio escreveu no Twitter que o ministro do Ambiente estava a “mostrar-se descaradamente como advogado de defesa da EDP”, questionando também porque “defende tanto o estratagema da EDP para não pagar impostos”. Matos Fernandes sublinhou que o ministro do Ambiente e os seus serviços foram envolvidos no processo para “avaliar, do ponto de vista técnico”, uma “passagem, uma cessão do contrato de concessão que existia”, em entrevista na RTP 2.

Por um lado, da “idoneidade do comprador, sendo exigido ao novo concessionário exatamente os mesmos elementos e condições”, explicou. Por outro lado, do ponto de vista da “gestão de recursos hídricos, numa zona onde existem muitas barragens, e era fundamental garantir equilíbrio da gestão de caudais de barragens”. Para além disso, em algumas das barragens, foi necessário garantir que era possível o cumprimento das declarações de impacte ambiental, apontou.

“Foi esse o papel da Agência Portuguesa do Ambiente, que cumpriu bem papel e que, depois de 11 meses de trabalho, entendeu que contrato podia ser celebrado, celebrando-se novo contrato de concessão”, concluiu.

Quanto às acusações de que a elétrica deveria ter pago imposto de selo neste negócio, Matos Fernandes disse ter “a certeza que a Autoridade Tributária estará a olhar para este negócio”. “Tendo havido ou não fuga a impostos, só AT pudera julgar e julgá-lo-á no seu tempo”, disse. O ministro respondeu também às críticas do líder do PSD de que estaria a “pressionar a AT“, apontando que não quer “acreditar que AT seja pressionável, nem pelo doutor Rui Rio”. “Não me passa pela cabeça que esteja a querer politizar o Fisco”, reiterou.

Matos Fernandos sublinhou ainda que o que se recorda do tempo do PSD no Governo “foi de ter criado uma lista VIP de contribuintes”, referindo-se à lista dos grandes contribuintes, que diz ser “uma forma de discriminar contribuintes uns dos outros”.