Cheque do IRS encolhe em 2020 e (ainda mais) em 2021 com ajuste na retenção

Numa situação exatamente igual em anos diferentes, o reembolso de IRS tenderá a ser cada vez mais pequeno ou o pagamento de IRS tenderá a ser maior, consoante a sua situação. Em 2020, esse efeito da redução da retenção na fonte vai sentir-se novamente, mas será no IRS de 2021 (que será acertado em 2022) que o ajuste face à reforma dos escalões de IRS estará completo. Ou seja, receberá ainda menos ou pagará ainda mais, mas isto não significa que, feitas as contas, esteja a pagar mais ao Estado.

Primeiro é preciso perceber a lógica do IRS. Ao longo do ano, os trabalhadores pagam todos os meses uma taxa de IRS com base no seu salário bruto. Essa taxa está definida nas tabelas de retenção na fonte de IRS que tentam aproximar-se do valor que num ano o contribuinte devia pagar face ao seu rendimento. Logo aqui há ajustes consoante haja ou não dependentes, mas como existem várias deduções (saúde, escola, entre outros), que dependem de pessoa para pessoa, não é possível que a taxa coincida exatamente com o que deveria ter pago.

É por esta razão (e outros fatores, como a existência de rendimentos não tributados) que é necessário haver um acerto entre o contribuinte e a Autoridade Tributária no ano seguinte. Acontece que, além das deduções e outros fatores que só é possível saber a posteriori, as taxas da retenção na fonte também não foram logo ajustadas à reforma das tabelas de IRS (com base nas quais é calculado o acerto) realizada em 2018. Esse ajuste foi sendo feito progressivamente e deverá ficar concluído no IRS de 2021 (a entregar em 2022), de acordo com os cálculos da consultora EY.

Na prática, nos últimos anos, o Estado cobrou mais em cada mês face ao que deveria ter cobrado com base nas tabelas de IRS (diferente das tabelas de retenção na fonte), o que levou a reembolsos maiores. Em 2020, como as tabelas de retenção foram ajustadas, o Fisco cobrou menos em cada mês e, por isso, o reembolso tenderá a descer no acerto que fará este ano. Esta conclusão só é válida mantendo-se tudo constante: ou seja, se os seus valores de salários, deduções, entre outros fatores, forem exatamente iguais aos de 2019 (cujo IRS acertou em 2020).

Em 2021, este efeito vai ser ainda maior uma vez que o Governo decidiu ajustar totalmente as tabelas de retenção na fonte à reforma do IRS de 2018. De acordo com a EY, as taxas que estão a vigorar desde o início deste ano refletem, pela primeira vez, na íntegra o desdobramento dos escalões feito em 2018. Ou seja, o contribuinte vai pagar menos de IRS em cada mês e, por isso, tenderá a receber um reembolso menor em 2022 quando for fazer o acerto deste imposto com o Fisco. Porém, é de realçar que em todos estes anos, para uma situação igual, o valor do imposto a pagar foi sempre o mesmo — o que muda é a altura do ano em que tem o dinheiro do seu lado e não do lado do Estado.

Em números concretos, este ajuste traduz-se num total de menos 700 milhões de euros que entram para os cofres do Estado ao longo do ano, ficando do lado dos contribuintes. De acordo com os dados do Ministério das Finanças, 500 desses 700 milhões de euros foram distribuídos pelos ajustes graduais de 2018, 2019 e 2020, ao qual se junta em 2021 um ajuste adicional de 200 milhões de euros. Este é o “ganho” de liquidez que os portugueses terão este ano. Em média, as taxas de retenção na fonte baixaram, em média, 2% no início deste ano.