Cada euro do PRR tem um impacto de 1,4 euros no PIB

Os 16.643 milhões de euros de fundos europeus que Portugal vai absorver através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) irão transformar-se em 23.302 milhões de euros de impacto positivo na economia portuguesa. A estimativa é feita pelo Ministério das Finanças no Programa de Estabilidade, entregue na madrugada desta sexta-feira na Assembleia da República, em que se prevê que até 2025 o PIB fique 3,5% acima de um cenário sem PRR.

“De acordo com este cenário de modelização, o PIB de 2025 (t+5) encontra-se 3,5% acima do que estaria face ao cenário sem PRR”, escreve o Governo no documento, concluindo que “no conjunto destes 5 anos, cada euro investido no PRR traduz-se em 1,4 euros de impacto no PIB (multiplicador de curto prazo)“.

Ou, noutra perspetiva, o PRR produzirá no curto prazo um incremento da taxa de crescimento médio anual do PIB de sete décimas, o que representa uma revisão em alta face à estimativa inicial em outubro do ano passado. Além disso, fica acima da estimativa feita recentemente pelo Banco de Portugal no boletim económico publicado no final de março onde se prevê um impacto positivo no PIB de, no máximo, 2% até 2026.

Estes cálculos assumem que Portugal terá capacidade para absorver a totalidade dos 13.944 milhões de euros financiados através de subvenções e dos 2.699 milhões de euros através de empréstimos previstos no PRR, contratualizando tudo até 2023 e executando os investimentos até 2026, tal como exige o acordo firmado entre os Estados-membros no Conselho Europeu.

No Programa de Estabilidade, o Ministério das Finanças foi mais além e estimou também os impactos de longo prazo do PRR, argumentando que o plano terá um efeito positivo no crescimento potencial da economia portuguesa. Nesta ótica, o impacto acumulado ao longo de 20 anos é de cerca de 4,8, o que quer dizer que cada euro investido entre 2021 e 2026 traduz-se num ganho acumulado cerca de cinco vezes superior ao longo das duas próximas décadas.

“O nível do produto anual será, ao fim de 10 anos (em 2031), 2,2% maior do que seria sem PRR, o que significa que o PRR gera um incremento médio na taxa de crescimento potencial anual de cerca de 0,22 p.p”, explicam as Finanças, calculando que “ao fim de 20 anos (em 2041), o produto anual estará 3,1% acima do nível do produto que se registaria sem PRR, revelando assim alguns ganhos adicionais resultantes dos efeitos da transformação estrutural, que perdurará na economia portuguesa“.

Porém, os resultados destes cálculos devem ser relativizados dada a dificuldade e simplificações deste exercício: “Embora tenham sido realizados testes de sensibilidade com base em diferentes cenários e se tenha optado pela opção mais conservadora, as estimativas apresentadas devem ser lidas com precaução, tendo presente o elevado grau de incerteza associado à quantificação dos impactos microeconómicos das reformas e a sua tradução em variações a aplicar ao modelo”.

A equipa de João Leão dá exemplos, a começar pela descabornização do país em que estima o impacto por via da “redução do consumo de energia, da produção e do consumo de energias renováveis”, o que vai reduzir a componente importada da procura doméstica de energia, melhorando a balança comercial que, quando é deficitária, dá um contributo negativo para o PIB.

“De forma semelhante, os investimentos em empresas procuram captar a redução de custos de contexto, a promoção da inovação, incluindo, através do desenvolvimento de atividades de investigação e desenvolvimento, o estímulo à internacionalização das empresas, o aumento do investimento em capital físico que melhore o posicionamento concorrencial e diferenciador das empresas, e consequentemente o aumento da competitividade do tecido empresarial”, detalha. Estas duas componentes, a par da educação e emprego, são as que têm maior impacto a longo prazo.