Com pormenores técnicos acordados, certificado verde digital está cada vez mais perto

Os 27 estados-membros da União Europeia (UE) chegaram a acordo sobre as especificidades técnicas do certificado verde digital, também conhecido como certificado de imunidade, informou a Comissão Europeia em comunicado divulgado esta quinta-feira. A expectativa é que o certificado seja implementado em todo o bloco até junho deste ano.

A somar às especificidades acordadas, os países pertencentes à UE foram incentivados a implementar as soluções necessárias a nível nacional.

Os pormenores técnicos discutidos abrangem o código QR (para que estes possam ser lidos em toda a UE), o gateway da UE (que permite a partilha de chaves de assinaturas eletrónicas, para que a autenticidade dos certificados seja verificada em qualquer parte da UE, não sendo necessária a partilha de dados pessoais) e também os softwares necessários para emitir estes certificados (um modelo de verificação e um modelo para os cidadãos). Quanto aos softwares, cabe a cada país estabelecê-los a nível nacional, mas as referências europeias podem ajudar nesse sentido.

Para Stella Kyriakides, comissária europeia da Saúde, “este é um passo importante para tornar os Certificados Verdes Digitais uma realidade para os cidadãos até ao verão“. Citada no comunicado, a comissária indica que este certificado é crucial “para ajudar os Estados-Membros na luta contra a pandemia, permitindo ao mesmo tempo que os cidadãos exerçam os seus direitos de livre circulação de forma coordenada e segura”.

“Estas orientações, aprovadas por unanimidade pelos peritos nacionais, demonstram o empenho e a prontidão dos estados-membros”, disse também o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton. “Do lado da Comissão, estaremos prontos até 1 de junho e prontos para os estados-membros se conectarem. Assim, podemos garantir que o sistema estará em funcionamento até ao verão“.

Segundo indica o comunicado, a votação no Parlamento Europeu estará para breve. Ainda assim, a parte técnica do processo terá de avançar ao mesmo tempo que o processo legislativo.

A proposta de um certificado verde digital visa uma abordagem comum ao nível da UE para combater a pandemia de Covid-19. Este certificado deverá funcionar de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens e estará disponível em formato digital e/ou papel, terá um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e será disponibilizado gratuitamente, na língua nacional do cidadão e em inglês, de acordo com a proposta da Comissão Europeia.

Este sistema compreende três tipos diferentes de certificados contra a Covid-19: um certificado de vacinação, um certificado de teste e um certificado de recuperação.

“Todos os cidadãos da UE têm um direito fundamental à livre circulação na UE e isto aplica-se independentemente de serem vacinados ou não. O mesmo princípio se aplica aos direitos dos nacionais de países terceiros que permaneçam ou residam nos Estados-Membros da UE e que tenham o direito de viajar para outros Estados-Membros. O Certificado Verde Digital facilitará o exercício desse direito, também por meio de certificados de teste e recuperação”, explica a Comissão Europeia no seu site.