Da lista de 500 nomes para sair, TAP já tem ok de 180

A TAP já chegou a acordo com 180 pessoas na última fase do programa de medidas voluntárias, segundo apurou o ECO. A expectativa da companhia é que saiam mais cerca de 500 trabalhadores, que se irão juntar às adesões contabilizadas em fases anteriores do processo. No entanto, o cenário de despedimento coletivo não está ainda afastado.

A companhia aérea e os sindicatos acordaram uma série de medidas voluntárias — rescisões por mútuo acordo, reformas antecipadas, pré-reformas, trabalho a tempo parcial e licenças sem vencimento — para reduzir a necessidade de despedimentos no âmbito do plano de reestruturação. Estas têm sido apresentadas aos trabalhadores por fases, sendo que a última arrancou há quase um mês.

O plano original era que durasse até ao início de maio, mas esta fase está a funcionar de forma diferente. Nas duas primeiras fases, o programa era aberto a todos, mas desta vez diz respeito apenas a rescisões e reformas e é direcionado a quem preenche determinados critérios de produtividade/absentismo, experiência, contributo, custo e habilitações. Aliás, este modelo com base num “algoritmo” definido por uma consultora tem sido alvo de críticas por parte dos sindicatos.

Quem foi “convidado” a aderir está a ter reuniões individuais com os recursos humanos, o que está a prolongar o processo. O ECO sabe que 180 pessoas já aceitaram, mas há também quem esteja a contestar e ameace processar a empresa pela forma como está a conduzir o programa. Para já, tratam-se de menos de metade do objetivo total para esta fase, o que poderá levar a um despedimento coletivo.

"Tudo indica que nos aproximamos da derradeira fase do processo de ajustamento de quadros, o despedimento coletivo. Para a TAP trata-se de uma inevitabilidade, mas para o SPAC trata-se de um processo perfeitamente evitável.”

“Tudo indica que nos aproximamos da derradeira fase do processo de ajustamento de quadros, o despedimento coletivo“, dizia a direção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), numa carta enviada na sexta-feira ao chairman Miguel Frasquilho e ao CEO Ramiro Sequeira. “Para a TAP trata-se de uma inevitabilidade, mas para o SPAC trata-se de um processo perfeitamente evitável”.

O despedimento coletivo poderá ser a opção para chegar à meta definida pela empresa. Após ter identificado um excesso de 2.000 trabalhadores que era necessário cortar na empresa, a TAP reduziu essas necessidades em cerca de 750 postos graças aos acordos de emergência. Depois disso, a primeira vaga de medidas voluntárias, que terminou a 24 de março, poupou outros 700 pontos de trabalho, a que se juntaram outros 160 postos de trabalho da segunda fase de medidas voluntárias.

Houve ainda 1.160 contratos a prazo que não foram renovados e estão sob análise cerca de 45 pedidos de transferência para a Portugália. Feitas as contas, o excesso de efetivos ficou assim em cerca de 550, que é o número previsto para esta terceira fase.

Como o ECO já tinha noticiado, enquanto estão a negociar uma eventual saída, quem foi chamado a aderir fica com o contrato de trabalho suspenso, passando a uma situação de lay-off a 100%, enquanto a generalidade dos trabalhadores da TAP está atualmente num regime de lay-off clássico de redução do horário de trabalho. A companhia liderada por Ramiro Sequeira confirmou esta informação, explicando que o objetivo é salvaguardar um “período de reflexão com tranquilidade”.