Portugal antecipou decisão da UE ao levantar restrições ao Reino Unido

A decisão de Portugal autorizar viagens não essenciais do Reino Unido a partir de segunda-feira foi coordenada com a Comissão Europeia e antecipa uma decisão dos 27 esperada para quarta-feira, adiantou este sábado a secretária de Estado do Turismo.

“Sim, de facto temos a presidência do Conselho Europeu, pelo que estivemos bastante articulados com a Comissão [Europeia]. E então, nós de uma certa forma antecipámos um pouco o que vai acontecer com a União Europeia. Vai haver uma decisão que eu penso que vai ser favorável ao Reino Unido a 19 de maio”, disse Rita Marques à BBC.

Segundo a governante, “há uma grande probabilidade de vocês [Reino Unido] estarem na ‘lista verde’ da União Europeia a partir de 19 de maio, pelo que esta decisão do Governo português antecipa, de certa forma, o que esperamos que seja a decisão da UE”.

As viagens não essenciais de e para o Reino Unido vão ser permitidas a partir das 00:00 de segunda-feira, bastando apresentar um teste negativo para a covid-19 realizado nas 72 horas anteriores, anunciou fonte governamental na sexta-feira.

Aquela data coincide com a entrada em vigor, na segunda-feira, das novas regras no Reino Unido para as viagens internacionais, que deixam de ser proibidas, tendo Portugal sido um dos 12 países e territórios incluídos numa lista que isenta os viajantes de quarentena no regresso ao Reino Unido.

O levantamento de restrições tem sido amplamente antecipado pelo setor do turismo e pelas autoridades portuguesas devido ao peso do mercado britânico, que representa cerca de 20% do número de visitantes ao país.

Atualmente, o Reino Unido não integra a lista de países terceiros para os quais as restrições de viagem foram levantadas na União Europeia, na qual estão Austrália, Israel, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Coreia do Sul e Tailândia.

A lista é revista de duas em duas semanas e depende da situação epidemiológica e a resposta global à covid-19, bem como a fiabilidade da informação disponível e das fontes de dados.

A reciprocidade deve também ser tida em conta numa base casuística, referem as regras, mas a maioria parte da Europa está atualmente na lista “amarela” do Reino Unido, que impõe restrições mais rigorosas, como quarentena de 10 dias à chegada ao Reino Unido e pelo menos três testes.

Rita Marques explicou também que, ao contrário do que tinha antes sugerido, o certificado de vacinação não será ainda aceite para os turistas entrarem em Portugal por falta de certezas no lado britânico. “Está muito volátil, ainda estamos em negociações com o Governo britânico porque o certificado de vacinação não está bem testado”, disse.

O Governo britânico tinha dito na semana passada que um certificado de vacinação estaria disponível em forma digital a parir de segunda-feira na aplicação móvel do sistema público de saúde (NHS) ou em suporte de papel, para quem o pedisse.