Eurogrupo em Lisboa com um olho na retoma

Os ministros das Finanças da Zona Euro vão reunir-se esta sexta-feira no Centro Cultural de Belém, por ocasião da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, agora que a situação epidemiológica está controlada em Portugal. Em cima da mesa não há nenhuma decisão à vista pelo que os responsáveis vão aproveitar a ocasião para trocar impressões sobre a evolução da economia com base nas novas previsões da Comissão Europeia. A reunião conta com a presença de pesos pesados como a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.

Uma semana depois de a Comissão Europeia ter melhorado as previsões económicas para 2021 e 2022 (quando avaliado em conjunto), os ministros das Finanças da Zona Euro já têm o olho na retoma da economia europeia na perspetiva de que o segundo trimestre já traga um crescimento em todos os países — no primeiro trimestre, em média, a economia caiu na UE, apesar de alguns países terem crescido. A troca de impressões será entre os governantes e a presidente da comissão dos assuntos económicos e monetários do Parlamento Europeu, a eurodeputada Irene Tinagli (Partido Democrático italiano).

Segue-se uma discussão sobre o papel dos “mecanismos de ajustamento” (medidas de apoio como lay-off e moratórias) dentro da Zona Euro durante a pandemia. De acordo com uma fonte europeia pelo ECO, a conclusão tem sido que estas medidas têm sido “eficazes” até ao momento na manutenção da “capacidade produtiva” da economia europeia, mas o futuro é complicado dado que há riscos, desde logo o aparecimento de variantes mais contagiosas ou resistentes às atuais vacinas.

Do ponto de vista económico, os problemas focam-se na retirada gradual dos apoios (quão gradual?), a erosão do capital humano e o dilema de distinguir empresas viáveis, as quais devem ser ajudadas, das não viáveis. “É preciso o envolvimento da expertise do setor privado“, disse a mesma fonte. Ainda assim, seja qual for o assunto, a palavra de ordem ainda continua a ser “incerteza” com as instituições a esperarem para ver como a economia reage à reabertura.

Os ministros das Finanças vão também decidir qual será a agenda do Eurogrupo no segundo semestre: além da pandemia e a recuperação económica, é expectável que os responsáveis europeus continuem a discutir o papel internacional do euro e a inacabada União Bancária. Em particular sobre a banca, Andrea Enria, líder da supervisão bancária europeia, falará na reunião desta sexta-feira sobre o risco de crédito e climático, assim como o Brexit.

Na reunião estará também a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, vários membros da Comissão Europeia (o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, e a comissária para a Estabilidade Financeira, Mairead McGuinness), a economista-chefe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Laurence Boone, e o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), Klaus Regling.

Discussão sobre “normalizar” política orçamental só no final do ano, mas mudança não será abrupta

A suspensão das regras orçamentais, como o limite do défice orçamental de 3% do PIB, em 2022 já é quase dada como certa, tendo os ministros das Finanças sinalizado que apoiam a recomendação indicativa da Comissão Europeia de que ainda será necessário um forte apoio orçamental no próximo ano.

Não deverá haver conclusões escritas sobre este tema na reunião desta sexta-feira uma vez que a discussão formal (e a decisão) só acontecerá em julho, depois de a Comissão apresentar a sua recomendação oficial em junho sobre as regras orçamentais a par das recomendações específicas por país.

Uma fonte europeia ouvida pelo ECO antecipa que uma eventual discussão sobre a “normalização” da política orçamental só acontecerá no final do ano, apesar de realçar a incerteza dessa previsão, mas garante que não haverá uma “mudança abrupta” no rumo das finanças públicas nos Estados-membros. Esse cenário, que de certa forma ocorreu na crise anterior, não está em cima da mesa.

“Retirada gradual” tem sido a expressão de ordem entre os responsáveis europeus, tendo em mente a “necessidade de agilidade” na ação dos Governos perante a imprevisibilidade da evolução da pandemia. “O ambiente é muito incerto e é demasiado cedo para se ser preciso sobre a consolidação” orçamental, diz a fonte europeia.