Deputados voltam a ter menos férias. Parlamento só vai parar em agosto

Tal como no ano passado, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, entregou um projeto de deliberação para prolongar o período normal de funcionamento do Parlamento até ao final de julho. Os deputados vão de férias apenas em agosto e voltam a 7 de setembro para retomar os trabalhos parlamentares, ligeiramente mais tarde do que no ano passando em que regressaram a 2 de setembro.

A pandemia volta a justificar um adiamento do fim da sessão legislativa, que normalmente termina a 15 de junho, e uma antecipação do seu arranque, normalmente marcado para 15 de setembro. A proposta para que os trabalhos terminem apenas a 30 de julho e recomecem a 7 de setembro é feita pelo presidente do Parlamento e deverá ser aprovada pelos partidos.

A decisão de Ferro Rodrigues é feita “tomando em consideração o agendamento de projetos e propostas de lei e de outras iniciativas para apreciação e votação em Plenário, bem como os trabalhos pendentes nas Comissões Parlamentares”. Assim, deverá haver sessões plenárias no Parlamento até ao dia 9 de julho e depois nos dias 20 e 21 de julho, altura em que deverá ocorrer o debate do Estado da Nação, o último grande debate parlamentar da sessão legislativa, e o último plenário com votações.

A deliberação do presidente da Assembleia da República permite ainda “o funcionamento normal das Comissões Parlamentares até ao dia 21 de julho e, entre os dias 22 e 30 de julho, apenas para a fixação de redações finais, para escrutínio de iniciativas europeias ou para tratamento de matérias relacionadas com a aplicação do Estatuto dos Deputados”. “Sem prejuízo do referido no número anterior, as Comissões Parlamentares podem ainda reunir para quaisquer matérias que mereçam consenso dos Grupos Parlamentares nelas representados”, ressalva Ferro Rodrigues.

Este projeto de deliberação permite ainda que se prossigam os trabalhos da comissão eventual de inquérito parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução — que está em funcionamento até 20 de julho — assim como da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença Covid-19 e do processo de recuperação económica e social. Ou seja, não haverá paragens de verão nestas duas comissões.

“Podem também prosseguir, até 6 de setembro, as atividades em Comissão relacionadas com a participação nos trabalhos da Conferência sobre o Futuro da Europa, bem como para cumprimento de obrigações decorrentes da integração no Trio dos Parlamentos das Presidências do Conselho da União Europeia ao nível parlamentar”, acrescenta. A Conferência sobre o Futuro da Europa avançou durante a presidência portuguesa do Conselho da UE e os primeiros eventos arrancam este verão.