Os dois primeiros concursos do PRR já foram lançados. Saiba quais são

Esta segunda-feira é marcada pelo arranque dos dois primeiros concursos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): Impulso Jovens STEAM e Impulso Adulto. Segundo disse o primeiro-ministro esta segunda-feira, são dois “programas fundamentais” do PRR português.

O objetivo destes dois programas é aumentar o número de licenciados, mestres e doutores em certas áreas de conhecimento e diversificar a formação dos jovens portugueses. “Para que ninguém fique para trás nos processos de requalificação a que vamos ser sujeitos”, referiu esta segunda-feira António Costa.

O Impulso Jovens STEAM prevê a implementação de programas por instituições de ensino superior (IES), em parceria com empregadores públicos e/ou privados e outras partes interessadas, incluindo escolas secundárias. As áreas de conhecimento em causa são Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática.

Os estudantes que integrem este programa deverão receber uma bolsa anual de 697 euros (num máximo de dez mil estudantes durante os três anos do curso STEAM) e se forem estudantes do interior do país ainda podem receber um complemento, assim como as mulheres. Já as instituições de ensino superior recebem 7.900 euros por cada novo estudante inscrito nestes cursos, por forma a apoiar em parte os custos da modernização e ampliação de instalações para fazer face ao aumento do número de estudantes.

Segundo o programa redigido pelo Governo para a sessão de apresentação destes dois programas, o “montante de investimento proposto é de 122 milhões de euros, a executar no período de 2021-2026, para além de um apoio de oito milhões a atribuir através da Rede Ciência Viva e orientado para alargar a rede de Escolas Ciência Viva (de 11 para 20 Escolas) e os clubes Ciência Viva nas escolas (de 237 para mais 650 clubes)”.

Já o Impulso Adulto tem como público outra faixa etária: os maiores de 23 anos. O objetivo é aumentar as taxas de participação e de conclusão dos adultos nos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências e desenvolver ofertas de ensino superior, como os cursos de curta duração. Ao contrário do primeiro programa, o Impulso Adulto está aberto a todas as áreas de conhecimento.

Cada adulto que participe neste programa receberá um apoio financeiro de até 1,25 IAS (548,5 euros em 2021) com um limite de 100 mil pessoas. “O investimento é composto, essencialmente, por subvenções para a execução de programas integrados que envolvam um total de 23.000 alunos no período 2021-2025, que incluem os custos de instalação e equipamento, o apoio aos alunos e as despesas das instituições de ensino superior associadas à prestação dos cursos”, pode ler-se na proposta de decisão de execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do PRR nacional.

O montante de investimento proposto é de 130 milhões de euros e, tal como no Impulso Jovens STEAM, deverá ser executado até 2026. Ou seja, no total, os dois programas têm uma dotação de 252 milhões de euros.

“Os dois programas, embora distintos, relacionam-se entre si, pelo que são implementados através de um único concurso, aberto e competitivo, podendo ser submetidas candidaturas que incluam vários projetos no âmbito de qualquer dos dois programas” lê-se ainda no programa da sessão de apresentação.

Ao concorrer as instituições de ensino têm um leque variado de despesas que serão elegíveis para este fundo não reembolsável, tais como a contratação de recursos humanos, apoios aos estudantes como bolsas de mérito, construção e recuperação de infraestruturas, entre outros.

Mas antes de receberem o dinheiro, as instituições serão avaliadas com base no mérito académico e de inovação dos programas de formação propostos, condições de acolhimento e instalação dos programas propostos e capacidade de execução do financiamento solicitado, impacto regional e nacional das propostas, nível de envolvimento dos parceiros (empregadores ou outros) e, por fim, capacidade do investimento a realizar conseguir alavancar outras fontes de cofinanciamento, público e privado, nacional e europeu.

O objetivo da Direção-Geral de Ensino Superior é que estes programas se iniciem até 31 de dezembro deste ano.