Vive na Área Metropolitana de Lisboa? Já não pode entrar ou sair até segunda, mas há exceções

A partir das 15 horas desta sexta-feira, volta a ser proibido circular de e para a Área Metropolitana de Lisboa (AML). Esta medida, que chegou a ser comparada a uma “cerca sanitária” e a ser apelidada como “inconstitucional” pelas vozes mais críticas, termina às 6h00 de segunda-feira. Mas há exceções, nomeadamente para quem seja portador de um certificado digital ou mediante apresentação de um teste negativo à Covid-19.

A situação epidemiológica em Portugal está a deteriorar-se. O país está “claramente” na zona “vermelha” da matriz de risco que “guia” o desconfinamento, pelo que Portugal “não tem condições” para prosseguir para a nova fase de desconfimento, que estava prevista para a próxima segunda-feira, sinalizou a ministra da Presidência, após o Conselho de Ministros.

Neste momento, a situação em Lisboa e Vale do Tejo é a que suscita as maiores preocupações, principalmente a Área Metropolitana de Lisboa, tendo em conta aumento dos casos relacionados com a variante Delta do coronavírus, identificada em seis em cada dez novos casos de Covid-19 na região.

Face a esta situação, Lisboa, Albufeira e outros 25 concelhos deram um passo atrás no desconfinamento, sendo que a capital e Albufeira recuaram para a fase de 19 de abril, — acompanhando Sesimbra (que se manteve nesta fase) — e os outros concelhos recuaram para a fase de 1 de maio.

Além disso, o Governo decidiu voltar a proibir a circulação de pessoas de e para a Área Metropolitana de Lisboa aos fins de semana, a partir das 15 horas desta sexta-feira, dia 25 de junho e até às 6h da manhã de segunda-feira, 28 de junho. Contudo, esta semana haverá uma ligeira alteração. “Incluímos, no entanto, a possibilidade de se poder sair ou entrar na Área Metropolitana de Lisboa com teste negativo ou certificado digital”, explicou ainda a ministra da Presidência, após o Conselho de Ministros.

Tal como na semana passada, deverá também previsto um reforço da fiscalização. Só no fim de semana passado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou mais de 200 situações de incumprimento.

Assim, os cidadãos que residam na Área Metropolitana de Lisboa continuam a poder circular entre concelhos da região (ver lista abaixo) depois das 15h00, mas não podem sair para concelhos de fora, tirando algumas exceções. Ao mesmo tempo, aqueles que residam fora da Área Metropolitana de Lisboa ficam impedidos de entrar a partir dessa hora, com exceções.

Os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa:

• Alcochete
• Almada
• Barreiro
• Amadora
• Cascais
• Lisboa
• Loures
• Mafra
• Moita
• Montijo
• Odivelas
• Oeiras
• Palmela
• Seixal
• Sintra
• Sesimbra
• Setúbal
• Vila Franca de Xira

Há exceções à proibição de circulação de e para a AML

Não obstante, e tal como na semana passada, há mais de duas mãos cheias de exceções à proibição de circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa. Assim, além do teste negativo ou do certificado digital, é permitida a entrada e saída para:

• Deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas
• Deslocações no exercício das respetivas funções ou por causa delas, sem necessidade de declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada (profissionais de saúde, Forças Armadas, ASAE, polícias, órgãos de soberania, culto religioso, professores, pessoal das missões diplomáticas)
• Deslocações de menores e seus acompanhantes para estabelecimentos escolares
• Deslocações dos utentes e seus acompanhantes para Centros de Atividades Ocupacionais e Centros de Dia
• Deslocações para a frequência de formação e realização de provas e exames, bem como de inspeções
• Deslocações para participação em atos processuais junto das entidades judiciárias ou em atos da competência de notários, advogados, solicitadores, conservadores e oficiais de registos, bem como para atendimento em serviços públicos, desde que munidos de um comprovativo do respetivo agendamento
• Deslocações necessárias para saída de território nacional continental
• Deslocações de cidadãos não residentes para locais de permanência comprovada
• Deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais
• Retorno ao domicílio
• Mediante apresentação de um teste negativo à Covid ou do certificado digital Covid

Assim, até às 6h00 de segunda-feira, estas são as únicas exceções para alguém entrar ou sair da Grande Lisboa. No entanto, os residentes poderão continuar a deslocar-se de uma extremidade à outra — por exemplo, de Sesimbra a Vila Franca de Xira –, dado que não há restrição à circulação entre concelhos.

No entanto, tendo em conta a situação de Lisboa e dos concelhos limítrofes, o Governo e os especialistas têm apelado às pessoas que cumpram as normas, mantenham as medidas de contenção, com o uso de máscara, o distanciamento físico e a higienização das mãos, bem como realizem uma testagem periódica à Covid.