Apetro atribui preço elevado dos combustíveis aos impostos e biocombustíveis

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) atribui o nível atual de preços nos combustíveis, superior a 2008, ainda que a cotação do petróleo seja inferior, à incorporação de combustíveis e à carga fiscal.

“Especula-se bastante porque é que estando a cotação do petróleo e dos refinados muito abaixo dos valores de pico de 2008, os preços de venda nas bombas são superiores a esse período”, diz a Apetro, numa nota enviada hoje.

A associação apresenta, na mesma nota, dois gráficos que detalham os preços nas semanas de 7 de julho de 2008 e de 28 de junho de 2021, concluindo que “a explicação para o aumento do preço está no sobrecusto da incorporação de biocombustível e sobretudo na carga fiscal” (ISP – Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e ao IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado).

Os dados da Apetro mostram que no período em causa em 2008, a gasolina estava com um preço de 1,517 euros e em 2021 de 1,652 euros, com a cotação a descer e os impostos a subir, bem como os custos com incorporação de combustível.

O gasóleo tem um comportamento semelhante, tendo um preço médio de 1,419 euros em 2008 e de 1,448 euros em 2021, mas com uma redução mais expressiva na cotação e aumentos maiores em impostos e custos com incorporação de combustível.

Os preços da gasolina simples 95 e do gasóleo simples subiram 1,2% e 2%, em maio, para 1,639 e 1,441 euros por litro, respetivamente, anunciou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), em 25 de junho.

De acordo com o Boletim Mercado Combustíveis – GPL relativo a maio de 2021, divulgado pelo regulador da energia, o preço de venda ao público (PVP) médio do gasóleo acompanhou a cotação do mercado internacional, registando um aumento de “2% face ao mês anterior”, e o da “gasolina aumentou 1,2% no mesmo período”.

A ERSE obrigou, no ano passado, a que as faturas dos postos de combustível passassem a detalhar taxas e impostos cobrados, o sobrecusto da incorporação de biocombustíveis e descontos.

O regulamento da ERSE quis melhorar a informação ao consumidor “de forma clara, objetiva e adequada”, detalhando informação sobre o preço total, taxas e impostos, encargos suplementares de transporte e até despesas de entrega.

Já o diploma que estabelece a subida da meta de incorporação de biocombustíveis para 11% nos combustíveis para consumo em território nacional para 2021 foi publicado em Diário da República em 20 de janeiro e entrou em vigor no dia seguinte.

Segundo o diploma, “os incorporadores [de biocombustíveis] estão obrigados a contribuir para o cumprimento das metas de incorporação”, que, para este ano, foi fixada em 11%.

Fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Ação Climática disse à agência Lusa, em dezembro, que a meta de incorporação de biocombustíveis para 2021 seria de 11%, quando em 2020 era de 10%, mantendo-se em 0,5% a contribuição dos biocombustíveis avançados, produzidos a partir de resíduos e outras matérias-primas consideradas ambientalmente mais sustentáveis.