Embaixadores da UE aprovam 12 PRR, incluindo o português

O comité de representantes permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia (COREPER) endossou esta sexta-feira os doze Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) que já tinham tido a avaliação positiva da Comissão Europeia. A aprovação formal ocorrerá na próxima terça-feira no ECOFIN e posteriormente a Comissão poderá libertar a primeira tranche.

“Boas notícias“, escreveu a conta da representação permanente de Portugal junto da União Europeia, anunciando que a COREPER II aprovou os planos nacionais, incluindo o português.

Esta não é uma aprovação formal dado que este grupo de embaixadores não é um órgão de decisão da UE, mas é um indicador da decisão que será formalizada pelo Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN), com os ministros da Economia e das Finanças, na próxima semana.

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Assim que o ECOFIN aprovar o PRR nacional, Portugal tem de assinar com a Comissão Europeia o acordo de financiamento e o acordo do empréstimo.

Posteriormente, receberá um pré-financiamento cerca de 1,8 mil milhões de euros, o que corresponde a 13% das verbas alocadas ao país. Além disso, receberá 350 mil euros relativos a 13% do valor em empréstimos que solicitou. A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, indicou que espera que o primeiro pagamento aconteça ainda em julho.

As restantes tranches serão libertadas consoante o cumprimento das metas e objetivos que estão definidos e calendarizados no PRR.

No total, Portugal receberá 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,69 mil milhões de euros em empréstimos. Os valores finais ainda poderão mudar ao longo dos anos uma vez que haverá uma parcela que está dependente do impacto da pandemia nos Estados-membros.

Portugal é representado neste órgão que prepara as reuniões do Conselho por Nuno Brito, cujo trabalho foi elogiado pelo primeiro-ministro António Costa no âmbito dos seis meses da presidência portuguesa do Conselho da UE que terminou a 30 de junho.