Quase 34% do território continental está com restrições ou em alerta. Veja aqui as regras do seu concelho

A pandemia continua a acelerar em Portugal, numa altura em que o número de infeções está a crescer há oito semanas consecutivas. Face à situação epidemiológica, há 60 concelhos com restrições mais apertadas, bem como outros 34 municípios em risco de recuarem na próxima revisão, o que representa aproximadamente 34% de todo território continental.

Entre os 278 concelhos de Portugal continental, há 33 concelhos classificados como “risco muito elevado”, por terem registado uma incidência cumulativa, a 14 dias, de mais de 240 casos por 100 mil habitantes em duas avaliações consecutivas (ou de 480 casos por 100 mil habitantes, no caso dos concelhos de baixa densidade. São eles:

• Albufeira
• Alcochete
• Almada
• Amadora
• Arruda dos Vinhos
• Avis
• Barreiro
• Cascais
• Faro
• Lagos
• Lisboa
• Loulé
• Loures
• Lourinhã
• Mafra
• Mira
• Moita
• Montijo
• Mourão
• Nazaré
• Odivelas
• Oeiras
• Olhão
• Porto
• Santo Tirso
• São Brás de Alportel
• Seixal
• Sesimbra
• Silves
• Sintra
• Sobral de Monte Agraço
• Vagos
• Vila Franca de Xira

Neste concelhos vigoram regras mais apertadas, sendo que além do teletrabalho passar a ser obrigatório, sempre que as funções o permitem, há também novos horários para o comércio e para a restauração. São estas:

• Os restaurantes só podem funcionar até às 22h30 durante a semana. Além disso, e ao contrário do que acontecia até agora, podem também funcionar, a partir das 19h00 às sexta-feira e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados, mediante apresentação do certificado digital ou de um teste negativo à Covid e apenas em espaços interiores. A limitação mantém-se: máximo de quatro pessoas por grupo no interior ou seis na esplanada.
• Os espetáculos culturais têm de acabar às 22h30, tal como sucede nos concelhos em risco “elevado”;
• O comércio a retalho alimentar encerra às 21h00, enquanto o comércio a retalho não alimentar e serviços só podem funcionar até às 21h00 durante a semana e 15h30 ao fim de semana e feriados:
• Os casamentos e batizados só podem ter 25% da lotação do espaço;
• É permitida a e prática de modalidades desportivas de médio risco, mas sem público, bem como a prática de exercício ao ar livre, com um máximo de seis pessoas. Quanto aos ginásios estão proibidas as aulas de grupo;
• As lojas do Cidadão funcionam por marcação, tal como sucede nos concelhos em risco “elevado”.
• Passa também a ser exigido um teste negativo ou certificado digital para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local durante todos (esta medida aplica-se a todo o país);

Com restrições menos apertadas e num patamar intermédio estão ainda 27 concelhos, ou seja, mais um do que na semana passada, por terem registado uma incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes (ou 240 casos por 100 mil habitantes, no caso dos concelhos de baixa densidade) por duas avaliações consecutivas. Assim, em risco “elevado” estão os seguintes concelhos:

• Albergaria-a-Velha
• Alenquer
• Aveiro
• Azambuja
• Bombarral
• Braga
• Cartaxo
• Constância
• Ílhavo
• Lagoa
• Matosinhos
• Óbidos
• Palmela
• Portimão
• Paredes de Coura
• Rio Maior
• Salvaterra de Magos
• Santarém
• Setúbal
• Sines
• Torres Vedras
• Trancoso
• Trofa
• Viana do Alentejo
• Vila Nova de Famalicão
• Vila Nova de Gaia
• Viseu

Aqui o teletrabalho é também obrigatório, ao contrário do que acontece na generalidade do país, e há também horários mais apertados para a restauração e para o comércio, nomeadamente:

• Os restaurantes só podem funcionar até às 22h30 (com um máximo de seis pessoas por grupo no interior ou dez na esplanada); Tal como acontece nos concelhos de “risco muito elevado” podem também funcionar a partir das 19h00 às sexta-feira e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados, mediante apresentação do certificado digital ou de um teste negativo à Covid e apenas em espaços interiores.
• Os espetáculos culturais têm de acabar às 22h30, tal como sucede nos concelhos em risco “muito elevado”;
• O comércio a retalho alimentar, não elementar e prestação de serviços encerra às 21h00;
• A lotação de casamentos e batizados é encurtada para 50% do espaço;
• É permitida a e prática de todas as modalidades desportivas, mas sem público, bem como a prática de exercício ao ar livre e em ginásios;
• As lojas do Cidadão funcionam por marcação, tal como sucede nos concelhos em risco “muito elevado”;
• Passa também a ser exigido um teste negativo ou certificado digital para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local durante todos os dias (esta medida aplica-se a todo o país);

Além disso, nos 60 concelhos em risco “elevado” e “muito elevado”, os cidadãos devem abster-se de circular a partir das 21 horas e até às 5h horas do dia seguinte, sendo que esta medida se aplica a todos os portugueses nestes municípios independentemente de terem certificado digital Covid ou teste negativo.

Ao mesmo tempo, o Governo deixou ainda 34 concelhos em alerta, que correm o risco de recuarem no desconfinamento já na próxima semana, caso voltem a registar números acima do limiar definido, pela segunda avaliação consecutiva, são eles:

• Alcobaça
• Arouca
• Arraiolos
• Barcelos
• Batalha
• Benavente
• Caldas da Rainha
• Cantanhede
• Carregal do Sal
• Castro Marim
• Chaves
• Coimbra
• Elvas
• Espinho
• Figueira da Foz
• Gondomar
• Guimarães
• Leiria
• Lousada
• Maia
• Monchique
• Montemor-o-Novo
• Oliveira do Bairro
• Paredes
• Pedrógão Grande
• Peniche
• Porto de Mós
• Póvoa do Varzim
• Reguengos de Monsaraz
• Santiago do Cacém
• Tavira
• Valongo
• Vila do Bispo
• Vila Real de Santo António

Contas feitas, entre os 278 municípios a nível nacional, há um total de 94 concelhos com restrições mais apertadas ou em alerta, número que tem vindo a crescer nas últimas semanas.

Portugal continua assim a desconfinar a três “velocidades” — tal como tem acontecido desde o início de maio — sendo que a generalidade do país encontra-se com regras mais aliviadas, que permitem, por exemplo, que a restauração possa funcionar até à 1h da manhã, sem limites de horário ao nível do comércio e com os transportes com a lotação a dois terços ou com a totalidade da lotação nos caso dos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados.