ECOFIN aprova 12 Planos de Recuperação e Resiliência, incluindo o de Portugal

O Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros da União Europeia (ECOFIN) endossou esta terça-feira os 12 Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) que já tinham tido a avaliação positiva da Comissão Europeia. Agora cabe aos Estados-membros e à Comissão assinarem os acordos de financiamento para que a primeira tranche seja libertada.

“Os ministros das Finanças e da Economia da União Europeia adotaram hoje o primeiro lote de decisões de implementação do Conselho sobre a aprovação dos planos de recuperação e resiliência nacionais”, lê-se num comunicado do ECOFIN, onde se refere os PRR da Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Itália, Letónia, Luxemburgo, Portugal, Eslováquia e Espanha.

Tweet from @EU2021SI

Posteriormente à assinatura do acordo com a Comissão, Portugal receberá um pré-financiamento cerca de 1,8 mil milhões de euros, o que corresponde a 13% das verbas alocadas ao país. Além disso, receberá 350 mil euros relativos a 13% do valor em empréstimos que solicitou.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, indicou que espera que o primeiro pagamento aconteça ainda em julho, apesar de ter dois meses (em termos legais) para o fazer. As restantes tranches serão libertadas consoante o cumprimento das metas e objetivos que estão definidos e calendarizados no PRR.

No total, Portugal receberá 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,69 mil milhões de euros em empréstimos. Os valores finais ainda poderão mudar ao longo dos anos uma vez que haverá uma parcela que está dependente do impacto da pandemia nos Estados-membros.

Em reação à aprovação, o primeiro-ministro português escreveu no Twitter que “concluiu-se o processo de aprovação, por unanimidade, pela #UE do nosso PRR“, assinalando que “é tempo de agir para construirmos um futuro robusto, de olhos postos nas novas gerações”. “Mais do que recuperar, o PRR permitirá transformar o nosso país, acelerando a convergência com a #UE, garantindo uma economia mais verde e competitiva, uma sociedade menos desigual, com mais e melhor emprego, digno e com direitos”, argumenta António Costa.

Tweet from @antoniocostapm

“Estes planos chegam na altura certa para as economias europeias e para a economia portuguesa“, afirmou o ministro das Finanças, João Leão, esta terça-feira antes de entrar no ECOFIN, citado pela Lusa. Leão assegurou que “é um plano que ajudará Portugal não só a recuperar desta fase de crise na altura certa, mas também será um plano para construir um futuro melhor, mais verde e mais sustentável”.

“Um grande passo em frente”, diz presidência eslovena

O processo foi iniciado no final da presidência alemã, registou progressos durante a presidência portuguesa no primeiro semestre deste ano, como a entrega dos primeiros PRR (e aprovação por parte da Comissão Europeia) e a ratificação da decisão dos recursos próprios, e fica agora concluído no início da presidência eslovena do Conselho da União Europeia do segundo semestre deste ano.

“As decisões do ECOFIN em quase metade dos planos nacionais são um grande passo em frente na recuperação económica europeia“, afirma o ministro das Finanças da Eslovénia, Andrej Šircelj, em comunicado, assinalando que este avanço permite aos Estados-membros assinar os acordos de financiamento com a Comissão Europeia para que recebam os primeiros pagamentos do pré-financiamento.

(Notícia atualizada)