Exclusivo Luís Filipe Vieira quer pagar caução com imóveis dos filhos e 200 mil euros em dinheiro

O ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, pretende pagar a caução de 3 milhões de euros através de imóveis de sociedades detidas em nome dos dois filhos — no valor de 2,8 milhões — e o restante (200 mil euros) em dinheiro. A proposta já foi entregue ao juiz de instrução Carlos Alexandre. Resta agora saber se o juiz de instrução do processo “Cartão Vermelho” vai aceitar.

O arguido está em prisão domiciliária, sem pulseira eletrónica, até prestar essa caução de três milhões de euros, que poderá ser em numerário, garantia bancária, títulos ou até hipoteca de imóveis.

Esta é a segunda tentativa de Luís Filipe Vieira ficar em liberdade, depois de Carlos Alexandre recusou a ter recusado a primeira proposta de pagamento. O antigo presidente do Benfica tinha dado como garantia as ações no clube e mais 400 mil euros, que correspondem a parte de um imóvel avaliado em 1,2 milhões de euros.

Em causa estavam as ações do Benfica (quase 4% da SAD do Benfica) que o arguido apresentou para pagar a caução. O Ministério Público terá entendido que o valor das ações não deve ser o atual valor de mercado, devido ao interesse do empresário norte-americano John Textor em adquirir 25% da SAD benfiquista. Está em causa a volatilidade dos títulos: tomando em consideração a evolução das ações do Benfica na bolsa nos últimos seis meses, a valorização chegou a ser de 74,6%, de um mínimo de 2,2 euros em abril para um máximo de 4,4 euros atingido já este mês de julho. E o juiz de instrução concordou.

Num despacho proferido no dia 27 de Julho, assinado e escrito à mão pelo juiz de instrução responsável pelo processo “Cartão Vermelho”, Carlos Alexandre defende-se das críticas ao justificar que toma esta decisão não por adoção “acéfala e seguidista” das propostas do Ministério Público, mas porque não estão reunidas condições que garantam estabilidade e segurança desta forma de pagamento. Mais, corroborando igualmente a posição do Ministério Público (MP), também não aceita a forma de prestação da caução através da constituição de penhora sobre os valores imobiliários com as características de avaliação oferecida por Luís Filipe Vieira.

A Luís Filipe Vieira foi imposta, como medida de coação, “a proibição de contactar, por qualquer meio, com os demais arguidos (com exceção do arguido Tiago Vieira) e ainda com Nuno Sérgio Durães Lopes, António Rodrigues de Sá, Vítor Manuel Dantas de Machado, José Gouveia, Diogo Chalbert Santos, Vítor Fernandes e qualquer administrador ou funcionário do Novo Banco, bem como membro da administração da Sport Lisboa e Benfica SAD“. E ainda prisão domiciliária, sujeita a levantamento com o pagamento da respetiva caução.

No caso de Luís Filipe Vieira, estão em causa estão suspeitas de “crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento” por “factos ocorridos, essencialmente, a partir de 2014 e até ao presente”. Os quatro detidos, incluindo Vieira, são suspeitos de estarem envolvidos em “negócios e financiamentos em montante total superior a 100 milhões de euros, que poderão ter acarretado elevados prejuízos para o Estado e para algumas das sociedades”.

Já o empresário José António dos Santos, popularmente conhecido como o “rei dos frangos”, terá de prestar uma caução de dois milhões de euros. “Fundamental é o regresso imediato a casa”, disse o advogado Castanheira Neves. O filho de Vieira, Tiago Vieira, que é também suspeito de branqueamento de capitais, burla e fraude fiscal, associado a financiamentos que somam mais de 100 milhões de euros, tem de pagar uma caução de 600 mil euros. Já o agente de futebol Bruno Macedo terá de pagar uma caução de 300 mil euros.