Livreiros dizem que IVAucher lhes “passa completamente ao lado”

O Governo vai alargar o programa IVAucher às compras nas editoras de livros, mas esta é uma mudança que terá pouco impacto, já que as vendas feitas neste canal têm um “valor muito baixo no mercado”, segundo o vice-presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL). Mesmo sem esta alteração, a medida tem estado a “passar completamente ao lado”, nomeadamente por existir muita confusão à volta dos detalhes, diz Pedro Sobral.

O vice-presidente da APEL começa por explicar, ao ECO, que quando foi anunciado o IVAucher, os espaços culturais já estavam incluídos, pelo que os livros comprados nas livrarias já contavam para o desconto. O que foi revelado esta terça-feira é que o Governo acrescentou à lista as vendas que os editores fazem diretamente, mas estas têm um “valor muito baixo no mercado”, pelo que a inclusão é quase “irrelevante”.

Isto numa altura em que, apesar de faltarem apenas duas semanas para terminar o período de acumulação de saldo para o IVAucher, a “medida está a passar completamente ao lado”. De recordar que o programa tem como objetivo incentivar o consumo nas áreas da restauração, hotelaria e cultura, permitindo acumular o IVA pago nas compras nestes setores (pedindo fatura com NIF) e, numa fase posterior, descontá-lo.

Este programa até “podia ser considerado boa ideia” e ajudar os setores abrangidos, admite Pedro Sobral, mas “é uma medida muito confusa desde o início”. “Foi comunicado de forma confusa”, nomeadamente qual o valor envolvido ou disponível, e, numa segunda componente, a forma como vai ser executado e operacionalizado, explica.

Os problemas decorrem também do facto de que a medida “não teve em conta auscultação do setor”, aponta o responsável da APEL. “Não fomos ouvidos por parte do Governo, seríamos um agente com papel ativo”, salienta, por exemplo dando formação aos associados, e ao explicar e ajudar na medida.

Neste contexto, o IVAucher acaba por não ter efeito “porque os operadores e espaços culturais não estão a dar muito relevo porque não sabem, têm muito pouca informação da forma como é feito, os valores envolvidos e como pode se operacionalizado”, existindo ainda dúvidas sobre como será aplicado no sistema.

O período de acumulação de saldo para o IVAucher arrancou a 1 de junho e, até agora, a APEL não tem “nenhuma indicação de que tenha não só aumentado o tráfego como também as vendas”. “Se tivesse tido efeito positivo, tivesse trazido tráfego e compras de livros, sabíamos. Não o tendo, inferimos que o impacto tenha sido nulo”, adianta.

A fraca adesão também já foi notada noutros setores, nomeadamente na restauração, que pediu uma extensão do programa. O presidente da Pro.Var – Promover e Inovar a Restauração Nacional defendeu que “o Governo devia prolongar a medida no primeiro trimestre do próximo ano, mas emendando-a, com limite mínimo de consumo e estimulando a procura em determinados dias”, em declarações ao ECO, na semana passada.

Segundo os últimos dados revelados, os contribuintes acumularam 21,2 milhões de euros no primeiro mês do IVAucher. Assim, em média, cada português acumulou apenas dois euros neste programa em junho.