TAP admite receber novas compensações por causa da Covid-19

A TAP está “em diálogo” com as autoridades portuguesas e com a Comissão Europeia para obter mais ajudas devido à pandemia, referentes à segunda metade de 2020 e ao primeiro semestre deste ano. A companhia aérea já recebeu uma compensação de 462 milhões de euros, relativa ao período entre março e junho de 2020.

“Estamos cuidadosamente a gerir a liquidez, estamos também a falar com autoridades portuguesas e Comissão Europeia sobre as compensações devido à Covid-19″, revelou João Gameiro, administrador executivo da TAP, na conference call com os analistas para apresentar os resultados do primeiro semestre do ano.

A companhia aérea está no processo para obter uma compensação para a segunda metade de 2020, sendo que, para além disso, estão também “em diálogo com as autoridades portuguesas e através deles com a Comissão Europeia para uma potencial compensação para a primeira metade de 2021″, adianta.

Questionado sobre quando esperam notícias sobre estes processos, o responsável não se comprometeu com uma data, apontando que não existe um longo histórico nestas questões. Ainda assim, garantiu que estão a “trabalhar nisso”.

A posição de caixa da TAP era de 542,8 milhões no final do segundo trimestre de 2021. Esta foi assim “impactada pelo aumento de capital realizado em 24 maio de 2021 no contexto do auxílio de Estado à TAP, aprovado pela Comissão Europeia a título de compensação de danos Covid-19 verificados durante o período de 19 de março a 30 de junho de 2020 no valor de 462 milhões”, segundo explica a companhia, no comunicado enviado à CMVM.

A compensação (no âmbito do artigo 107 2 b) partiu II do Treaty on the Functioning of the European Union – TFEU), não existindo qualquer impedimento a que Portugal volte a requisitar compensações para a TAP referentes ao segundo semestre de 2020 e arranque de 2021. Isto já que os pedidos têm de ser feitos à Comissão Europeia pelo Governo e não pelas companhias aéreas.

Como a TAP está a ser alvo de assistência ao abrigo do auxílio de Emergência e Reestruturação (e para que não haja sobrecompensação), o dinheiro destas compensações vem do envelope total de ajuda à TAP até 2024.