Mês: Agosto 2021

Internacional

Von der Leyen pede aos Estados-membros que se entendam sobre pacto sobre asilo

Após a reunião do G7, a presidente da Comissão Europeia apelou aos Estados-membros da União Europeia para chegarem a acordo sobre o pacto de imigração e de asilo.

Em setembro de 2020, a Comissão Europeia apresentou um novo pacto em matéria de migração e asilo, arrancando o processo legislativo. Porém, a negociação entre os Estados-membros da União Europeia e o Parlamento Europeu continua sem avanços. Devido à situação que se vive no Afeganistão, a presidente da CE, Ursula Von der Leyen, instou os países a entenderem-se para que no futuro haja um enquadramento melhor para lidar com os fluxos migratórios.

“Deixe-me reforçar novamente: os eventos que vemos estes dias sublinham a necessidade urgente dos Estados-membros e do Parlamento Europeu chegarem a acordo sobre a nossa proposta do pacto de migração e asilo“, afirmou Ursula Von der Leyen na conferência de imprensa após o G7 dedicado à situação que se vive no Afeganistão, assinalando que a UE precisa de um sistema que “funcione totalmente” que permita gerir as fronteiras, assegurar solidariedade entre países e cooperar com os países de origem e trânsito.

O novo pacote apresentado pela Comissão Europeia no ano passado “reconhece que nenhum Estado-Membro deve assumir uma responsabilidade desproporcionada e que todos os Estados-Membros devem contribuir para a solidariedade de forma constante”. O conceito de “solidariedade obrigatória flexível” tem sido negociado a nível político e técnico, inclusive na presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre, mas sem fumo branco até ao momento.

A presidente da Comissão Europeia disse ainda que a maioria das equipas da União Europeia, incluindo os trabalhadores afegãos, e as suas famílias, foram evacuadas do Afeganistão e estão agora em segurança. Esta manhã a alemã tinha anunciado um “aumento da ajuda humanitária aos afegãos, dentro e em redor do país, do orçamento da UE, de mais de 50 milhões de euros para mais de 200 milhões de euros“, um valor que se soma às contribuições individuais dos Estados-membros.

Relativamente ao adiamento da saída das tropas norte-americanas do Afeganistão, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, admitiu que vários intervenientes no G7 mostraram a sua “preocupação” sobre o prazo e que seria “importante tentar estendê-lo”. “É chave que se garanta a passagem segura para que os afegãos possam sair do seu país quando necessário”, acrescentou, na conferência de imprensa após a reunião de urgência marcada pelo Reino Unido.

De acordo com o Politico, o presidente Joe Biden concordou com a recomendação do Pentágono para que se mantenha o prazo de 31 de agosto. Esta decisão surge numa altura em que há dúvidas sobre se os EUA (e outros países) conseguem evacuar os cidadãos norte-americanos e afegãos aliados antes do final do mês. Os talibãs — que tomaram o poder em Cabul a 15 de agosto — já fizeram saber que 31 de agosto é a sua “linha vermelha”, deixando ameaças caso a data seja ultrapassada.

No comunicado desta reunião do G7, os países afirmam que pretendem “assegurar a continuação de uma passagem segura para se sair do Afeganistão”, tal como também referiu Ursula Von der Leyen na conferência de imprensa. “Vamos cooperar juntos, e com países vizinhos e outros na região que recebem refugidos, para ter uma abordagem coordenada sobre as rotas seguras e legais para o realojamento” dos afegãos, conclui o comunicado.

Após o encontro, o primeiro-ministro britânico disse que os talibãs terão de permitir que os afegãos possam sair do país de forma segura depois de 31 de agosto. “Alguns deles vão dizer que não aceitam isso, outros espero que vejam o sentido disso, porque o G7 tem uma vantagem considerável em termos económicos, diplomáticos e políticos”, afirmou Boris Johnson, citado pela Reuters.

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EDP puxa pela bolsa, mas BCP e JM travam ganhos

EDP patrocinou a subida da bolsa, num dia de ganhos também para a Galp Energia, enquanto a GreenVolt tocou um novo recorde. Jerónimo Martins e BCP impediram uma subida mais expressiva do PSI-20.

Lisboa fechou a subir, renovando máximos de ano e meio. Foi uma subida ligeira, patrocinada pela EDP, numa sessão em que “pesados pesados”, como a Jerónimo Martins, BCP e EDP Renováveis condicionaram o desempenho do índice de referência nacional.

Num dia em que o Stoxx 600, que segue as 600 maiores cotadas da região, recuou 0,04%, com os investidores a absterem-se de fazer grandes apostas antes do encontro de Jackson Hole, o PSI-20 conseguiu valorizar. Ganhou 0,04% para os 5.361,77 pontos.

A puxar pela bolsa esteve, essencialmente, a EDP. As ações da elétrica subiram 1,03% para 4,71 euros, enquanto as ações da EDP Renováveis desvalorizaram 0,27% para 22,10 euros. A Galp também ajudou no fecho positivo do índice ao ganhar 0,54%, para 8,530 euros, numa altura que o preço do petróleo Brent soma 2,73% para 70,63 dólares por barril.

Entre os “pesos pesados”, a condicionar os ganhos na bolsa, estiveram a Jerónimo Martins, que viu as suas ações cair 1.55% para 18,05 euros, mas também os títulos do banco liderado por Miguel Maya, que caíram 0,64%, para os 12,48 cêntimos.

No índice principal,10 das 18 cotadas fecharam em alta, cinco encerraram no “vermelho” e três mantiveram-se inalteradas, sendo que fora do PSI-20 houve mais cotadas em destaque. E pela positiva. É o caso da GreenVolt que atingiu um novo recorde na bolsa, tendo encerrado a ganhar 1,85% para 5,50 euros.

Destaque também para as SAD. O maior destaque foi para o Sporting Clube de Portugal SAD que viu as suas ações dispararem 6,33%, enquanto as ações do Sport Lisboa e Benfica avançaram 2,12% no dia em que o clube disputa o acesso à fase de grupos da Liga dos Campeões, que pode render 37 milhões de euros.

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Atualidade

Cenário nas conservatórias e lojas do cidadão é “terceiro mundista”, apontam sindicatos

  • Lusa
  • 24 Agosto 2021

"É preciso atacar o problema na fonte e recrutar os 234 conservadores e os 1.522 oficiais de Registo", defendem os sindicatos.

A Plataforma Sindical dos Registos alertou esta terça-feira para o “cenário terceiro mundista” que as pessoas sem agendamento enfrentam nas conservatórias e lojas do Cidadão, na esperança de serem atendidas, nomeadamente para tratar do cartão do cidadão.

Confrontado com queixas que alguns utentes destes serviços fizeram chegar à agência Lusa sobre a falta de senhas suficientes para o atendimento presencial espontâneo, o presidente da Plataforma Sindical dos Registos, Arménio Maximino, realçou que o que está a acontecer já tinha previsto e denunciado pela plataforma que junta o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), a Associação Sindical dos Conservadores de Registo (ASCR) e o Sindicato Nacional dos Registos (SNR).

“As pessoas que não têm agendamento juntam-se às portas das conservatórias e lojas do cidadão na esperança de conseguirem ser atendidas, o que perante a inevitabilidade de não o poderem ser, por causa de toda a capacidade para atendimento estar totalmente ocupada com o agendamento, tem contribuído para um aumento de conflituosidade, o que em alguns casos resultou mesmo em agressões físicas e verbais aos respetivos trabalhadores”, revelou o dirigente sindical.

Face às queixas da demora de três meses na marcação do agendamento para o cartão do cidadão e de, por exemplo, em Cascais só terem sido distribuídas cinco senhas para um dia inteiro para atendimento presencial espontâneo para tirar a identificação, Arménio Maximino referiu que os “graves problemas do setor” estão há muito identificados e comunicados ao Governo, sem que haja uma estratégia eficaz para resolver “as intermináveis filas de espera (que existem desde 2019), a exagerada demora para agendar um serviço”, conhecendo-se apenas medidas “paliativas” como abrir os balcões no Parque das Nações ao sábado.

Segundo o responsável sindical, devido à enorme falta de pessoal e a ausência de investimento no setor – que diz gerar receitas de 60 milhões de euros anuais para o Ministério da Justiça -, a situação nas conservatórias e lojas do Cidadão irá “agravar-se com o tempo”.

“Mesmo tendo alertado o Governo nas pessoas do primeiro-ministro, ministra da Justiça, ministra da Administração Pública e da Modernização do Estado, ministra da Saúde, secretária de Estado da Justiça e secretário de Estado da Saúde para o que era mais do que previsível, estes nada fizeram e nada fazem que altere o rumo dos acontecimentos”, lamentou o presidente da Plataforma Sindical.

Segundo Arménio Maximino, “concorrendo o atendimento espontâneo com o atendimento agendado, e tendo este último ocupado toda a oferta até final de setembro, os cidadãos que não tenham agendamento apenas poderão ser atendidos espontaneamente se houver alguma desistência, ou haja algum ‘espaço’ que não tenha sido ocupado, o que varia de conservatória para conservatória e de dia para dia”.

Perante estas circunstâncias, e reportando ao caso de Cascais, explicou que as senhas para atendimento espontâneo são distribuídas atendendo ao espaço que se encontre livre, o que poderá levar à distribuição de um determinado número de senhas, “sempre muito insuficiente perante a procura, e que tanto podem ser 10 senhas, como cinco senhas, duas senhas ou até nenhuma”.

De acordo com o dirigente sindical, o cidadão perante este “cenário verdadeiramente terceiro mundista”, vai “literalmente acampar” para a porta dos serviços de registo, tal como o faziam em 2019, na “esperança de conseguir uma senha para serem atendidos, o que mesmo que lá passem a noite não lhes está, infelizmente, garantido”.

Tudo isto – considerou – deve-se à falta de recursos humanos, à falta de visão estratégica para o setor e à falta de planeamento, pois de 2019 até ao presente, indicou, aposentaram-se 300 profissionais, o que significa menos 10 mil atendimentos por dia.

“É preciso atacar o problema na fonte e recrutar os 234 conservadores e os 1.522 oficiais de Registo que estão em falta, num total de 1.756 profissionais (dados oficiais) que efetuariam mais 50 mil atendimentos por dia”, enfatizou.

Só assim – apontou – se conseguirá acabar com as “vergonhosas filas de espera e demoras no atendimento, que tem demonstrado bem a total falta de respeito pelos cidadãos que sofrem `na pele´ a passividade do Governo, que é inexplicavelmente insensível aos problemas” dos utentes destes serviços.

“Assistimos ao definhar lento de um setor que foi votado ao ostracismo e não tem sido alvo de um mínimo de investimento (falta de recursos humanos e de meios adequados, os computadores têm mais de 15 anos) ainda que as taxas que arrecada tenham servido e sirvam para custear a quase totalidade do funcionamento de todo o Ministério da Justiça”, disse Arménio Maximino.

O dirigente sindical assinalou que os dados disponíveis revelam que as pessoas continuam a preferir o atendimento presencial, mas o Governo “continua teimosamente a não ver o que é uma evidência – é preciso reforçar o atendimento presencial, o que só se consegue com mais recursos humanos”.

“Até este momento há 350 mil cartões de cidadão acumulados para entregar, número que se vai agravar, cada vez mais, nos próximos tempos, atendendo ao aumento do número de pedidos ‘online’”, avisou ainda.

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Economia

Grupo Samsung vai investir 175.000 milhões nos próximos três anos

  • Lusa
  • 24 Agosto 2021

Investimento vai servir para criar 10 mil empregos e liderar a investigação em telecomunicações, produtos biofarmacêuticos, semicondutores, inteligência artificial, robótica, fusões e aquisições.

O grupo Samsung revelou esta terça-feira que vai investir 240 biliões de wons (175 mil milhões de euros) nos próximos três anos e criar mais 10.000 empregos, com o objetivo de liderar a próxima geração de tecnologias.

A Samsung Electronics e subsidiárias do grupo, nomeadamente a Samsung Biologics, querem liderar a investigação e desenvolvimento (I&D) em áreas de negócio que vão desde as telecomunicações, produtos biofarmacêuticos, semicondutores, inteligência artificial, robótica, até às fusões e aquisições, refere o grupo empresarial em comunicado, citado pela agência financeira Bloomberg.

Dos 240 biliões de wons (175 mil milhões de euros) que irá investir nos próximos três anos, 180 biliões de wons serão aplicados apenas na Coreia do Sul, realça o conglomerado, adiantando que vai ainda contratar mais 10.000 trabalhadores no período em análise, o que eleva para 40.000 o número de novos postos de trabalho a serem criados.

O anúncio do investimento surge pouco tempo depois de Lee Jae-Yong, vice-presidente da Samsung Electronics, ter saído da prisão a 13 de agosto deste ano. Em 09 de agosto, o Governo sul-coreano decidiu conceder o perdão ao empresário de 53 anos, por ocasião do Dia da Libertação Nacional, quando as autoridades costumam conceder indultos a alguns presos que cumpriram 60% das sentenças.

Lee foi condenado em janeiro a dois anos e meio de prisão por subornos que pagou à rede criada em torno da ex-Presidente sul-coreana Park Geun-hye e da sua amiga, Choi Soon-sil, conhecida como “Rasputina”, num novo julgamento do caso que chocou o país. O gestor tinha sido originalmente condenado a cinco anos de prisão em agosto de 2017 por pagar estes subornos com o objetivo de obter um tratamento favorável das autoridades e por desviar fundos, ocultar bens no estrangeiro e cometer perjúrio.

No entanto, em fevereiro de 2018, um tribunal de recurso reduziu a sentença e permitiu-lhe sair da prisão, mas voltou a ser julgado em agosto de 2019, quando um tribunal superior apresentou novas acusações contra o empresário, obrigando à repetição do julgamento.

Entre o tempo que passou na prisão entre 2017 e 2018 e os mais de seis meses que esteve preso este ano, Lee já tinha cumprido 60% da pena de dois anos e meio. No entanto, a decisão não foi isenta de controvérsia, uma vez que parte da sociedade sul-coreana considera que o perdão contraria a promessa do atual Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, de combater a corrupção.

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Energia

Windfloat gerou 75 GWh no primeiro ano. EDP quer leilões para instalar mais eólicas no mar de Viana

Com 25 MW e três turbinas eólicas a 20 km da costa, o projeto Windfloat Atlantic pode crescer até 200 MW no mar português. EDP está à espera que o Governo anuncie novos leilões para o eólico offshore.

Ao fim de um ano a funcionar em mar alto, a cerca de 20 km da costa de Viana do Castelo — e já com provas dadas pelas 3.800 horas de produção e os 75 GWh gerados nos primeiros 12 meses — o projeto eólico offshore Windfloat Atlantic chegou finalmente a uma fase em que já permite ao consórcio liderado pela EDP e pela Engie avançar para uma nova fase comercial, em projetos futuros. Seja em Portugal ou estrangeiro.

A garantia foi dada esta terça-feira por José Pinheiro, diretor do projeto e country manager da Ocean Winds para o mercado ibérico, durante uma visita de barco ao parque eólico offshore que pertence à Windplus, um consórcio desenvolvido pela Ocean Winds (79,4%) – a joint-venture criada pela EDP Renováveis e pela Engie – pela Repsol (19,4%) e pela Principle Power (1,2%).

No entanto, para que isso aconteça, refere o responsável, falta ainda capacidade industrial, encomendas em larga escala para novas plataformas flutuantes e projetos internacionais de maior dimensão. “A cadeia de fornecimento terá de ser preparada. Falta a industrialização, e fazer com que as plataformas flutuantes sejam um produto quase off the shelf (pronto a tirar da prateleira, traduzindo do inglês), standardizado” como já é hoje a energia eólica onshore ou offshore convencional, explicou o responsável.

Falta também que Governo português anuncie a realização de leilões para capacidade eólica offshore em Portugal, tal como já aconteceu noutras geografias em que o consórcio está a apostar.

Exemplos disso são os projetos já em marcha em França (projeto de 30 MW no Golfo de Lyon, que deverá arrancar no final de 2022), Coreia do Sul (três parques de 500 MW, num total de 1,5 GW) ou Estados Unidos (Califórnia). Em comum, todos estes mercados têm o facto de estarem a ser desenvolvidos leilões para a atribuição de capacidade offshore, com tarifas garantidas.

“Procuramos oportunidades onde a regulação preveja leilões específicos para esta tecnologia, nos quais os operadores possam competir numa escala superior que permita a industrialização e também tornar mais baratos os preços da eletricidade. Isto prova que a tecnologia existe e estamos prontos para avançar. Faltam as oportunidades e mais encomendas”, disse José Pinheiro, acrescentando: “O percurso tem se der feito com base em leilões. Estamos atentos a projetos em mercados com um ambiente regulatório previsível”, como Espanha, por exemplo.

  • Windfloat Atlantic EDP - 24AGO21
    Hugo Amaral/ECO
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    Hugo Amaral/ECO
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    Hugo Amaral/ECO
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Neste contexto, deixou um recado ao Governo português: “[Se neste momento fosse anunciado que haveria um leilão para energia eólica offshore] nós estávamos aqui e concorreríamos a esse leilão”, disse José Pinheiro, confirmando aos jornalistas que a expansão do parque eólico Windflot Atlantic (dos atuais 25 MW de capacidade instalada até um máximo possível de 200 MW de injeção na rede, ou cerca de 20 aerogeradores) está apenas dependente da abertura desses processos concursais por parte do Executivo para a concessão de mais capacidade.

“Há condições muito interessantes para se fazer esse leilão. Já vários players internacionais apareceram e levantaram o braço e mostraram interesse. O setor privado deixou claro que há interesse para investimento neste tipo de infraestruturas, mas precisa de um ambiente regulatório estabelecido e de um esquema de remuneração estabilizado e previsível. Essa é a forma de trazer esta tecnologia para patamares mais competitivos”, disse o country manager, revelando que neste momento não existe nenhum projeto offshore na calha para o mercado português, seja de expansão do Windfloat ou outro novo.

Quanto a preços da energia produzida em offshore, neste momento a eletricidade que o Windfloat Atlantic injeta na rede ronda em média os 140 euros/MWh, mas José Pinheiro garante que “no curto prazo esses valores poderão chegar aos níveis de competitividade do offshore fixo, na ordem dos 50 a 60 euros por MWh”. Já o investimento necessário para construir um parque eólico offshore chega ainda a ser quatro vezes superior face ao offshore fixo ou ao onshore.

Do lado do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, o ministro João Pedro Matos Fernandes, também já deu sinais de abertura, ao dizer numa conferência recente que teve lugar em Viana do Castelo que a energia eólica offshore faz parte do roteiro de Portugal para a transição energética e para a neutralidade carbónica. “É uma mensagem positiva”, rematou o responsável.

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Empresas

Letras pequeninas nos contratos ao consumidor proibidas a partir de 4.ª feira

  • Lusa
  • 24 Agosto 2021

O tamanho da letra e espaçamento de linhas juntam-se agora a outras cláusulas proibidas, como alterar regras respeitantes ao ónus da prova ou à distribuição do risco.

Contratos com letras pequeninas, pouco espaço entre linhas e palavras e com cláusulas contratuais previamente redigidas para o consumidor, nomeadamente por bancos ou fornecedores de telecomunicações ou água, estão proibidos a partir de quarta-feira.

Uma quarta revisão do regime das cláusulas contratuais gerais, de 1985, publicada em maio, com data de entrada em vigor para 25 de agosto, acrescentou uma nona cláusula: Estão em absoluto proibidas cláusulas que “se encontrem redigidas com um tamanho de letra inferior a 11 ou a 2,5 milímetros, e com um espaçamento entre linhas inferior a 1,15″.

O tamanho da letra e espaçamento de linhas juntam-se agora a outras cláusulas proibidas, como alterar regras respeitantes ao ónus da prova (obrigação de provar facto ou afirmação) ou à distribuição do risco.

Para garantir que não são aplicadas, por outras entidades, as cláusulas já consideradas proibidas por decisão de um tribunal, a lei prevê que seja criado, por regulamentação do Governo, um sistema de controlo e prevenção de cláusulas abusivas.

As novas regras do regime das cláusulas contratuais gerais resultaram de projetos do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) e Bloco de Esquerda (BE), apresentados em 2020, e foram aprovadas em abril por maioria, com a abstenção do PS, o CDS a votar contra e votos a favor do PSD, BE, PCP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e das duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).

No seu projeto, o PEV argumenta que “cláusulas com uma letra tão reduzida que é quase impossível ler” acabam por levar o consumidor a não saber bem “aquilo que está a contratar”, enquanto o BE alegou que, muitas vezes, “o texto do clausulado” é “excessivamente complexo, ao ponto de dificultar a sua leitura e compreensão”.

A associação de defesa dos direitos dos consumidores Deco, na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, defendeu a necessidade de uma intervenção legislativa que impusesse um tamanho e espaçamento mínimos, que facilitem uma correta leitura e compreensão do clausulado.

A associação defendeu, na altura, a imposição de limites ao tamanho e espaçamento das letras que permita fazer “escolhas verdadeiramente informadas, e justificar-se uma alteração mais profunda e de modo a acompanhar a nova realidade digital.

O Presidente da República promulgou em 22 de maio esta alteração legislativa.

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Atualidade

Sondagem: SPD à frente do partido de Merkel pela primeira vez em 15 anos

  • ECO
  • 24 Agosto 2021

O Partido Social-Democrata alemão (SPD) ultrapassou o partido de Angela Merkel pela primeira vez em 15 anos, ao conquistar 23% das intenções de votos, contra 22% das intenções do partido de Merkel.

A cinco semanas das eleições, o Partido Social-Democrata alemão (SPD) ultrapassou o partido da chanceler Angela Merkel (CDU) pela primeira vez em 15 anos, ao conquistar 23% das intenções de votos numa sondagem realizada aos eleitores, avança o Bloomberg (acesso pago).

O partido de Merkel reuniu 22% das intenções de votos. No inquérito semanal do INSA para o jornal Bild am Sontag, a aliança da CDU com a CSU nunca tinha tido uma percentagem tão baixa. No domingo, uma outra sondagem do Bild, colocava os conservadores e o SPD empatados nas intenções de voto.

As eleições estão marcadas para 26 de setembro e está aberta a via de uma mudança de poder na Alemanha. Para Markus Soeder, líder da CSU (partido conservador na Bavieira), um governo liderado pelo SPD iria impor um “endividamento brutal”, abandonar orçamentos equilibrados e apoiar aumentos “maciços” de impostos.

No entanto, se os resultados da sondagem forem o reflexo final dos resultados das eleições, nenhum partido será capaz de formar um governo sozinho, o que provavelmente levará meses de negociações para construir uma coligação entre vários os partidos políticos. A atual coligação do SPD e CDU não seria mais viável, pois juntos não conseguiam alcançar os 50% dos votos.

O Partido Social-Democrata alemão (SPD) forma uma coligação com o CDU há dois mandatos seguidos. O ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, é o candidato do SPD para as eleições e é o político mais popular da Alemanha, tendo em conta que conseguiu passar uma imagem de confiança na sequência dos apoios disponibilizados às famílias e as empresas para mitigar os impactos da pandemia da Covid-19.

(Notícia atualizada às 16h45 com mais informações)

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Trabalho

Número de pré-avisos de greve sobe 6,6% até julho para 371

  • Lusa
  • 24 Agosto 2021

Dos 371 pré-avisos comunicados entre janeiro e julho de 2021, a grande maioria (272) ocorreu no setor privado e 59 registaram-se no setor empresarial do Estado.

O número de pré-avisos de greve até julho aumentou 6,6% face ao mesmo período de 2020, para 371, mas está longe do verificado antes da pandemia, segundo dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT).

Entre janeiro e julho entraram no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 371 pré-avisos de greve, contra 348 no período homólogo.

Já em comparação com os primeiros sete meses de 2019, período anterior à pandemia de covid-19 (que começou em março de 2020), houve uma queda de 42,3%, uma vez que se verificaram 643 pré-avisos de greve.

Dos 371 pré-avisos comunicados entre janeiro e julho de 2021, a grande maioria (272) ocorreu no setor privado e 59 registaram-se no setor empresarial do Estado.

Os dados da DGERT, que não incluem dados relativos à administração pública, mostram ainda que até julho foram abertos 54 processos de serviços mínimos, tendo sido decretados 23 por acordo, 16 por despacho e 15 por decisão arbitral.

Quanto ao mês de julho, foram comunicados 63 pré-avisos de greve, mais 14 face ao mesmo mês de 2020 e menos 28 do que em junho. Dos 63 pré-avisos comunicados em julho, apenas quatro ocorreram no setor empresarial do Estado. Em julho foram abertos nove processos de serviços mínimos, dos quais seis por decisão arbitral e três por acordo.

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Trabalho

PCP diz ser “inaceitável” obrigar trabalhadores a apresentar certificado de vacinação

  • Lusa
  • 24 Agosto 2021

Jerónimo de Sousa acusa a pandemia de ser desculpa para criar situações de discriminação aos trabalhadores, que podem ser impedidos de encontrar emprego se não apresentarem o certificado de vacinação.

O secretário-geral comunista classificou esta terça-feira como “inaceitável” que as empresas obriguem os trabalhadores a apresentar um certificado de vacinação contra a covid-19, sustentando que a pandemia está a ser aproveitada para alimentar situações de discriminação.

Interpelado pelos jornalistas à margem de uma visita à Quinta da Atalaia (Seixal), onde estão a decorrer os preparativos para a ‘rentrée’ do partido, Jerónimo de Sousa considerou que “é inaceitável” que as entidades patronais obriguem os funcionários a apresentar um comprovativo de vacinação.

E colocou uma “questão importante”: “Saber se por razões sanitárias criámos um ‘apartheid’ no nosso país, em que, por exemplo, o direito ao trabalho, o direito ao emprego, está questionado por essas entidades patronais, que consideram que um trabalhador ou uma trabalhadora que não tenha esse certificado está proibido de procurar emprego”.

O membro do Comité Central recordou que, no quadro da Constituição, “o princípio do direito ao trabalho e do direito ao emprego são direitos invioláveis” e “são direitos fundamentais que as pessoas têm” em Portugal.

Para Jerónimo de Sousa, estes relatos demonstram que “esta questão da epidemia está a ser aproveitada por setores patronais” para promover “a discriminação” e “a desigualdade” no que diz respeito ao direito ao trabalho. “Quero reafirmar com veemência o caráter inaceitável dessa medida, de que quem não tem esse certificado não pode procurar emprego, não pode resolver os problemas da sua vida”, concluiu.

Em consonância com o que foi dito pelo membro do Comité Central comunista Alexandre Araújo na última semana, Jerónimo de Sousa disse que o partido ainda está aguardar por um parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS) em relação ao plano de contingência feito para a Festa do Avante!.

Apesar de não poder fazer previsões sobre o alívio de algumas restrições implementadas na edição do ano passado, o secretário-geral disse que “todos os indicadores demonstram que há um alívio em relação às medidas” anteriormente decretadas pelo Governo e “a situação alterou-se para melhor”.

Por isso, o dirigente do PCP tem a convicção de que “vai ser bom estar nesta festa”, já que, advogou, estão garantidas as condições para que decorra no cumprimento das regras sanitárias e do “exercício da liberdade”.

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Coronavírus

EMA aprova novos locais para aumentar produção de vacinas da Pfizer e Moderna

O aumento da produção das vacinas da Pfizer e da Moderna, com a aprovação de novos locais de fabrico, vai permitir fornecer milhões de doses adicionais à União Europeia.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) adotou recomendações que vão aumentar a capacidade de produção e o fornecimento de vacinas contra a Covid-19 na União Europeia (UE) da Pfizer e da Moderna. Entre as medidas inclui-se a aprovação de novos locais adicionais para fabricar estes fármacos.

No caso da Cominarty, designação comercial da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech, foi aprovada uma unidade, localizada em Saint Rémy sur Avre, França, que irá fabricar o produto acabado. “O local permitirá fornecer aproximadamente até 51 milhões de doses adicionais em 2021″, segundo adianta a EMA, em comunicado.

Para além disso, foi também aprovada uma nova linha de produção na unidade da BioNTech em Marburg, Alemanha, que “aumenta a capacidade de produção de substância ativa em aproximadamente 410 milhões de doses em 2021”, acrescentam.

Já no que diz respeito à vacina da Moderna, o comité da EMA responsável por estas matérias deu “luz verde” a um novo local de produção, situado em Bloomington, Indiana, Estados Unidos, que vai produzir o produto acabado. Foram também aprovados “vários locais alternativos responsáveis ​​pelo controlo e teste do lote e embalagem do produto”, que será fabricado pela Catalent.

Esta recomendação vem juntar-se ao aumento de escala do processo de produção em dois locais nos EUA aprovado em junho, sendo que, “em conjunto, estima-se que essas mudanças permitirão a produção de 40 milhões de doses adicionais de Spikevax para abastecer o mercado da UE no terceiro trimestre de 2021″.

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Mercados

Energia e tecnológicas impulsionam Wall Street. Nasdaq de novo em máximos

Perspetivas de um acelerar da taxa de vacina animam as expectativas quanto a uma recuperação da economia. Tecnológicas brilham e levam Nasdaq a atingir recorde.

As bolsas norte-americanas prolongam os ganhos sentidos na última sessão, com o índice tecnológico Nasdaq a atingir de novo máximos. Progressos com a vacinação animam os investidores, nomeadamente depois de as autoridades de saúde darem a aprovação final à vacina da Pfizer contra a Covid-19.

A Food and Drug Administration anunciou esta segunda-feira que deu “luz verde” incondicional à vacina da Pfizer. “Considerando o recente aumento de casos e alguns dos dados económicos dececionantes, este é mais um passo na direção certa e ajuda a dar confiança àqueles que ainda podem estar a resistir receber a vacina”, apontou Ryan Detrick, da LPL Financial, citado pela CNBC.

Os investidores estão também de olho no simpósio de Jackson Hole no final desta semana, um evento que pode dar pistas sobre os planos da Reserva Federal para reduzir os estímulos.

Nesta terça-feira, o industrial Dow Jones sobe 0,13%, para os 35.382,72 pontos, e o S&P 500 avança 0,11% para os 4.484,4 pontos. Já o tecnológico Nasdaq valoriza 0,24% para os 14.978,142 pontos, tendo atingido um máximo histórico.

As cotadas do setor tecnológico estão assim em destaque nesta sessão. O Facebook avança 0,15% para os 363,88 dólares, a Amazon ganha 0,70% para os 3.288,61 dólares e a Alphabet, dona da Google, sobe 0,51% para os 2.836,35 dólares.

Nota também para o setor da energia, numa altura em que os preços do petróleo continuam a subir. A Chevron valoriza 1,42% para os 98,12 dólares e a Exxon Mobil soma 1,14% para os 55,54 dólares.

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Liderança

Huawei escolhe Portugal para primeira edição da “Summer School For Female Leadership In The Digital Age”

O objetivo é reconhecer o potencial do talento feminino no âmbito das TIC, bem como apoiá-lo de forma proativa, capacitando a nova geração a liderar a revolução tecnológica.

A Huawei escolheu Portugal para acolher a primeira edição da “Summer School for Female Leadership in the Digital Age”, iniciativa pioneira que decorre até 27 de agosto, em Lisboa. O objetivo é reconhecer o potencial do talento feminino no âmbito das tecnologias de informação e comunicação (TIC), bem como apoiá-lo de forma proativa, capacitando a nova geração a liderar a revolução tecnológica.

“É mais um passo na aproximação entre o público feminino e a tecnologia, estudantes e empresas, que proporcionará a todo o universo académico e às gerações seguintes, uma maior equidade entre homens e mulheres nas áreas das TIC”, afirma Diogo Madeira da Silva, head of public affairs & communication da Huawei Portugal, citado em comunicado. “Receber a primeira edição deste evento em Portugal é, para nós, motivo de orgulho e resultado do posicionamento num mercado cada vez mais inclusivo, mediante inúmeras ações e parcerias estratégicas.”

Com o intuito de mudar o atual paradigma, a Huawei avançou com a criação desta summer school, tendo para esse efeito aberto um concurso que recebeu mais de 1.200 candidaturas de estudantes de toda a União Europeia. “Um júri composto por personalidades de reconhecido prestígio europeu e presidido pela eurodeputada Maria Manuel Leitão Marques, selecionou 27 participantes provenientes de todos os estados-membros, as quais vão receber uma bolsa integral que cobrirá a totalidade dos custos associados à sua participação, de forma a garantir a igualdade de oportunidades”, refere a Huawei em comunicado.

O objetivo do encontro passa por contribuir para a criação de uma era digital mais inclusiva, bem como para a construção de uma plataforma através da qual os líderes de amanhã possam estabelecer laços, partilhar experiências e apoiar-se, seguindo o espírito europeu de cooperação e solidariedade.

“Através destes projetos é possível percebermos a realidade das mulheres que trabalham em tecnologia não só em Portugal, mas também na Europa, e assim responder da melhor forma às necessidades e aos desafios identificados”, diz Sandra Ribeiro, presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), uma das entidades institucionais que apoia a iniciativa.

O evento conta também com o apoio do programa INCoDe.2030, cujo objetivo é, até 2030, colocar Portugal ao nível dos países europeus mais avançados na dimensão digital. “Para atingir essa meta, é necessário estimular várias competências, nomeadamente a transição digital assente na promoção da igualdade de género, tendo em vista o aumento da participação das mulheres nesta área”, refere Luísa Ribeiro Lopes, coordenadora-geral do INCoDe.2030.

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