Governo espanhol quer subir salário mínimo em 15 euros ainda este ano

O Governo espanhol propôs, esta quarta-feira, aos parceiros sociais subir o salário mínimo em 15 euros ainda este ano, tendo indicado que pretende, além disso, avançar com um aumento de 31 euros em 2022. Atualmente, a retribuição mínima praticada em Espanha está fixada em cerca de 950 (a 14 meses).

A ministra do Trabalho espanhola, Yolanda Díaz, esteve reunida, esta manhã, com sindicatos e patrões para negociar a evolução do salário mínimo nacional. Ainda antes desse encontro, o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sanchéz, já avançava aos jornalistas que o Governo pretendia avançar com um “aumento imediato” do salário mínimo, não tendo revelado o valor concreto dessa atualização.

De acordo com o El País, o Governo acabou por propor aos parceiros sociais uma subida de 15 euros para 2021 e de 31 euros para 2022. Os sindicatos consideraram, contudo, tais atualizações insuficientes, pelo que não foi possível chegar ainda a acordo e ficou marcada uma nova reunião para a próxima segunda-feira para continuar a discutir esta matéria.

Com a proposta do Governo, a retribuição mínima espanhola subiria, ainda este ano, de 950 euros (a 14 meses) para 965 euros mensais, ou seja, uma reforço de 1,57%. Os representantes dos trabalhadores defendem, no entanto, que é necessário que o salário mínimo atinja, já este ano, a fasquia dos mil euros mensais. É importante explicar, a propósito, que o compromisso firmado pelo Governo de Pedro Sanchéz é o de aumentar o salário mínimo de modo a que corresponda a 60% do salário médio (entre 1.011 euros e 1.049 euros) até ao final da legislatura.

Segundo avançava, esta manhã, o El Economista, Pedro Sanchéz indicou que a subida prevista para este ano não terá efeitos retroativos para os meses de 2021 já passados; Ou seja, a atualização deverá ter efeitos, de resto, a partir de setembro ou outubro, adiantou o mesmo jornal.

De notar que a ministra do Trabalho espanhola tem vindo a defender um aumento do salário mínimo ao longo de todo este ano e insistido, nesse sentido, que há margem para negociar uma atualização nesse sentido. Até agora, Yolanda Díaz tinha sido, contudo, confrontada com a oposição da ministra da Economia espanhola, Nadia Calviño, o que levou a um adiamento da decisão sobre a retribuição mínima garantida para a segunda metade de 2021.

Os progressos na campanha de vacinação contra a Covid-19 e a retoma da economia à boleia da evolução positiva da crise pandémica levaram, nas semanas mais recentes, Nadia Calviño a “suavizar” a sua posição, estando agora o Governo espanhol pronto para avançar com uma subida do salário mínimo nacional.

Em comparação, em Portugal o salário mínimo está atualmente fixado em 665 euros (a 14 meses), tendo o Governo de António Costa o objetivo de o puxar para 750 euros até 2023. Entre os vários Estados-membros europeus, Portugal fica a meio da tabela, no que respeita à retribuição mínima garantida.

(Notícia atualizada com mais informação às 13h55)