Senado dos EUA aprova orçamento provisório para evitar paralisação do Estado federal

O Senado dos Estados Unidos aprovou um orçamento temporário que terá ainda de ser adotado pela Câmara dos Deputados e promulgado esta quinta-feira, 30 de setembro, pelo Presidente, Joe Biden, para evitar a paralisação dos serviços do Estado federal.

O texto, que prevê a prorrogação do orçamento até 03 de dezembro, foi aprovado com apoio de republicanos e também de democratas.

A iniciativa ultrapassou a barreira dos 60 votos que precisava para ser aprovada (65 votos a favor e 35 contra) e, agora, segue para debate na Câmara dos Deputados, onde deverá receber a anuência sem problemas e tornar-se lei com a assinatura do Presidente dos Estados Unidos.

O líder da maioria democrata, Chuck Schumer, saudou o “raro momento de união”.

“Há tanto a resolver aqui”, disse, aludindo à ameaça de ‘default’ soberano dos Estados Unidos e às acaloradas negociações no Congresso em torno dos planos de investimento de Biden.

Democratas e republicanos chegaram a um acordo nas últimas horas para evitar que a principal potência mundial fique sem fundos já a partir de sexta-feira, o que teria um impacto negativo na economia dos Estados Unidos e também na mundial.

“São boas notícias. O Senado aprovou hoje uma resolução que elimina a possibilidade de o Governo encerrar esta noite”, salientou Schumer.

A lei permitirá financiar as atividades da administração Biden até 03 de dezembro, altura em que democratas e republicanos terão de alcançar um novo acordo para evitar fechar as portas.

Desde 1976, quando as novas leis orçamentais foram aprovadas, o Governo ficou sem fundos cerca de 20 vezes, embora na maioria delas tenha sido apenas por um dia.

A paralisação governamental mais longa, de 35 dias, ocorreu durante a presidência de Donald Trump (2017-2021) devido a divergências sobre os fundos para o muro que queria construir na fronteira com o México.

Quando o Governo fica sem fundos, a maioria das agências governamentais, museus e parques nacionais fecham portas, enquanto centenas de milhares de funcionários federais ficam temporariamente desempregados e sem remuneração.

Desta vez, o debate sobre o financiamento do governo foi afetado pela batalha entre democratas e republicanos para aprovar a suspensão do teto da dívida e evitar que os Estados Unidos deixem de pagar a dívida nacional a partir de 18 de outubro.

Inicialmente, os democratas condicionaram a aprovação de uma lei para evitar a paralisação do governo ao teto da dívida. No entanto, nos últimos dias, tiveram de separar as duas iniciativas porque os republicanos opõem-se à suspensão do limite do nível de endividamento dos Estados Unidos.

Segundo Schumer, a próxima batalha sobre o teto da dívida pode acontecer “já na próxima semana”, quando o Senado analisar um projeto de lei que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados para evitar a suspensão de pagamentos.

Os republicanos, porém, já alertaram que vão bloquear a medida, que pode colocar mais uma vez em risco a economia norte-americana numa altura em que ainda está a tentar superar os efeitos da pandemia.

O trabalho para manter os serviços federais em funções serviu de pano de fundo num dia caótico para os democratas, que lutavam para definir as principais prioridades domésticas de Biden.

Com energia focada na agenda de Biden, os democratas recuaram, porém, no confronto sobre o limite da dívida na conta de financiamento do governo, decidindo desvincular o teto de empréstimos por insistência dos republicanos.

A secretária do Tesouro norte-americana, Janet Yellen, já alertou que, se esse limite não for aumentado até 18 de outubro, os Estados Unidos poderão, provavelmente, enfrentar uma crise financeira e uma recessão económica.