Otimismo de Costa não se pode traduzir depois em bloqueios das Finanças, alerta o PAN
PAN quer mais do que o desdobramento do terceiro e sexto escalão de IRS para que de facto exista um alívio fiscal da classe média. Partido que quer OE2022 seja de viragem.
O PAN quer que o Orçamento do Estado para 2022 seja de viragem. Que não seja apenas mais um documento com o cunho do PS, mas que responda a desafios ambientais, garanta maior justiça fiscal para as famílias e que não deixe o país refém da austeridade e das cativações.
No final do encontro com o ministro das Finanças, Inês Sousa Real reconheceu que existem “sinais positivos” na negociação do Orçamento do Estado, mas alertou que o “otimismo do senhor primeiro-ministro não se pode traduzir depois nos bloqueios do Terreiro do Paço e por isso tem de haver uma efetiva aposta naquilo que o país carece”.
“Desde a austeridade às cativações, Portugal não pode ficar refém ou estagnado naquela que é a evolução sustentável e responsável para ter uma visão estratégica de médio e longo prazo. Esperamos que este seja o OE de viragem”, diz a líder do PAN.
Em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões, a responsável recordou algumas das prioridades do partido que passam pelo alívio fiscal das famílias. Além do desdobramento do terceiro e do sexto escalão, o partido quer mais. “O PAN quer mais do que o desdobramento do terceiro e sexto escalão para se possa de facto aliviar a classe média”, por isso defende que “também ocorra uma revisão” entre estes escalões. “Qualquer alívio mesmo que ao nível do sexto escalão é importante porque assim estamos garantir uma maior justiça fiscal para as famílias, porque é completamente diferente ter um rendimento de 36 mil euros comportas por dois adultos e duas crianças, de uma família com um rendimento de oitenta mil euros. Há um desfasamento deste escalão face aos demais que é preciso corrigir”, sublinhou.
Ainda em termos de impostos, Inês Sousa Real alertou que em termos de englobamento é preciso atingir apenas “aquilo que possam ser atividades especulativas”, deixando de fora as famílias e os pequenos investidores que são os proprietários. “Tem de haver um equilíbrio nesta matéria”. O PAN exprimiu ainda preocupação de apoio às empresas, “nomeadamente no programa retomar para que se possa continuar a assegurar que após as moratórias não exista uma avalanche de empresas em dificuldades financeiras das empresas”.
Inês Sousa Real reconheceu que “o otimismo” que ouviu nesta reunião a deixou um pouco preocupada e pede para que “a retoma económica assente em mais empregabilidade verde e de combate à precariedade“. “Este não é um OE qualquer tem de responder aos nossos tempos”, disse a deputada dando como exemplo a necessidade as moratória das petrolíferas serem antecipadas e serem fixadas metas mais ambiciosas para o fim das isenções sobre os produtos petrolíferos. “É absolutamente essencial”, frisou.
O PAN deixou ainda nota para a necessidade de dotar a Justiça dos meios que necessita, uma necessidade evidenciada pelos “escândalos que têm vindo a público nos últimos dias”. E lamentou que o Pacto da Justiça tinha ficado na gaveta. Inês Sousa Real defendeu também a necessidade de garantir que o Tribunal Constitucional tenha as verbas necessárias para trabalhar e fiscalizar os partidos.
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