E se o chão desabar a Leão? É isto que acontecerá ao Orçamento

O Governo está a contar que o preço do petróleo se situe, em termos médios, nos 68 dólares por barril no próximo ano. Mas na segunda-feira, no dia em que o ministro das Finanças entregou a proposta de Orçamento do Estado para 2022 no Parlamento, a cotação do “ouro negro” atingiu máximos de vários anos em Londres, negociando acima dos 80 dólares. É mau para as contas públicas?

O mesmo exercício se pode fazer em relação a uma subida dos juros das obrigações do Tesouro. A dívida pública esteve sob pressão nos últimos meses por causa do fantasma da inflação a ensombrar muitos investidores e os bancos centrais. Títulos mais caros têm consequências negativas para os cofres do Estado, mas em que medida poderá afetar Portugal?

Com a pandemia a manter uma nuvem de incerteza sobre 2022, há outros fatores de pressão que podem fazer o chão desabar a João Leão.

Disparo no petróleo agravará dívida pública

Há bancos de investimento a anteciparem uma subida do barril de petróleo até aos 100 dólares até final deste ano, por causa do repentino aumento da procura global que os maiores produtores não estão a conseguir dar resposta. Atualmente, a matéria-prima negoceia em torno dos 80 dólares em Londres e Nova Iorque.

Com o governo a estimar um preço médio de 68 dólares no próximo ano, os preços energéticos podem representar colocar desafios relevantes na execução orçamental ao longo de 2022:

“Um aumento de 20% no preço do barril de petróleo teria um impacto residual no saldo das Administrações Públicas, em virtude do crescimento das receitas, quer em termos nominais (devido essencialmente às receitas com impostos indiretos como o ISP ou IVA) quer em percentagem do PIB (+0,1 pp), e do crescimento das despesas em percentagem do PIB (+0,2 pp), apesar de contraírem em termos nominais (nomeadamente nos consumos intermédios e nas prestações sociais)”.

Segundo os cálculos do governo, também a dívida pública registaria um agravamento em 0,5 pontos percentuais, “essencialmente devido à contração do PIB”.

Subida de 1 ponto percentual dos juros custará mais 344 milhões

Enquanto se mantém a discussão sobre se o pico da inflação é temporário ou se a alta dos preços veio mesmo para ficar, as obrigações dos Governos registaram subidas significativas nos últimos meses.

Para os países mais endividados, como é o caso de Portugal, a sensibilidade da taxa de juro é particularmente relevante na medida em que pequenas alterações poderão traduzir-se em grandes consequências. Com a inversão das políticas dos bancos centrais à porta, a questão dos juros não é de somenos.

De acordo com o exercício do Governo, um aumento imediato e permanente de 1 pontos percentuais ao longo de toda a curva de rendimentos “traduzir-se-ia num aumento dos juros da dívida direta do Estado, em 2022, de 184 milhões de euros em contas públicas e de 344 milhões de euros em contas nacionais (cerca de 0,1% e 0,2% do PIB, respetivamente)”. Em qual orçamento ministerial é que as Finanças iriam ter de cortar para equilibrar as contas?

Quebra nas exportações trava retoma

Portugal transformou-se numa economia orientada para as exportações, com o turismo a ser o motor do crescimento das vendas ao exterior. Mas veio a pandemia e os negócios com os outros países travaram a fundo, situação que tem vindo a recuperar paulatinamente nos últimos meses.

Para 2022, se a procura externa cair 2 pontos percentuais em relação ao projetado no cenário base, o PIB cresceria menos 0,3 pontos percentuais, de acordo com as simulações do Governo. “Este impacto resultaria essencialmente de um menor crescimento das exportações, com um efeito igualmente negativo no saldo da balança de bens e serviços e reduzindo a capacidade de financiamento da economia face ao exterior”, explica o Ministério das Finanças.

Já o impacto no mercado de trabalho, “apesar de apresentar um efeito diferido no tempo”, teria reflexos no abrandamento do ritmo da redução da taxa de desemprego em 0,1 pontos.

Menos consumo interno com impacto no PIB

A par das exportações, o Governo de António Costa também tem contado com o contributo do consumo das famílias para impulsionar a atividade económica. Se, por alguma razão, o crescimento da procura interna – inclui consumo privado e público e ainda investimento – for inferior em 0,5 pontos percentuais face ao estimado no cenário base, o impacto no crescimento do PIB é de -0,3 pontos percentuais.

“O efeito seria essencialmente resultado de um menor dinamismo no crescimento do consumo, tanto público como privado, parcialmente compensado por uma redução no crescimento das importações”, explica o Governo.

Também iria verificar-se um aumento da dívida pública (+0,3 pp) pelo efeito duplo de agravamento do défice e da variação do PIB.

Por outro lado, teria um efeito positivo na recuperação do saldo da balança comercial, e da capacidade de financiamento da economia, enquanto o impacto na taxa de desemprego “não seria significativo”.