Bloco de Esquerda deve votar contra o Orçamento do Estado mas mantém abertura para negociar

O Bloco de Esquerda vai votar contra o Orçamento do Estado (OE) para 2022, mas continua disponível para negociar, anunciou este domingo Catarina Martins. A decisão surge depois de o partido considerar que o Governo não fez novas aproximações às nove propostas bloquistas apresentadas nas negociações para a viabilização do documento.

“Se até à próxima quarta-feira o Governo entender negociar o OE, o BE responderá com disponibilidade e clareza”, diz a coordenadora bloquista, em conferência de imprensa, transmitida pelas televisões. “Se o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços, o BE responderá pela sua gente e votará conta o OE para 2022”, aponta.

Catarina Martins defende que o Orçamento apresentado pelo Governo “excluiu todas as propostas entregues pelo BE, pelo que representa só prioridades do PS”.

A coordenadora do Bloco enumera várias bandeiras deste OE que não considera suficientes, nomeadamente na questão fiscal, onde “mantém as enormes injustiças do sistema fiscal português”. O impacto do desdobramento é, por exemplo, inferior aquele feito em 2018 e negociado com o Bloco: “o alívio de IRS em 2018 representa mais do dobro da reforma do IRS que Governo anuncia como grande bandeira”, salienta.

Já no combate à pobreza, Catarina Martins reitera que o Governo escolheu uma “política pouco ambiciosa”, que “recusa alteração estrutural” ao que a determina. Quanto à saúde, o Governo anuncia um reforço da transferência para o SNS mas “muitos dos projetos para 2022 repetem promessas de anos anteriores”, sublinha, criticando também o regime de exclusividade anunciado que se “limita a aumentar o horário de trabalho”.

Quanto às nove propostas que o Bloco apresentou para garantir a viabilização do OE, que diz serem “muito ponderadas”, o Governo “recusou-as a todas, respondendo nalguns casos com medidas de alcance limitado”, sinalizou a coordenadora bloquista. Assim, o partido considera que “este OE não cumpre objetivos a que se propõe e falha na resposta ao país”, sendo de “contenção”.

Ainda assim, o Bloco admite ainda mudar o sentido de voto, caso o Governo mostre avanços nas negociações. “Não temos muito tempo mas ainda há tempo”, reitera Catarina Martins. A votação na generalidade do Orçamento do Estado está marcada para esta quarta-feira, no Parlamento, e a viabilização ainda não é garantida.

(Notícia atualizada às 17h15)