Portugal “enfrenta situação em estabilidade financeira, económica e política”, garante Governo

A ministra de Estado e da Presidência defende que Portugal “enfrenta situação em estabilidade financeira, económica e política”, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. Mariana Vieira da Silva garante que este “não é o momento de instabilidade do país perante o exterior”, mesmo no rescaldo do chumbo do Orçamento do Estado.

A responsável garante ainda que “o Governo tomará todas as medidas que estiverem ao seu alcance no quadro definido pelo Presidente da República”. Isto já que “neste momento, tanto o Governo como a Assembleia da República estão em plenitude de funções”, sendo que, até uma tomada de posição de Marcelo Rebelo de Sousa, aguardam “serenamente” e estão no “trabalho normal”.

Ainda assim, Mariana Vieira da Silva admite que, “nestas condições há medidas que poderão ser tomadas, outras que não”. Quanto ao Plano de Recuperação e Resiliência, por exemplo, a ministra assume que “é possível um contexto de algumas limitações, mas o entendimento do Governo é que tem condições e pretende responder a desafios do país”.

Outra área que poderá estar condicionada é a saúde, aponta. “Em 2022, até haver OE, estaremos a viver em duodécimos”, pelo que a “tomada de decisão relativamente a medidas de política que dependam exclusivamente do Governo dependerá dessa capacidade orçamental: programas como a saúde, onde estava previsto acréscimo orçamental, as medidas só poderão ser tomadas fora desse quadro de acréscimo, com OE do ano passado”.

A ministra compara ainda o momento vivido atualmente com outras crises vividas, apontando que a “estabilidade não coloca Portugal numa situação mais crítica, ao contrário de outros momentos”. Sublinha ainda que é uma situação política na qual muitos países se encontram, permitindo assim não prejudicar o contexto internacional.

(Notícia atualizada às 13h50)