Despedimentos coletivos sobem 28% em setembro

Os despedimentos coletivos aumentaram, em setembro, face ao mês anterior. De acordo com os dados divulgados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), deram entrada 23 processos, no nono mês de 2021, o que é sinónimo de um salto em cadeia de cerca de 28%. Ainda assim, no conjunto do terceiro trimestre, foram comunicados menos processos tanto em comparação com os três meses anteriores como com o período homólogo de 2020.

Dos 23 processos de despedimento coletivo comunicados à DGERT em setembro, 44% dizem respeito a pequenas empresas, 26% a microempresas, 17% a médias empresas e 13% a grandes empresas, tendo a quase metade (48%) sido registado na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Por outro lado, foi na indústria transformadora (26%) e no comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos (26%) que se verificou a maior incidência de despedimentos coletivos, mantendo-se a tendência registada nos últimos meses.

A DGERT detalha, além disso, que em setembro havia 324 trabalhadores a despedir, no âmbito de processos de despedimento coletivo, e 271 que foram efetivamente despedidos. Em comparação com o mês anterior, verificou-se um recuo do número de trabalhadores a despedir (menos 29), mas um acréscimo do número de trabalhadores despedidos (mais 79), sendo que a maioria destes últimos (79%) ficou nessa situação por força de redução de pessoal dos empregadores para os quais prestavam serviços.

Os dados divulgados esta sexta-feira pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho permitem, por outro lado, calcular já a evolução dos despedimentos coletivos, no terceiro trimestre de 2021. Assim, entre julho e setembro, foram comunicados 69 processos, menos dez que no trimestre anterior e menos 85 do que no trimestre homólogo de 2020.

No conjunto dos primeiros nove meses do ano, já foram comunicados 271 processos de despedimento coletivo, bastante abaixo dos 521 registados em 2020 e quase em linha com os 253 verificados em 2019.

É importante notar, a propósito, que a crise pandémica provocou um disparo dos despedimentos coletivos, sobretudo nos primeiros meses de luta contra a Covid-19. Desde o início de 2021 que a tendência tem sido, contudo, já decrescente — com exceção de julho e setembro. Tanto os sindicatos, como os partidos mais à esquerda têm alertado para o impacto dos despedimentos coletivos no emprego, pedindo ao Governo medidas que os travem.

O Executivo tem lançado, por sua vez, uma série de apoios extraordinários às empresas, que, em contrapartida, exigem que os empregadores não avancem com despedimentos nomeadamente coletivos durante alguns meses mesmo após a concessão dos subsídios. Por exemplo, o apoio à retoma progressiva impede que os empregadores que saiam desse regime, a partir de outubro, avancem com despedimentos coletivos por 90 dias.

Ainda assim, vários têm sido os processos polémicos de despedimento coletivo. O BCP avisou que iria abrir um procedimento deste tipo para 62 trabalhadores. E também a Altice avançou nesse sentido.