Mulher de Rendeiro chora em tribunal e juíza suspende sessão

A mulher do ex-banqueiro João Rendeiro foi interrogada esta sexta-feira pelo tribunal, depois de falhar o prazo de entrega à PJ 15 obras de arte apreendidas em 2010 e que em recente diligência não foram encontradas. Mas a sessão acabou por ser suspensa, devido à falta de condições psicológicas da mulher do ex-líder do BPP, que pode vir a incorrer no crime de descaminho e desobediência por não conseguir explicar o rasto de oito obras de artes arrestadas pela Justiça.

“Não estou em condições psicológicas para responder a nada sobre este processo”, disse perante a juíza, a chorar.

Segundo um despacho da juíza, Maria de Jesus da Silva de Matos Rendeiro tinha cinco dias para entregar à Polícia Judiciária as obras de arte apreendidos em novembro de 2010 e que em diligência realizada no início da semana passada à sua casa, na Quinta Patinõ, “não foram localizados”. Mas a mulher do ex-líder do BPP falhou este prazo.

Os advogados do BPP revelaram em tribunal que têm provas de que o ex-banqueiro terá lucrado 1,3 milhões de euros com a venda de oito obras de arte. Bens que terão sido vendidos entre outubro de 2020 e outubro de 2021, quando João Rendeiro já estava fora do país.

Na quinta-feira, o Expresso referia que três das obras de arte de João Rendeiro que estavam arrestadas pela Justiça, ao cuidado de Maria de Jesus Rendeiro, foram vendidas pela leiloeira Christie’s entre março e outubro de 2021. Só esta venda de três quadros do americano Frank Stella renderam ao arguido 229 mil euros.

A entrega dos bens justifica-se de forma “premente”, alega a juíza, sobretudo “pelo risco que constitui para a manutenção das garantias subjacentes à apreensão a recente indiciação de que três dos objetos apreendidos foram, entretanto, falsificados”.

O tribunal entendeu que, sendo Maria de Jesus Rendeiro a fiel depositária dos bens penhorados, teria de esclarecer a situação. Nesta diligência vai participaram o Ministério Público e o assistente [credores do BPP].

E por existirem indícios da falsificação de três quadros, a juíza Tânia Loureiro Gomes ordenou a extração de certidão do relatório da PJ e o envio para o Ministério Público “para os efeitos que tiver por convenientes, designadamente, tendo em vista eventual instauração de procedimento criminal”, lê-se no despacho datado de 14 de outubro. Em causa estará o crime de descaminho.

Diz o Código Penal que “quem destruir, danificar ou inutilizar, total ou parcialmente, ou, por qualquer forma, subtrair ao poder público a que está sujeito, documento ou outro objeto móvel, bem como coisa que tiver sido arrestada, apreendida ou objeto de providência cautelar, é punido com pena de prisão até cinco anos”.

João Rendeiro, que em 28 de setembro foi condenado a três anos, dez anos e cinco anos de prisão efetiva em três processos distintos, está em parte incerta, fugido à justiça.

Num requerimento entregue ao tribunal na passada segunda-feira a mulher de João Rendeiro informou já ter localizado “cerca de metade das obras não encontradas” pela PJ quando esta polícia se deslocou à sua residência, no dia 11, para recolher as obras penhoradas.

O colapso do BPP, banco vocacionado para a gestão de fortunas, aconteceu em 2010, já depois do caso BPN e antecedendo outros escândalos na banca portuguesa.

O BPP originou vários processos judiciais, envolvendo burla qualificada, falsificação de documentos e falsidade informática, bem como um outro processo relacionado com multas aplicadas pelas autoridades de supervisão bancária.